Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
86 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de periódico Revista brasileira de direito eleitoral : RBDE v. 17, n. 33, jul./dez. 2025(Fórum, 2025) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Money, politics, and the First Amendment : fifty years of Supreme Court decisions and campaign finance reforms(Oxford University Press, 2026) Bollinger, Lee C. (coord.); Stone, Geoffrey R. (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Tratado do registro de candidatura(JusPODIVM, 2026) Carvalho, Volgane; Tribunal Superior EleitoralFolheto Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : inteligência artificial e eleições(Tribunal Superior Eleitoral, 2026-07) Tribunal Superior EleitoralA Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de disseminar informações na área de Direito Eleitoral, apresenta o produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada, com o tópico inteligência artificial nas eleições. Trata-se de seleção bibliográfica atualizada sobre assunto específico eleitoral e partidário. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje), na Biblioteca Digital do TSE e nas bibliotecas jurídicas do Distrito Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido.Sumário de livro As inelegibilidades e a modulação dos prazos pela aplicação da Lei de introdução às normas do direito brasileiro(Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2026) Born, Rogério Carlos; Tribunal Superior EleitoralLivro Ação de Impugnação de Registro de Candidatura AIRC : manual prático(2026) Queiroga, Rodrigo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual de prática eleitoral(Rideel, 2025) Oliveira, Elaine Cristina Gonçalves de; Freitas, Luciana Fernandes de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Filiações partidárias e demonstrativos de regularidade dos atos partidários - DRAPS : uma análise retrospectiva das eleições de 2024 com vistas ao pleito de 2026(2026) Simões, Francisco Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise jurídica retrospectiva de temas eleitorais relevantes destacados nas eleições de 2024, com vistas ao pleito de 2026. Aborda criticamente a interpretação sobre as provas de filiação partidária, a tempestividade do protocolo do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) e suas consequências para os registros de candidatura. O objetivo é identificar e propor melhorias nas normas regulamentares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Argumenta-se que determinadas interpretações jurisprudenciais das Resoluções do TSE contrariam o entendimento sumulado e princípios legais fundamentais, como a decadência e a isonomia, comprometendo a higidez do processo eleitoral. Conclui-se pela necessidade de ajustes redacionais nas resoluções para assegurar a compatibilidade com a legislação e a jurisprudência consolidada, promovendo maior segurança jurídica e igualdade nas disputas eleitorais futuras.Sumário de livro O crime compensa ? : a prática de infrações e o sucesso nas eleições(Lumen Juris, 2025) Moraes Júnior, Márcio Antônio de Sousa; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro As.eleitoralistas : um olhar integral sobre o direito eleitoral(Habitus, 2026) Alcântara, Adriana Soares (org.); Fachin, Melina Girard; Tribunal Superior Eleitoral
