Doutrina
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Sumário de livro German election 2025 : how power changed hands and what it means for the people(Independently published, 2025) Sinclair, Graham; Tribunal Superior EleitoralArtigo Interesse político e confiança nas instituições : uma comparação entre Alemanha e Brasil no período 2013-2018(2022) Patella, Ana Paula Dupuy; Pase, Hemerson Luiz; Castilhos, Fernanda; Tribunal Superior EleitoralO objetivo deste trabalho é contribuir com o debate sobre a distinção entre países com democracias consolidadas e países em processo de consolidação. O problema de pesquisa é: qual a relação entre o nível de confiança nas instituições políticas e o interesse por política na Alemanha e no Brasil? Como hipótese investigativa, adotou-se a perspectiva de que (i) quanto maior o interesse por política, maior é a confiança no governo, nos partidos políticos e no Parlamento, ou seja, nas instituições políticas, e, consequentemente, (ii) a população alemã confia mais nas suas instituições políticas porque tem maior interesse em política se comparada à população brasileira. A metodologia quantitativa comparou os dados disponíveis na sexta e na sétima onda do World Values Survey. Os resultados confirmam as hipóteses.Sumário de livro Beyond left, right, and center : the politics of gender and ethnicity in contemporary Germany(Temple University Press, 2024) Xydias, Christina; Tribunal Superior EleitoralArtigo Media visibility : game-changer or alternative? Comparative research between MPs in Brazil and Germany(2015) Carvalho Jr., Orlando Lyra de; Tribunal Superior EleitoralIt draws upon a field research conducted with Brazilian and German members of the Federal Parliaments (MPs). It aims to compare communication strategies and electoral connections in both countries. Methodology: The research design drew upon anelite survey sample (N=324) to provide a sufficient number of respondents for analysis. Results: The research found two basic kinds of politicians: (i) MPs who use national and regional media to communicate with voters, work in committees, deliver speeches at the HouseÕs floor, but whose activities are not primarily related to district interests. (ii) MPs who heavily use the local broadcasting and print media, and whose activities are primarily focused on delivering services and pork to constituencies. For both types, the Internet and media visibility are not perceived as a "game-changer". Conclusion: As an instrument of political communication the Internet and social media emerged not as a globalizing force, but as a tool used and adapted to local political contexts.Artigo Eleições na Alemanha(2023) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior EleitoralExamina particularidades da organização, realização e perfil das eleições na Alemanha, com ênfase em tópicos de interesse para a realidade das eleições brasileiras. Esclarece aspectos dos sistemas híbrido, majoritário e proporcional, utilizados nas eleições do Bundestag, o Parlamento Federal Alemão. Trata de temas como condições de elegibilidade e inelegibilidades, voto obrigatório, financiamento e propaganda eleitorais, e noticia o entendimento do Tribunal Constitucional Federal Alemão sobre o voto eletrônico. Ao final, compara abordagens alemãs e brasileiras para problemas e situações eleitorais e opina sobre a conveniência de adotar algumas das soluções germânicas.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2023) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The political system of Germany(Springer, 2023) Mannewitz, Tom; Rudzio, Wolfgang; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracy, the courts, and the liberal state : a comparative analysis of American and German constitutionalism(Routledge, Taylor & Francis Group, 2021) Miles, David; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Die entstehung von wahlprogrammen : innerparteiliche eelegation und partizipation in Deutschland(Springer VS, 2023) Hornsteiner, Margret; Tribunal Superior EleitoralArtigo A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo(2022) Henriques, Hugo Rezende; Mendes, Lucas Bruno Amaral; Tribunal Superior EleitoralA realidade política frequentemente se digladia com os ideais que a tradição ocidental estabeleceu para si mesma como alvo dos seus esforços na busca pelo desenvolvimento político. Os diferentes caminhos históricos e culturais dos Estados de Direito demonstram a pluralidade de formas com que podemos responder a este chamado. Nesse sentido, o presente trabalho buscou se debruçar especificamente sobre os modelos políticos dos dois Estados mais influentes da União Europeia, a saber, França e Alemanha, para, evidenciando suas idiossincrasias e os traumas que marcam suas histórias, elucidar os avanços políticos, bem como as questões particulares com as quais cada um deles se defronta. Alicerçamo-nos na filosofia política de Chantal Mouffe, que busca demonstrar o erro político e estratégico de um modelo político-institucional baseado na busca pelo consenso (ou baseado na ortodoxia de uma ideia única), ao mesmo tempo em que defende firmemente a necessidade do dissenso e a elevação dos antagonismos (nós/eles ou amigo/inimigo) ao plano agonístico da disputa adversarial produtiva, que não exclui o outro nem tenta absorvê-lo, permitindo que as tensões políticas frutifiquem em sentidos e caminhos novos e diversos que disputam a hegemonia política temporária. Desse modo, buscamos evidenciar a continuidade e a vitalidade daquela que talvez seja a mais longa luta ocidental, a luta pelo sonho de realização da nossa Democracia.
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