Doutrina
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Outro Partidos políticos e alianças em eleições municipais : ideologia ou pragmatismo?(2008) Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralOutro A inobservância do direito à memória e à verdade na justiça de transição brasileira e a persistência de alianças políticas duvidosas para permanência do poder : uma análise da participação do PMDB no impeachment de Dilma Rousseff(2017) Lima, Feliciano Gonçalves de; Macêdo, Glazia Gabriela Ferreira de; Tribunal Superior EleitoralDiscute como a ausência de um efetivo direito à memória e à verdade no processo de justiça de transição brasileira permite a continuação no regime democrático de certas alianças políticas com partidos e grupos que apoiaram o golpe de 1964. Nesse aspecto, analisa a participação política do Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB), por tratar-se do sucessor do antigo MDB, partido consentido por militares no período ditatorial, e que no ano de 2016, demonstrou-se favorável ao impeachment de Dilma Rousseff. A pesquisa utiliza referencial teórico focado em Ciência Política, Direitos Humanos e matérias coletadas em sites confiáveis para aprofundar o estudo das atuais alianças político-partidárias envolvendo o outrora mencionado. Conclui que a falha do processo transicional brasileiro, entre o regime militar e a democracia, mais precisamente no que se diz respeito à ineficácia do direito à memória e à verdade perante a sociedade, permite com que o PMDB entre outros grupos e partidos ainda se mantenham no poder através das mesmas estratégias e acordos usados no período autocrático, muitas vezes escusos, a exemplos dos verificados durante o impeachment de Rousseff.Artigo Parentelas, grupos dirigentes e alianças políticas(2017) Petrarca, Fernanda Rios; Oliveira, Wilson José Ferreira de; Tribunal Superior EleitoralDemonstra que o conceito de parentela constitui uma importante contribuição heurística, na medida em que nos permite apreender o papel central que desempenharam os laços sociais e o sistema de alianças nas dinâmicas de composição e de recomposição dos grupos dirigentes. Tal abordagem visa fornecer elementos para um deslocamento dos debates sobre a politização como consequência da separação e interferência entre ordens de atividades distintas e autônomas. Isto requer uma maior atenção à descrição das múltiplas formas de dominação e organização políticas e, principalmente, a ruptura com as clivagens e antagonismos entre as sociedades fundadas em pressupostos e ideologias eurocêntricas.