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Sumário de livro Democratic backsliding in the global south (2020-2025) : understanding & countering the rise of autocratization, marginalization, apathy, and elitist collusion in Africa, Latin America, and Asia(Northfield Press, 2025) Russell, Anthony; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 3 (2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo A onda reversa da democracia entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio(2024) Abreu, Sérgio Luís Versolato de; Tribunal Superior EleitoralAponta, por meio de uma revisão bibliográfica, um dos instrumentos usados pelos extremistas para minar a Democracia. O discurso de ódio atravessa os meandros do debate sobre os limites da liberdade de expressão, incitando a violência e o desprezo pelo diferente, situação que precede o uso da violência como método político. Neste debate, discutem-se os limites entre a liberdade de expressão responsável e a liberdade de expressão irresponsável. A nova onda reversa da Democracia atingiu diversos países e se espalha como um movimento autocrático , seja à direita ou à esquerda do espectro político. A Democracia Liberal, em todo mundo, enfrenta esta onda autocrática. A resistência passa por uma união de democratas, independente de sua posição no espectro político, para identificar democratas leais ao princípio da separação dos poderes, às garantias individuais e à própria liberdade. Desta forma, é fundamental identificar os caminhos para isolar extremistas políticos como forma de salvar a própria democracia.Artigo A democracia sob pressão : crise e sequência de autocratização no Brasil(2023) Fonseca, Pedro Moreira da; Costa, Andressa Liegi Vieira; Tribunal Superior EleitoralAo longo da última década, marcada pela terceira onda de autocratização, a democracia brasileira tem enfrentado uma crise profunda, constituindo um dos casos mais importantes de autocratização em nível global. Partindo das propostas teóricas associadas ao conceito de autocratização desenvolvidas na Ciência Política, o artigo visa analisar a sequência de autocratização no Brasil ao longo da última década, procurando estabelecer uma visão global e panorâmica do processo. Considerando tanto os aspetos associados ao ator/agência como os aspetos estruturais/contextuais, bem como a interação que estabelecem entre si, o artigo argumenta que a crise da democracia brasileira não começou em 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência, e não terminou com a sua derrota eleitoral em 2022. De facto, a eleição de Bolsonaro constitui mais um sintoma (fundamental, é certo!) dessa crise, permanecendo a democracia brasileira exposta a riscos de autocratização relevantes que merecem ponderação e discussão nesta nova fase política marcada pelo regresso de Lula à presidência. Da sua resolução e da ação dos atores pró-democracia dependem as perspetivas futuras da democracia brasileira.Artigo A democracia liberal na encruzilhada : as causas da autocratização no Brasil e no mundo(2023) Simão, José Luiz de Almeida; Rodovalho, Thiago; Teodoro, Frediano José Momesso; Tribunal Superior EleitoralInvestiga as causas da crise enfrentada pela democracia liberal no Brasil e no mundo. Entende-se que a recessão democrática decorre de questões estruturais, como os descontentamentos econômico e cultural, e que o respeito às normas democráticas informais pode ser a chave para a salvaguarda do regime democrático. A metodologia empregada privilegiou o método teórico-dogmático e baseou-se na revisão das literaturas nacional e estrangeira especializadas.Artigo Resistir e sobreviver : estratégia e coordenação eleitoral na Federação Russa(2023) Pestana, Matheus Cavalcanti; Tribunal Superior EleitoralPor que, em regimes classificados como autocráticos, onde frequentemente existem suspeitas de manipulação e viés no processo eleitoral, partidos que não estão alinhados com o regime ainda decidem competir? A questão é intrigante e forma a base do presente trabalho, que se concentra na análise dos dados eleitorais da Federação Russa. O foco é entender a dinâmica da oposição em um regime autocrático, especificamente o regime russo dominado pelo "partido do poder" Rússia Unida, que regularmente ganha eleições com margens significativas de vitória. A pesquisa procura desvendar o raciocínio subjacente que leva a oposição partidária a considerar válida a continuação da participação nos pleitos eleitorais, mesmo quando as chances de vitória parecem distantes ou até inexistentes no momento atual. Contrariando a hipótese de que possa existir um acordo implícito entre a oposição e o regime, uma espécie de "oposição consentida", os resultados preliminares apontam para uma verdadeira dedicação e estratégia dos partidos na competição eleitoral. Parece que eles não estão simplesmente cumprindo um papel; em vez disso, estão ativamente buscando ampliar seu apoio a longo prazo e de maneira localizada. A descoberta sugere que a situação é mais complexa do que pode parecer à primeira vista, e que a oposição em regimes autocráticos pode estar operando com uma lógica própria, orientada para o futuro e focada em ganhos incrementais. Esse entendimento pode ter implicações significativas para a nossa compreensão da natureza da política em regimes autocráticos e da resistência e resiliência da oposição sob condições aparentemente desfavoráveis.Sumário de livro The political foundations of judicial independence in dictatorship and democracy(Oxford University Press, 2019) Epperly, Brad; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Vingança do poder : como os autocratas estão reinventando a política do século XXI com estratégias para enfraquecer os alicerces da democracia(Cultrix, 2023) Naím, Moisés; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The internet and political protest in autocracies(Oxford University Press, 2019) Weidmann, Nils B.; Rød, Espen Geelmuyden; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Information, democracy, and autocracy : economic transparency and political (in)stability(Cambridge University Press, 2018) Hollyer, James R.; Rosendorff, B. Peter; Vreeland, James Raymond; Tribunal Superior Eleitoral