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    Livro
    Teste público de segurança : 2023 : compêndio
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    "Você confia nas urnas eletrônicas?" : desinformação eleitoral como instrumento de cooptação para-institucional
    (2025) Silva, Ergon Cugler de Moraes; Oliveira, Ana Gabrielle Neves de; Ortellado, Pablo; Tribunal Superior Eleitoral
    Embora tenha vencido as eleições de 2018, o Presidente Jair Bolsonaro questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas durante todo o seu mandato. Com objetivo de observar potenciais relações entre a desinformação e as narrativas autocráticas, este artigo se propõe a investigar o caso brasileiro de críticas contra o processo eleitoral e as urnas eletrônicas. Foram analisadas as menções às urnas eletrônicas em publicações e discursos do presidente entre 2019 e 2022 e as comparamos com as principais notícias falsas sobre as urnas que foram difundidas no período. A partir de bases de dados contendo, de um lado, tuítes, discursos, entrevistas e lives do presidente e, de outro, notícias falsas sobre as urnas, identificamos 183 críticas de Bolsonaro às urnas e 270 notícias falsas sobre as urnas. Com tratamentos e análise qualitativa sobre a íntegra dos conteúdos, os dois conjuntos, o de manifestações do presidente e o de notícias falsas sobre as urnas, apresentaram grande semelhança.
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    Artigo
    Financing electoral management body and electoral activity costs in Nepal
    (International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Shrestha, Sneha; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Tecnología aplicada en el proceso electoral : análisis comparativo de los sistemas de voto electrónico en Argentina y Brasil
    (2023) Requejo, Roberto C.; Tribunal Superior Eleitoral
    La implementación de tecnologías en el proceso electoral tiene como principal objetivo lograr una mejor agilidad para la ciudadanía al momento de ejercer su derecho al voto, acelera la etapa de escrutinio y, consecuentemente, la entrega de los resultados. Asimismo, tiene como objetivo brindar mayor confiabilidad a la población sobre los procesos electorales. Se denomina sufragio electrónico al proceso que implementa medios tecnológicos durante la emisión, recuento y totalización de votos. En este sentido, pueden señalarse, al menos, dos tipos de "votos electrónicos": los que contemplan la urna electrónica con teclado y/o pantalla, y las máquinas de votación electrónicas que imprimen boletas electrónicas para ser depositadas en una urna convencional. El trabajo en ciernes pretende exponer comparativamente a Argentina y Brasil en relación a la implementación de tecnologías en el proceso electoral. En un contexto donde la digitalización forma parte de nuestra vida cotidiana y los procesos electorales se encuentran en constante evolución, resulta fundamental entender como ambos países han adoptado, con diferentes matices, el voto electrónico como una herramienta para fortalecer sus sistemas democráticos.
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    Periódico
    Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023)
    (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2023) Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Instituições funcionando : atuação da justiça eleitoral e confiabilidade nas urnas eletrônicas no pleito de 2022
    (2023) Santos, Ronaldo Pereira; Rosas Neto, Edson; Tribunal Superior Eleitoral
    A democracia depende da solidez e confiabilidade no processo eleitoral. Nos últimos anos, em todo o mundo, tem se intensificado ações que tentam minar a confiabilidade nos resultados das eleições. No caso brasileiro, agentes políticos e partidários têm utilizado diferentes mecanismos para desqualificar as urnas eletrônicas, o que gera dúvidas se as instituições democráticas estariam funcionando. Este texto faz algumas considerações sobre o papel que teve a Justiça Eleitoral neste processo de responder a estes questionamentos e de garantir a lisura das eleições. Fez-se um recorte nas discussões envolvendo as eleições presidenciais de 2022 e decisões posteriores a elas conexas, a partir de pesquisa bibliográfica, legislação e medidas administrativas da Justiça Eleitoral.
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    Artigo
    Quem (não) confia nas urnas eletrônicas?
