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Sumário de livro Democracy and social rights : a path toward equality?(Routledge, Taylor & Francis Group, 2025) Patriquin, Larry.; Tribunal Superior EleitoralArtigo A social democracia e o welfare state : a construção de um modelo social democrata no Brasil(2010) Persson, Luiz Felipe; Tribunal Superior EleitoralA Social-democracia (SD) tem um histórico de sucesso em vários países da Europa, principalmente no período posterior à Segunda Guerra Mundial. Apresentamos neste artigo, além da retomada da discussão entre social democracia e socialismo democrático, uma síntese das teorias e idéias que nortearam a ideologia política da SD e as teses, construção, sucessos e crises que fundamentaram o Estado do Bem-Estar Social (welfare state) em vários países. Serão abordados os temas atinentes à Terceira Via como fio condutor das idéias social-democratas e a implantação da SD no Brasil, bem como a estágio político em que se encontrava o Brasil de Fernando Henrique Cardoso e o que foi herdado pelo PT de Luís Inácio "Lula" da Silva. Ao final, serão apresentadas as considerações necessárias à viabilidade da construção de um modelo social-democrata no país.Outro Bem-estar, burocracias municipais e partidos políticos no Brasil(2017) Noll, Maria Izabel; Piazza, Maria Alice; Tribunal Superior EleitoralO federalismo brasileiro, nas dimensões ditadas pela Constituição de 1988, continua a desafiar os analistas no que tange a propostas que combinem perspectivas transversais (União, estados subnacionais e municípios) bem como recortes regionais envolvendo variáveis eminentemente políticas (como os partidos) e, principalmente a implementação de políticas públicas. Este trabalho se propõe a tomar o Índice de Bem-Estar Urbano dos Municípios Brasileiros (IBEU-Municipal), realizado pelo Observatório das Metrópoles, calculado para todos os municípios brasileiros com informações do Censo Demográfico de 2010, que totaliza 5.565 municípios e articulá-lo à presença de burocracias qualificadas na estrutura municipal e a dominação partidária tomando as eleições de 2012 e 2016 (Banco de dados do Nupergs/IFCH/UFRGS). O IBEU-Municipal procura avaliar a dimensão urbana do bem-estar usufruído pelos cidadãos brasileiros. Ele é composto por cinco dimensões: Mobilidade Urbana, Condições Ambientais Urbanas, Condições Habitacionais Urbanas, Atendimento de Serviços Coletivos Urbanos e Infraestrutura Urbana. Por que avaliar a dimensão urbana ao tratar o município? Uma das justificativas bastante simples é que hoje o Brasil se constitui em um país com população majoritariamente urbana e, também, é no meio urbano que as maiores contradições e extremos nos índices de pobreza têm aparecido. Como a política municipal reage a esta realidade?Periódico Revista democrática : vol. 9 (2022)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo A democracia e o retrato do brasil atual(2022) Paes, Janiere Portela Leite; Oliveira, Marcia Pereira Lopes; Tribunal Superior EleitoralPor meio de breve revisão de literatura, o presente ensaio tem por objetivo analisar a evolução da democracia no Brasil, numa perspectiva histórica e de amadurecimento político, desde o advento da República até a atualidade, com ênfase no período pós Constituição de 1988, em que o país passa a ser uma das maiores economias mundiais e busca acesso ao grupo de nações que priorizam o bem-estar social, conforme indicadores da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. Nesse contexto, ao final, é possível concluir que apesar dos avanços, como a diminuição da pobreza e da desigualdade social, obtidos até 2016, após este período, o país sofreu uma desaceleração no processo de melhorias, o que impediu o seu enquadramento como estado social, em que pese ainda não ter sido possível avaliar o impacto da pandemia neste panorama.