Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Sumário de periódico Revista brasileira de direito eleitoral : RBDE v. 17, n. 33, jul./dez. 2025(Fórum, 2025) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The crisis of democracy in Brazil(Springer, 2025) Avritzer, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralFolheto Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : inteligência artificial e eleições(Tribunal Superior Eleitoral, 2026-07) Tribunal Superior EleitoralA Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de disseminar informações na área de Direito Eleitoral, apresenta o produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada, com o tópico inteligência artificial nas eleições. Trata-se de seleção bibliográfica atualizada sobre assunto específico eleitoral e partidário. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje), na Biblioteca Digital do TSE e nas bibliotecas jurídicas do Distrito Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido.Artigo Diva pop da política brasileira : Erika Hilton e os contrafluxos da diferença(2026) Xavier, Mariana Ramalho Procópio; Vieira Filho, Maurício João; Tribunal Superior EleitoralNo mesmo país em que imperam recordes de mortes de pessoas trans no mundo, Erika Hilton é a primeira mulher travesti negra a ser eleita como deputada federal. Neste trabalho, discutimos como a imagem de uma diva pop opera no fazer político de Erika Hilton como uma estratégia discursiva e política. Embasados pelo conceito de regionalidades como contrafluxo da diferença para uma leitura do fenômeno, avançamos por uma perspectiva discursiva com vistas a entender a construção do ethos de diva pop da política brasileira a partir de materiais audiovisuais nos quais Erika Hilton aparece como entrevistada. Como resultados, percebemos que Erika Hilton fricciona um fazer político canônico marcado em representações distanciadas das pessoas. Por meio da glamorização, ela gera aproximação com públicos e redefine o espaço político. Além disso, seu corpo, alvo obstinado de violências na sociedade e entre os deputados, produz identificação e representatividade.Sumário de livro As inelegibilidades e a modulação dos prazos pela aplicação da Lei de introdução às normas do direito brasileiro(Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2026) Born, Rogério Carlos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Supremo em transformação(Edições 70, 2026) Stahl, Sidney; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constituição federal comentada(Rideel, 2026) Susano, Igor; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código civil comentado : doutrina e jurisprudência(Forense, 2026) Schreiber, Anderson [et al.]; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo penal : constituição federal, código e legislação(Rideel, 2026) Figueiredo, Ricardo Vergueiro; Tribunal Superior EleitoralArtigo Violência política contra mulheres : caracterização do fenômeno a partir de eleições municipais brasileiras(2026) Perlin, Giovana; Lima, Dandara; Viegas, Roberta; Santos, Gysele Cristina Xavier; Bueno, Ana Carolina; Tribunal Superior EleitoralBuscou-se caracterizar a violência política contra as mulheres brasileiras por meio da análise de notícias sobre as eleições municipais de 2020 e 2024. Os resultados indicam, dentre outros, que a violência política contra mulheres ocorre em todo o Brasil, com maior frequência no sudeste, aumenta com a proximidade das eleições, e suas manifestações variam conforme o espectro político das candidatas. Observou-se ainda que esse tipo de violência, principalmente a simbólica e a psicológica, não é amplamente reconhecido como violência e crime eleitoral.