    (2022) Borba, Felipe; Dutt-Ross, Steven; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Democracia dos dados : por que dizer não antes que alguém diga sim por você
    (2021) Vilela, Leidi Priscila Figueiredo; Tribunal Superior Eleitoral
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    Dissertação
    Reconhecimento de voz para autenticação e votação em urnas eletrônicas
    (2022) Oliveira, Janser James Bezerra de; Aquino, Francisco José Alves de; Tribunal Superior Eleitoral
    As eleições brasileiras são realizadas por meio de urnas eletrônicas comandadas pelo pressionamento de teclas de computador convencionais e usa atualmente a biometria das impressões digitais como uma forma de evitar fraudes, impedindo que alguma pessoa possa votar no lugar de outra. Entretanto, para eleitores que possuem as impressões digitais desfiguradas, ou que não possuem braços ou estejam momentaneamente impedidos de usá-los, este controle de possíveis fraudes fica prejudicado. Propõe-se neste trabalho a extração de coeficientes mel cepstrais (MFCCs) dos áudios de treinamento dos eleitores como dados de entrada para a implementação de um algoritmo de reconhecimento de locutor e de palavras isoladas, para que o eleitor seja reconhecido e, em seguida, possa votar usando unicamente sua voz, sem ferir o sigilo do voto e sem que haja contato físico entre pessoa e máquina. Para chegar a este intento, foram traçadas duas estratégias. A primeira está ligada ao fator psicoacústico e foi implementada pela escolha de palavras fáceis de pronunciar, foneticamente distintas entre si, escolhidas por meio do resultado das correlações entre os vetores de características extraídos dos áudios de treinamento, a fim de reduzir a taxa de erro do algoritmo proposto, e que possam ser representadas não apenas por uma sequência de letras, mas por figuras sugestivas. A segunda estratégia foi criada em razão do sigilo necessário que o processo eleitoral demanda e se consubstanciou na mudança proposital das palavras que normalmente seriam pronunciadas para invocar os comandos básicos da urna eletrônica, de modo que outras palavras mais convenientes em termos de sigilo possam substituir as anteriores, passando a ter relação unicamente posicional com os respectivos comandos. Essa relação posicional, acessível apenas ao eleitor, é expressa através da impressão de correspondências permutadas entre comandos e palavras, após cada ação de comando, no momento do voto. Os resultados das correlações entre os vetores de características extraídos dos áudios de treinamento mostram que, em ambiente controlado, ao se escolher 12 palavras foneticamente distintas entre si para comandar a urna eletrônica, tem-se um ganho na taxa de acerto de 88,68% para 97,18% quando se extrai os coeficientes MFCCs estáticos e dinâmicos. Ao se escolher apenas 6 palavras foneticamente distintas, extraindo-se somente os coeficientes MFCCs estáticos, há um ganho na taxa de acerto de 78,1% para 98,1%, o que demonstra a eficácia da estratégia. Ao se acrescentar nesta última estratégia a extração dos coeficientes MFCCs dinâmicos, obtem-se um ganho na taxa de acerto de 98,1% para apenas 99,95%, não se justificando o aumento do custo computacional.
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    TCC/Especialização
    Tribunal Superior Eleitoral frenta à desinformação : uma análise da live do presidente da república contra o processo eleitoral brasileiro
    (2022) Branco, Jonatha Godinho de Oliveira; Machado, Juremir; Tribunal Superior Eleitoral
    Estuda o fenômeno da desinformação contra o processo eleitoral, tendo sua delimitação as mentiras expostas pelo presidente Bolsonaro. Da mesma forma, abrange a importância da distinção entre fake news e desinformação para que se possa desenvolver de forma eficaz estratégias de combate às mentiras que circulam nas redes sociais contra o processo eleitoral brasileiro. Além disso, discutiremos sobre como a era da pós-verdade é determinante para o impulsionamento do compartilhamento de informações fraudulentas, bem como o papel dos algoritmos na questão da propagação de informações enganosas e também a importância das agências de checagens no processo de rebater os boatos. Abordaremos o papel da justiça eleitoral no combate à desinformação, a importância da comunicação pública e as mudanças nas estratégias de comunicação para o enfrentamento às mentiras. Por fim, analisamos a live do presidente Bolsonaro realizada em julho de 2021, considerado o ataque mais forte contra o processo eleitoral.