Doutrina
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Artigo Como ser um eleitor exigente e um candidato ideal(2024) Buckeridge, Marcos S.; Philippi Júnior, Arlindo; Tribunal Superior EleitoralApós uma introdução sobre a importância do voto no nível municipal para habitantes que vivem numa democracia, enfocamos as eleições municipais e passamos a discutir um perfil para o "eleitor ideal", que é aquele que investiga as candidaturas de forma multifacetada e não somente por um único critério. Colocamos 10 pontos que podem ser usados como guia para que o eleitor avalie candidaturas e sugerimos uma forma de comparar candidatos usando um ranqueamento numérico (notas de zero a dez) com a média sendo um critério para avaliar os candidatos que merecem votos. Em seguida, descrevemos um perfil para o que seriam os "candidatos ideais" para os cargos executivo e legislativo nas cidades. Ancorados em trabalho que realizamos na USP no âmbito do Instituto de Estudos Avançados e do Programa Eixos Temáticos da USP, descrevemos sete pontos que consideramos essenciais para quaisquer candidaturas em cidades brasileiras. Um dos argumentos principais é que, para que a democracia funcione, o eleitor precisa se ocupar com análises mais profundas dos candidatos, evitando que eles sejam eleitos por um processo que, em muitos casos, é quase aleatório.Sumário de livro Collegial democracy versus personal democracy : 'we' the people or 'I' the people?(Routledge, Taylor & Francis Group, 2024) Friedberg, Chen (coord.); Rahat, Gideon (coord.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Banco de dados de propaganda eleitoral (HGPE) dos candidatos a deputado federal do estado do Rio de Janeiro : 1998-2018(2025) Figueiredo, Argelina Cheibub; Schaefer, Bruno Marques; Meireles, Fernando; Freitas, Carlos Martins de; Tribunal Superior EleitoralApresentamos um dos principais legados empíricos da pesquisa sobre propaganda das candidatas/dos candidatos a Deputado Federal do Estado do Rio de Janeiro no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) no período de 1998 a 2018. Trata-se de introduzir e descrever o processo de coleta dessa base de dados, os procedimentos utilizados ao longo do tempo para a sistematização das informações e os possíveis usos de dois bancos de dados vinculados à pesquisa: o primeiro possui como unidade de análise os programas eleitorais gravados no período; e, o segundo, possui como unidade de análise os/as candidatos/candidatas, contabilizando o tempo (em segundos) de aparição no HGPE; desempenho eleitoral de cada candidata/candidato (votos e resultado final); financiamento de campanha e outras características políticas, sociais e demográficas. O banco apresentado abarca nada menos do que 9.433 programas eleitorais gravados à noite, dos quais participaram 1.774 candidatos/candidatas.Artigo Eleições, partidocratas e messianistas : para uma sociologia da orientação do voto dos cariocas(2017) Ferreira, Daniel Henrique da Mota; Pinheiro, Pattrick Ely; Tribunal Superior EleitoralMobilizando a teoria clássica da democracia, propomos que sua dimensão representativa sempre abarcou tensões como hoje com o que chamamos de crise de credibilidade das nossas instituições representativas. Neste ponto, nosso objetivo é, a partir dos tipos ideais de partidocratas e messianistas, iluminar a questão do lugar ocupado por partidos e candidatos na motivação de voto dos cariocas. Para tanto, nossa metodologia constituiu-se em um questionário fechado realizado pelos alunos do curso de métodos quantitativos da PUC-Rio em outubro de 2014, com 403 entrevistados em diversos pontos da cidade do Rio de Janeiro, e posterior análise de dados no programa SPSS. A partir disso, percebemos a tendência geral carioca ao messianismo e nos sentimos obrigados, para melhor refinar o trabalho, a compreender os partidocratas em duas chaves: os partidocratas-pacientes e os partidocratas-agentes. Concluímos que a ênfase no candidato ainda é maioria absoluta em nossa população, e também que a maioria das pessoas não se sentiram esclarecidas com as manifestações. Todavia, a modernização parece avançar, e mais das características do velho brasileiro descrito nas consagradas interpretações ficam para