Doutrina
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Sumário de livro Tratado de bioética e direito : treatise on bioethics and law(Juruá, 2026) Hammerschmidt, Denise (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Speaking for others : the ethics of informal political representation(Harvard University Press, 2024) Salkin, Wendy; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Political corruption : the internal enemy of public institutions(Oxford University Press, 2021) Ceva, Emanuela; Ferretti, Maria Paola; Tribunal Superior EleitoralArtigo Ética política, moral e cidadania : uma lição dos clássicos(2018) Pinheiro, Marília P. Futre; Tribunal Superior EleitoralOs antigos Gregos e Romanos encaravam as relações entre a ética e a política no âmbito de um extenso e vasto projeto educativo. Para eles, as instituições políticas e a ação governativa tinham como principal objectivo alcançar a virtude através da educação. O seu pensamento político era, pois, de natureza pragmática, porque teve, desde as suas mais antigas origens, como principal preocupação a educação dos cidadãos e o aperfeiçoamento do seu carácter, como ingrediente chave para a sua realização individual e colectiva dentro da polis. Para Aristóteles, a virtude não se alcança através do conhecimento, mas através da prática. As virtudes, diz ele, são hábitos que adquirimos através da exercitação e da prática. Aristóteles estava consciente de que as atividades ligadas ao funcionamento da polis e que eram responsáveis pela felicidade individual dependiam da aquisição de um conjunto de hábitos e valores. Assim, ele insiste que a socialização (ethismos) e a educação (paideia) deveriam constituir as principais preocupações do legislador. O mais nobre dos objetivos a atingir é, por conseguinte, o bem comum (koinon) da comunidade política (koinônia), cuja estabilidade é reforçada pelo espírito de união que liga os cidadãos.