Doutrina
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Sumário de livro Learning to govern together in representative democracy : the dynamics of cooperation and competition in coalition governance(Oxford University Press, 2025) König, Thomas; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Propaganda in the digital age : global conflicts, media, politics, and fake news(Bloomsbury Academic, 2026) Kamalipour, Yahya R (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual de derecho constitucional : volumen I : constitución y fuentes del derecho : derecho constitucional Europeo : tribunal constitucional : estado autonómico(Tecnos, 2025) Balaguer Callejón, Francisco (coord.); Cámara Villar, Gregorio; Tribunal Superior EleitoralSumário de periódico Revista brasileira de direito eleitoral : RBDE v. 17, n. 33, jul./dez. 2025(Fórum, 2025) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Conselho constitucional 20 anos edificando a justiça constitucional(Conselho constitucional, 2023) Ribeiro, Lúcia da Luz, coord; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Baltazar dos Santos Alves : a sua vida pertence também hoje ao país(Conselho constitucional, 2022) Ribeiro, Lúcia da Luz; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Princípios estruturantes da Constituição da República de Moçambique(Conselho constitucional, 2021) Ribeiro, Lúcia da Luz, coord; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constitucionalismo moçambicano : as fontes materiais das constituições da república (1975 e de 1990)(Conselho constitucional, 2025) Ribeiro, Lúcia da Luz, coord; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Juízes e servidores : antagonistas institucionais(Dialética, 2024) Vieira, Marcia Cristie Leite; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The instigators : how Black women have been essential to American democracy (and what we can learn from them)(Harper, 2026) Omara, Atima; Tribunal Superior Eleitoral