trás.Outro O Partido Comunista do Brasil na mídia e nas eleições : novos conceitos, velhos paradigmas(2012) Meirelles, Mauro; Figueiredo, César Alessandro S.; Tribunal Superior EleitoralDiscute as mudanças observadas nas estratégias político-eleitorais do PC do B ao longo das últimas três décadas. Neste sentido, desafiamos a validade normativa dos conceitos de "cultura política em sua acepção clássica" e de "partidos catch all tributária aos scholars americanos" frente a realidade empírica brasileira. Propõe-se ainda, a adjetivação do primeiro em função de seus múltiplos acoplamentos a realidade local e global e busca-se pensar as mudanças de espectro ideológico observadas no âmbito de uma cultura de massas e de consumo de um ideário político de massas produzido para e pela mídia. No intuito de demostrar nosso argumento, analisamos o desempenho eleitoral do PC do B em três estados do Brasil que se mostram como paradigmáticas dessa mudança, a saber: a eleição de Manuela D'Ávila no RS; a eleição de Netinho de Paula e Leci Brandão em SP e de Jandira Feghali no RJ; e, as campanhas e vitórias de Luciana Santos para a prefeitura de Olinda. Discute-se, por fim, o preço a ser pago pelo PC do B em função da adoção desse novo modelo de estruturação político-partidário menos ortodoxo e ligado a um modo de fazer política menos tradicional e mais midiático.Artigo Minervino de Oliveira : um negro comunista disputa a presidência do Brasil(2017) Domingues, Petrônio; Tribunal Superior EleitoralMinervino de Oliveira - um afro-brasileiro que nasceu no Rio de Janeiro apenas três anos após a abolição da escravatura - foi o candidato escolhido pelo Partido Comunista do Brasil para concorrer à presidência da República em 1929. Apesar de ter recebido uma votação pouco expressiva nas eleições, sua campanha não ficou destituída de importância histórica, já que foi o primeiro candidato afro-brasileiro, operário e comunista a disputar o cargo mais importante da nação. A proposta deste artigo é apresentar breves notas acerca desse personagem e, especialmente, reconstituir aspectos de sua carreira política e campanha eleitoral do final de 1929 ao primeiro trimestre de 1930.Outro La democracia interna de los partidos políticos en México (oligarquías de poder)(2017) Vaquera Montoya, Karina Ivonne; Tribunal Superior EleitoralEl sistema político mexicano en 2014 sufrió un cambio sustancial que modifico todo el entramado institucional, la reforma político electoral dio paso a nuevas dinámicas electorales cuyo objetivo fue el reforzar el pluralismo político y sobre todo reforzar la calidad de la democracia. En este sentido un tema fundamental es el poder palpar cómo los institutos políticos viven la democracia en su interior, en sus procesos internos de selección de candidatos, en los procesos de toma de decisiones y en la inclusión de los grupos minoritarios al seno de cada partido. La presente ponencia tiene el objetivo de demostrar que, pese a la modificación constitucional, el déficit democrático existe al interior de los partidos políticos en México. A través del análisis de la legislación y de los Estatutos de tres de los principales partidos políticos se da cuenta de los elementos que hacen que siga existiendo déficit democrático en estas instituciones denominadas partidos políticos que son un medio a través del cual el ciudadano común puede tener acceso al poder y ejercitar el mismo al ejercer su derecho al voto.Dissertação Guia eleitoral : as relações dialógicas e a construção do posicionamento discursivo na campanha eleitoral majoritária do Recife em 2004(2006) Luna, Tatiana Simões e; Cunha, Dóris de Arruda Carneiro da; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a construção do posicionamento discursivo nos guias eleitorais dos principais candidatos às eleições majoritárias de Recife em 2004, João Paulo e Cadoca. O estudo fundamenta-se na teoria enunciativa de Bakhtin e na tendência de análise do discurso francesa, representada por Authier-Revuz, Maingueneau e Moirand, sobretudo no princípio do dialogismo (ou heterogeneidade discursiva) e nas suas concepções de linguagem, de discurso, de sentido e de gêneros. Ao articular essas teorias, define-se o posicionamento como a identidade