Doutrina

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 2 de 2

O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade : estudos em homenagem ao professor Bruno Dantas nos 20 anos da repercussão geral
(Fórum, 2025) Mendes, Gilmar Ferreira (coord.); Gallotti, Isabel (coord.); Alvim, Teresa Arruda (coord.); Tribunal Superior Eleitoral
Direito negrorreferenciado IV : relações raciais e perspectivas jurídicas
(Mente Aberta, 2024) Barroso, Anamaria Prates (org.); Silva, Antonio Pedro Ferreira da (org.); Pinheiro, Germana; Pires, Adriane; Tribunal Superior Eleitoral