Doutrina
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Artigo Taming the twin hazards : Indonesia's 2020 direct local election(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Permana, Yogi Setya; Tribunal Superior EleitoralArtigo Protecting elections in Sri Lanka with a focus on natural and human-made hazards(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Ranatunga, Gayanthi; Tribunal Superior EleitoralArtigo Participação eleitoral, COVID-19 e desastres ambientais : como o Estado deve garantir o direito ao voto às populações afetadas(2025) Santos, Raimundo Nonato Silva; Silva, Tiago Dias da; Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Sevilha, Patrícia Gasparro; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os desafios enfrentados pelo Estado brasileiro envolvendo o direito ao voto em cenários de desastres ambientais e emergências. Após uma breve introdução ao tema, passa-se a explorar os casos emblemáticos, como os desastres de Mariana (MG) e Brumadinho (MG), a pandemia de COVID-19 e as enchentes no Rio Grande do Sul, bem como seus impactos na participação eleitoral. Em seguida, ressalta-se o voto digital, como norte para uma solução promissora, cujo objetivo é superar limitações logísticas e garantir o acesso ao sufrágio em situações de crise. Ainda discute-se, a relevância da organização comunitária e da participação política como pilares para a reconstrução social e ambiental. Na conclusão argumentamos que a democratização do acesso ao voto em situações excepcionais é essencial para promover uma cidadania inclusiva e demanda esforços institucionais e adaptações legislativas.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 1 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições municipais : estratégias da candidata Margarida Salomão à Prefeitura de Juiz de Fora(2022) Fernandes, Carla Montuori; Ademir, Luiz; Leal, Paulo Roberto Figueira; Raposo, Arthur; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as estratégias midiáticas da candidata Margarida Salomão (PT), que disputou à Prefeitura de Juiz de Fora em 2020, que depois de disputar quatro eleições consecutivas (2008, 2012, 2016 e 2020) saiu vitoriosa, derrotando, Wilson Rezato do PSB. Dos 11 candidatos, 5 eram mulheres, marcando um aumento da representatividade feminina. O artigo discute a interface mídia e política, o processo de espetacularização e a dimensão gênero e política. Por fim, traz o debate sobre propaganda e as especificidades do HGPE e as mudanças na Lei Eleitoral em 2015 que reduziram o tempo dos programas. O estudo apresenta uma análise de conteúdo, com base em Bardin (2011) e Panke (2016), de 30 programas do HGPE na TV da candidata Margarida a fim de identificar temas mais acionados, a construção da sua imagem e a recorrência à identidade feminina. Observase que, mesmo com pouco tempo no HGPE, a candidata explorou bem os temas políticos, mas houve um silenciamento sobre a pandemia da Covid-19.Artigo Democracia e populismo na pandemia da covid-19 : entre os efeitos perversos na saúde e os controversos na economia(2023) Souza, Ailton; Tribunal Superior EleitoralEm maio de 2023 foi declarado o fim da emergência global da pandemia de covid-19, que registrou, apenas no Brasil, mais 700.000 óbitos. Seus efeitos em geral ainda estão sendo calculados, mas algumas pesquisas indicam que o comportamento do governo federal foi crucial para esse cenário, visto que não foi eficiente em frear o avanço do vírus e seus resultados. Todavia, embora os efeitos da pandemia sejam abrangentes e diferenciados, novos diagnósticos são necessários. Inserido nesse contexto, este artigo discute democracia e populismo na pandemia, tendo como foco os efeitos "perversos" na saúde e os controversos na economia.Considerando este enfoque, adotou-se, no âmbito qualitativo, técnicas de levantamento e análise de dados. Diante do exposto, os resultados obtidos realçaram o populismo e os subterfúgios do governo federal face às recomendações de saúde, bem como, de forma contraintuitiva, observou-se o aumento das receitas do Estado brasileiro.Artigo Brasil, um sistema social diante do caos : socialização política desigual de estudantes brasileiros durante a pandemia de Covid-19(2023) Zorzi, Felipe B.; Tribunal Superior EleitoralQual foi o impacto da pandemia de covid-19 sobre a estrutura de poder emergente no sistema social brasileiro? A pandemia causou isolamento social por dois anos. A desigualdade ficou evidente durante esse período. O Brasil apresenta alta concentração de riqueza, estudantes de diferentes classes recebem educação desigual, e as autoridades políticas não enfrentam tais dilemas. Nesse sentido, a crise pode ter afetado a socialização dos jovens para a política. A teoria dos sistemas sociais diz que a sociedade é um todo interdependente com funções que se interpenetram: educação, economia e política. Aplica-se análise sistêmica em dados de questionários (survey, 2015-2022) sobre política que turmas de jovens responderam em escolas públicas e privadas de ensino médio. A hipótese é que a pandemia aprofundou a concentração de poder na sociedade capitalista. Evidencia-se ampliação da alienação política de estudantes de grupos subalternos como resultado da qualidade desigual do seu aprendizado.Artigo Cultura democrática em meio à pandemia de coronavírus no Brasil : um olhar longitudinal(2022) Moraes, Diego; Moisés, José Álvaro; Tribunal Superior EleitoralParte dos dados do projeto Valores em Crise para discutir em que medida a cultura democrática foi afetada pela pandemia de covid-19 no Brasil. Tal projeto se valeu de uma abordagem de painéis longitudinais para avaliar os valores e atitudes sociopolíticas de uma amostra nacional de brasileiros em três momentos distintos da pandemia. Os resultados mostram uma ampla estabilidade na maioria das variáveis de cultura democrática ao longo da pandemia, sugerindo que a crise do coronavírus não afetou significativamente a cultura política dos brasileiros. Todavia, identificamos importantes variações no nível das desagregações sociodemográficas que merecem consideração. Concluímos que, embora em um primeiro momento a crise sanitária tenha fomentado algumas forças de capital social e de apoio às instituições, o contexto político altamente conturbado limitou qualquer oportunidade de se valer dessa situação para avançar nossa democracia.Artigo Pandemia e democracia : disputas de sentido e desinformação sobre a covid-19 a partir do Twitter do ex-presidente Jair Bolsonaro(2023) Figueiredo, Carolina Dantas de; Oliveira Neto, Otavio Temóteo de; Tribunal Superior EleitoralDada a utilização de redes sociais por políticos em um novo regime de comunicação com a sociedade, este artigo analisa a conta do Twitter do ex-presidente Jair Bolsonaro durante os sete primeiros meses da pandemia de covid-19 para verificar se recursos de desinformação foram utilizados enquanto estratégia política e narrativa. Utilizamos a análise de mídias para redes sociais de Recuero e a análise da timeline discursiva de Malini et al. para investigar os textos por meio de disputas de sentidos e associações vocabulares. Constatamos que os tweets foram construídos de maneira a minimizar a doença, associar a hidroxicloroquina à cura, vincular o vírus a uma questão política e retirar do governo o ônus das medidas restritivas. Foi possível demonstrar a incidência discursiva na rede do ex-presidente para a construção de uma narrativa política com ênfase na viralização de desinformação danosa à saúde pública.Periódico Revista democrática : vol. 10 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 2023) Tribunal Superior Eleitoral