Doutrina
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Sumário de livro Igrejas evangélicas e política no Brasil : os que têm fome e sede de poder serão fartos?(Dialética, 2025) Souza, Alexandre Carneiro de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constitucionalismo feminista : desafios interseccionais à vivência constitucional das mulheres 2(Fórum, 2026) Silva, Christine Peter da (Coord.); Barboza, Estefânia de Queiroz (Coord.); Fachin, Melina Girardi (Coord.); Araujo, Carolina Gomide de (Coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracias em crise, teorias em transe(Autêntica, 2025) Miguel, Luis Felipe (org.); Ballestrin, Luciana (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Críticas feministas à democracia no Brasil : análises da crise e dos limites da normalidade(2025) Tatagiba, Luciana; Biroli, Flávia; Tribunal Superior EleitoralA partir dos aportes da literatura de movimentos sociais e da participação e das teorias políticas feministas, o artigo discute o duplo desafio colocado pelas promessas não cumpridas das democracias liberais e pelo avanço de alternativas iliberais e autoritárias. A leitura do que está em jogo na normalidade e na crise das democracias é feita a partir das vozes de lideranças feministas e antirracistas brasileiras, com base em entrevistas que realizamos no ano de 2023. As entrevistas nos permitiram acessar uma dimensão concreta da democracia, enquanto experiência vivida, que se expressa nas relações dessas mulheres e das organizações em que atuam com o Estado brasileiro. Desse prisma, as análises destacam a tensão entre estrutura e conjuntura: a visão de que o Estado foi historicamente violento e excludente para com as mulheres, em particular as negras, indígenas e trans, e a visão de que a conjuntura política importa porque pode melhorar ou piorar as condições em que se disputa o Estado. A tensão entre estrutura e conjuntura orienta a construção das estratégias e as disputas pela democracia.Sumário de livro O uso político estratégico do Supremo Tribunal Federal à luz da polarização no Brasil(Dialética, 2025) Rodrigues Júnior, José Gutembergue de Sousa; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Nova lei de racismo : de acordo com a Lei 14.532/23(Mizuno, 2024) Cabette, Eduardo Luiz Santos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro As.eleitoralistas : um olhar integral sobre o direito eleitoral(Habitus, 2026) Alcântara, Adriana Soares (org.); Fachin, Melina Girard; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A representatividade da mulher na política brasileira : cota eleitoral de gênero(Lumen Juris, 2026) Alves, Tamires Torres; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Juiz das garantias : fundamentos : horizontes(Mizuno, 2026) Câmara, Guilherme Costa; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Governo Lula 3 : reconstrução democrática e impasses políticos(Autêntica, 2025) Kerche, Fábio; Marona, Marjorie; Tribunal Superior Eleitoral