Doutrina

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A competição política vai aos tribunais : a atuação do TSE no registro e cassação de mandato
(2009) Marchetti, Vitor; Tribunal Superior Eleitoral
A aplicabilidade ou inaplicabilidade do cancelamento automático do título eleitoral e sua repercursão [sic] no exercício dos direitos políticos
(2012) Magalhães, Kelsen de França; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a aplicabilidade de dispositivos em matéria eleitoral previstos no Código Eleitoral e outros diplomas legais, em que o autor trata da recepção ou não de determinadas normas sob a ótica de posicionamento expresso em julgado da Corte Superior Eleitoral, evidenciando algumas possíveis contradições entre a aplicabilidade ou não de determinados dispositivos atinente a matéria eleitoral, especialmente os previstos no Código Eleitoral que digam respeito ao exercício dos direitos políticos e suas possíveis restrições.
Entrevista [sobre recadastramento biométrico, seus objetivos e consequências para quem não recadastrar]
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013) Silva Júnior, Arthur Cezar da
O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Arthur Cezar da Silva Júnior, explica o que é o recadastramento biométrico, seus objetivos e as consequências para quem não se recadastrar, entre outros assuntos.
Depuração do cadastro eleitoral
(2011) Pontes, Márcia Magliano