Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
428 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Segundo governo Vargas : história & historiografia(Cancioneiro, 2025) Dougllas, Maycon (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral das mulheres nas eleições brasileiras (1998-2020)(2022) Peixoto, Vitor de Moraes; Marques, Larissa Martins; Ribeiro, Leandro Molhano; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma análise longitudinal das inovações institucionais nos mecanismos de promoção à igualdade de gênero na arena eleitoral brasileira nas últimas três décadas. São analisadas as três ondas de criação de instrumentos legais e as três reações adaptativas nas estratégias partidárias. Foram mobilizadas evidências empíricas das eleições gerais e municipais entre 1998 e 2020 no intuito de analisar a evolução da participação eleitoral feminina em quatro dimensões: candidaturas, despesas de campanha, votos e cadeiras conquistadas. Os resultados demonstraram que as duas primeiras ondas de inovações institucionais que introduziram as cotas por reserva de vagas (1995-1997) e a obrigatoriedade de preenchimento de candidaturas femininas (2009) tiveram suas efetividades mitigadas pelas reações conservadoras das estratégias partidárias. Apenas na terceira onda (2015-2018), advinda do poder judiciário, que proibiu o financiamento empresarial e instaurou a proporcionalidade de gênero na distribuição de recursos partidários, houve impactos significativos na representação feminina. Mesmo essas últimas inovações tiveram seus efeitos mitigados por estratégias adaptativas dos partidos que visavam a manutenção do status quo de uma representação predominantemente masculina. Estas estratégias têm dificultado o progresso da promoção de igualdade de gênero na arena eleitoral, tornando-o mais lento e gradual do que o preconizado pelos instrumentos legais.Artigo Bolsonarismo e as eleições de 2022(2022) Rennó, Lucio; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os componentes ideológicos baseados em preferências sobre temas políticos do eleitor que apoia Jair Bolsonaro. O bolsonarismo é um alinhamento eleitoral de direita no Brasil, fortemente associado a dimensões de uma agenda conservadora, incluindo uma visão de mão dura no combate ao crime, uma forte reação culturalista a propostas progressistas de gênero, liberalismo econômico, contrário a políticas de inclusão social baseadas em cotas. Mais recentemente, o bolsonarismo incorporou o negacionismo frente à pandemia de Covid-19, adesão a teorias conspiratórias e opção por alternativas antidemocráticas. Testamos esse alinhamento usando dados da série de pesquisas de opinião pública a Cara da Democracia, para os anos de 2018 a 2022.Artigo Esquerda, direita e eleições presidenciais no Brasil(2022) Tarouco, Gabriela; Tribunal Superior EleitoralAnalisa dados dos programas eleitorais apresentados para as eleições presidenciais no Brasil de 1994 a 2018, para descrever como as candidaturas se posicionaram ideologicamente. Os dados produzidos e disponibilizados pelo Manifestos Project permitiram quantificar os conteúdos de esquerda e de direita abrigados nas suas plataformas e sua variação no tempo. A análise aponta que conteúdos de esquerda e de direita convivem lado a lado nos programas, ao mesmo tempo que confirma a distinção ideológica entre as alternativas. Além disso, aplica as medidas de ideologia para calcular e comparar o grau de polarização em cada eleição e identifica o seu súbito aumento em 2018.Artigo Reformas eleitorais no Brasil contemporâneo : mudanças no sistema proporcional e de financiamento eleitoral(2022) Fisch, Arthur; Mesquita, Lara; Tribunal Superior EleitoralÉ comum no Brasil observar discussões sobre reformas eleitorais. Tal debate é natural em qualquer democracia e faz parte do processo de evolução do sistema político. Desde 1988, o sistema eleitoral brasileiro já se alterou de forma relevante, com grandes consequências para a disputa política. Neste artigo, discutem-se o conceito de reformas eleitorais e as alterações sob dois aspectos importantes da competição eleitoral: o sistema de alocação proporcional e as regras de financiamento de campanha. As mudanças recentes demonstram não mudanças centrais do próprio sistema político, mas alterações incrementais fruto do contexto nas quais estiveram inseridas.Artigo O Brasil é realmente um país polarizado? Análise das eleições presidenciais de 1989 a 2018(2022) Alkmim, Antonio Carlos; Terron, Sonia Luiza; Tribunal Superior EleitoralAnalisamos as oito eleições presidenciais brasileiras do período pós-ditadura militar, dado o papel central que ocupam na organização do nosso Presidencialismo de Coalizão. Investigamos a polarização eleitoral e geográfica nesses pleitos, suas características e dinâmica, analisando com estatísticas espaciais a votação nos 5.570 municípios. Encontramos uma polarização significativa em todas elas. No entanto, variam em sentido e intensidade. Há dois períodos delimitados pela eleição de 2002. Há também duas trajetórias, observadas com mais detalhamento através das estatísticas e dos mapas dos Territórios Eleitorais. PT e PSDB tem