Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
341 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de periódico Revista brasileira de direito eleitoral : RBDE v. 17, n. 33, jul./dez. 2025(Fórum, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Inteligência artificial e eleições no Brasil : análise da literatura científica indexada na plataforma dimensions(2024) Alves, Eduardo Leite; Sobral, Natanael Vitor; Leite, Anna Carolina Alencar Furtado; Xavier, José Augusto Hillmann; Tribunal Superior EleitoralO avanço da inteligência artificial tem impactado diretamente o cenário eleitoral brasileiro, ampliando tanto a eficiência das campanhas quanto os riscos à democracia. O presente estudo teve como objetivo analisar como a literatura aborda a relação entre inteligência artificial e eleições no Brasil, a partir das principais discussões e relações temáticas presentes em artigos indexados na plataforma Dimensions. Metodologicamente, caracteriza-se como descritiva e aplicada, com abordagem bibliográfica, bibliométrica e análise qualitativa, baseada na busca e recuperação de artigos na referida plataforma. Por meio de um termo de busca que contempla os descritores "eleições", "inteligência artificial" e "Brasil", bem como suas variações, foram recuperados 277 artigos, dos quais 16 compuseram o corpus final após a delimitação quanto ao conteúdo e à adequação ao tema. Os resultados indicam que a produção se organiza em três dimensões principais: tecnológica-eleitoral, democrática-informacional e jurídico-regulatória. A literatura evidencia a dualidade da IA: ao mesmo tempo em que otimiza campanhas, também favorece práticas como uso de bots, deepfakes e microdirecionamento de desinformação. Embora o Tribunal Superior Eleitoral tenha adotado medidas regulatórias, persistem desafios probatórios e conflitos normativos. Conclui-se que a preservação democrática depende do equilíbrio entre inovação tecnológica, regulação eficaz e educação midiática.Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 15, n. 27 (jul./dez. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2024) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The crisis of democracy in Brazil(Springer, 2025) Avritzer, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralFolheto Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : inteligência artificial e eleições(Tribunal Superior Eleitoral, 2026-07) Tribunal Superior EleitoralA Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de disseminar informações na área de Direito Eleitoral, apresenta o produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada, com o tópico inteligência artificial nas eleições. Trata-se de seleção bibliográfica atualizada sobre assunto específico eleitoral e partidário. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje), na Biblioteca Digital do TSE e nas bibliotecas jurídicas do Distrito Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido.Artigo Diva pop da política brasileira : Erika Hilton e os contrafluxos da diferença(2026) Xavier, Mariana Ramalho Procópio; Vieira Filho, Maurício João; Tribunal Superior EleitoralNo mesmo país em que imperam recordes de mortes de pessoas trans no mundo, Erika Hilton é a primeira mulher travesti negra a ser eleita como deputada federal. Neste trabalho, discutimos como a imagem de uma diva pop opera no fazer político de Erika Hilton como uma estratégia discursiva e política. Embasados pelo conceito de regionalidades como contrafluxo da diferença para uma leitura do fenômeno, avançamos por uma perspectiva discursiva com vistas a entender a construção do ethos de diva pop da política brasileira a partir de materiais audiovisuais nos quais Erika Hilton aparece como entrevistada. Como resultados, percebemos que Erika Hilton fricciona um fazer político canônico marcado em representações distanciadas das pessoas. Por meio da glamorização, ela gera aproximação com públicos e redefine o espaço político. Além disso, seu corpo, alvo obstinado de violências na sociedade e entre os deputados, produz identificação e representatividade.Sumário de livro As inelegibilidades e a modulação dos prazos pela aplicação da Lei de introdução às normas do direito brasileiro(Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2026) Born, Rogério Carlos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Supremo em transformação(Edições 70, 2026) Stahl, Sidney; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constituição federal comentada(Rideel, 2026) Susano, Igor; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código civil comentado : doutrina e jurisprudência(Forense, 2026) Schreiber, Anderson [et al.]; Tribunal Superior Eleitoral