enunciativa que um discurso constrói em um determinado campo, a partir das relações dialógicas que trava com os discursos antagonistas. Foi também a partir desses estudos que foram definidos os procedimentos metodológicos. A análise contempla os aspectos lingüístico e discursivo, obedecendo à seguinte ordem metodológica: as estratégias discursivas; os movimentos dialógicos; e, por fim, a construção do posicionamento discursivo. O corpus utilizado consiste de 43 programas eleitorais produzidos durante a Campanha Majoritária de Recife em 2004, sendo 19 da Frente de Esquerda do candidato João Paulo e 24 da Frente de Direita do candidato Cadoca, os quais foram delimitados a partir dos temas mais recorrentes, a saber: saúde, habitação, emprego e renda. Os resultados mostram que os recursos lingüísticos, as estratégias discursivas e os movimentos dialógicos mobilizados pelas frentes partidárias são similares. A análise do corpus também mostrou que as frentes estruturam os programas eleitorais com base no formato de um jornal radiofônico, ancorando-se nos valores que os noticiários remontam à memória discursiva, para dar legitimidade ao discurso político. A despeito dessas semelhanças, constatou-se que elas constroem posicionamentos discursivos distintos. O posicionamento da Frente de Esquerda é construído na defesa da participação do Governo nos aspectos socioeconômicos, da inclusão social das pessoas carentes e das ações em pró do bem-estar social. Já a Frente de Direita constrói posicionamentos antagônicos: simula filiar-se ao discurso da solidariedade para criticar a atuação do adversário, no entanto, marca sua posição conservadora e neoliberal ao defender uma participação mínima do Governo na resolução das questões sócio-econômicas.Artigo Mulheres candidatas à vereadora em Umuarama/PR nas eleições de 2016 : expectativas e perspectivas da participação feminina na política(2017) Silva, Rafael Egidio Leal e; Almeida, Thais Martini; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a percepção das candidatas à vereadora acerca da participação feminina na política local, aproveitando o pleito de 2016. Questiona a importância da participação das mulheres em cargos políticos em Umuarama-PR, e quais são os fatores que influenciam para a pouca participação das mesmas nos cargos, a partir da análise da fala das candidatas. Observa-se que a participação feminina ainda é muito inferior ao número de homens no poder. No tocante ao pleito eleitoral de 2016, Umuarama contou com 77.467 eleitores, sendo que deste total são aproximadamente 47% de homens, e 53% de mulheres. Em relação aos vereadores, foram 121 candidatos disputando 10 vagas na Câmara local, sendo 39 mulheres. A metodologia do projeto realizou a entrevista das candidatas a respeito de sua percepção acerta da expectativa e perspectiva da participação da mulher local. Do total de candidatas, obteve-se o retorno de 11 entrevistas. Além da análise dos dados obtidos, e as entrevistas com as candidatas, o trabalho visa contribuir com a investigação do histórico da participação feminina na Câmara de vereadores local. Observando tamanha desigualdade entre homens e mulheres na política, e considerando a grande participação masculina, nota-se que esta situação apenas é um retrato da nossa sociedade, e percebe-se que a questão de gênero pode influenciar na participação das mulheres em cargos representativos, sendo o sexo feminino como o menos valorizado.Artigo A influência anárquica e violenta dos memes na política brasileira(2018) Rezende, Heitor Pinheiro de; Farias, Luiz Alberto de; Tribunal Superior EleitoralReproduz uma investigação sobre os tipos de violência presentes nos memes que retrataram os candidatos à Presidência do Brasil em 2014, os quais advieram de uma questionável anarquia digital que ocorreu no arrogado período. A hipótese principal do estudo é que os memes induziram os internautas a interpretações negativas sobre os candidatos e que estas representações foram, em parte, elaboradas por grupos políticos que se beneficiaram do anonimato gerado pelo ambiente digital para depreciar seus adversários. Dessa forma, o estudo enseja vislumbrar uma reflexão mais ampla sobre tais atividades aéticas praticadas na internet.