dinâmicas diferentes ao longo da série, mas a partir de 2006 seguem polarizados geograficamente com mesmo grau de intensidade e com tendência ascendente. PRN (Collor) e PSL (Bolsonaro), nos extremos da série, são protagonistas de duas eleições atípicas, e tem polarização e alinhamento territorial semelhantes aos do PSDB.Artigo Como ser um eleitor exigente e um candidato ideal(2024) Buckeridge, Marcos S.; Philippi Júnior, Arlindo; Tribunal Superior EleitoralApós uma introdução sobre a importância do voto no nível municipal para habitantes que vivem numa democracia, enfocamos as eleições municipais e passamos a discutir um perfil para o "eleitor ideal", que é aquele que investiga as candidaturas de forma multifacetada e não somente por um único critério. Colocamos 10 pontos que podem ser usados como guia para que o eleitor avalie candidaturas e sugerimos uma forma de comparar candidatos usando um ranqueamento numérico (notas de zero a dez) com a média sendo um critério para avaliar os candidatos que merecem votos. Em seguida, descrevemos um perfil para o que seriam os "candidatos ideais" para os cargos executivo e legislativo nas cidades. Ancorados em trabalho que realizamos na USP no âmbito do Instituto de Estudos Avançados e do Programa Eixos Temáticos da USP, descrevemos sete pontos que consideramos essenciais para quaisquer candidaturas em cidades brasileiras. Um dos argumentos principais é que, para que a democracia funcione, o eleitor precisa se ocupar com análises mais profundas dos candidatos, evitando que eles sejam eleitos por um processo que, em muitos casos, é quase aleatório.Artigo Pesquisas eleitorais no Brasil : tendências e desempenho(2022) Meireles, Fernando; Russo, Guilherme; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as estimativas de mais de 2 mil pesquisas eleitorais com os resultados de cinco eleições municipais e nacionais no Brasil entre 2012 e 2020. Em particular, examinamos como fatores previstos nos planos amostrais, como tamanho da amostra e modo de aplicação de entrevistas, e outros como a distância temporal da data de realização das pesquisas até o dia do pleito, predizem diferenças entre estimativas e resultados oficiais. Entre outros, mostramos que pesquisas de véspera com amostras maiores tiveram resultados mais próximos dos apurados nas urnas no período, assim como pesquisas conduzidas perto do dia dos pleitos. Também documentamos que estimativas de pesquisas em eleições nacionais, especialmente para a Presidência e Governos estaduais em segundo turno, tendem a ser mais próximas dos resultados do que em outras disputas. No geral, portanto, os achados indicam que as pesquisas eleitorais no Brasil têm desempenho similar às realizadas em outros contextos.Artigo Filiações partidárias e demonstrativos de regularidade dos atos partidários - DRAPS : uma análise retrospectiva das eleições de 2024 com vistas ao pleito de 2026(2026) Simões, Francisco Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise jurídica retrospectiva de temas eleitorais relevantes destacados nas eleições de 2024, com vistas ao pleito de 2026. Aborda criticamente a interpretação sobre as provas de filiação partidária, a tempestividade do protocolo do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) e suas consequências para os registros de candidatura. O objetivo é identificar e propor melhorias nas normas regulamentares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Argumenta-se que determinadas interpretações jurisprudenciais das Resoluções do TSE contrariam o entendimento sumulado e princípios legais fundamentais, como a decadência e a isonomia, comprometendo a higidez do processo eleitoral. Conclui-se pela necessidade de ajustes redacionais nas resoluções para assegurar a compatibilidade com a legislação e a jurisprudência consolidada, promovendo maior segurança jurídica e igualdade nas disputas eleitorais futuras.Artigo A campanha da paz como instrumento de pacificação nas eleições, sob uma ótica da cultura da paz e de Leonardo Boff(2025) Fogaça, Anderson Ricardo; Tribunal Superior EleitoralExamina como a Campanha da Paz do TRE-PR, desenvolvida em resposta à crescente violência política no Brasil, busca criar um ambiente de respeito e cooperação entre eleitores, candidatos e demais envolvidos no processo eleitoral. A campanha combina estratégias educacionais, parcerias institucionais e ações concretas de monitoramento e prevenção de conflitos. A análise também explora como a Teoria dos Afetos de Leonardo Boff pode ser aplicada ao contexto eleitoral, destacando que a construção da paz requer a promoção de valores como empatia, compaixão e solidariedade. A abordagem teórica do estudo integra a Teoria dos Afetos com outras correntes de pensamento sobre a paz, como a Paz Positiva de Johan Galtung, a Justiça Restaurativa de Howard Zehr e a ética da alteridade de Emmanuel Levinas. Essas teorias enfatizam a necessidade de criar estruturas sociais justas e equitativas e promover a reconciliação para a resolução de conflitos. O artigo argumenta que a promoção de uma cultura de paz nas eleições deve ser uma prioridade permanente e não apenas uma medida temporária.