Doutrina
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Periódico Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo Eventos de arrecadação e a vedação a showmício : um estudo de caso da livemício de Caetano Veloso(2021) Paim, Gustavo Bohrer; Pumo, Caetano Cuervo Lo; Santos, Everson Alves dos; Garbin, Laura Iahnke; Tribunal Superior EleitoralTrata da chamada livemício de Caetano Veloso, evento para arrecadação de recursos para candidaturas ao cargo de prefeito de Porto Alegre e São Paulo. Por meio de estudo de caso, com análise narrativa de representação eleitoral envolvendo a exposição de argumentos de 15 magistrados e três representantes do Ministério Público Eleitoral, do primeiro grau de jurisdição até o Tribunal Superior Eleitoral, bem como dos advogados das partes - além de pesquisa bibliográfica -, pretende-se demonstrar a insegurança jurídica que envolve a matéria, buscando-se colaborar com a discussão posta, a fim de se apresentar sugestões para facilitar futuros julgamentos de casos semelhantes.Sumário de livro Eleições 2020 : arrecadação, despesas e prestação de contas eleitorais: sentenças e consequências(Íthala, 2020) Cavalcante, Rodrigo Ribeiro; Tribunal Superior EleitoralArtigo Arrecadação, financiamento e autofinanciamento de campanha eleitoral(2018) Vargas, Sandra Libarina; Tribunal Superior EleitoralSão fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos com aplicabilidade nos dias de hoje, objetivando uma discussão sobre as fontes de arrecadação admitidas atualmente no Brasil, o financiamento público e privado e o autofinanciamento nas campanhas eleitorais. Como método de pesquisas foram usadas: doutrinas, consultas aos recentes julgados e legislações vigentes. Não se pretendeu, no entanto, detalhar neste trabalho todas as inovações sobre os temas abordados.Entrevista Entrevista [sobre prestação de contas eleitorais e partidárias](2013) Bergmann, ThiagoO coordenador de exame de contas eleitorais e partidárias do Tribunal Superior Eleitoral, Thiago Bergmann, fala sobre prestação de contas. Ele aborda as diferenças entre a prestação de contas eleitorais e partidárias, as consequências da não apresentação dessas contas à Justiça Eleitoral, os prazos, entre outros assuntos.Artigo Críticas às penalidades por excesso de doação à campanha eleitoral(2013) Silva, Helton José Chacarosque da