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    Sumário de livro
    Ballot
    (Bloomsbury Academic, 2026) Enjeti, Anjali; Tribunal Superior Eleitoral
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    Periódico
    Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 5 (2025)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    População em situação de rua e sua inclusão no processo eleitoral
    (2025) Petermann, Alexandre Barbosa; Tribunal Superior Eleitoral
    O cenário contemporâneo é marcado por um preocupante aumento da população em situação de rua, um grupo que, apesar de sua evidente vulnerabilidade, permanece em grande parte invisível aos olhos da sociedade e desprovido de representação política efetiva. Essa invisibilidade impede a formulação e implementação de políticas públicas específicas e eficazes, evidenciando uma lacuna crítica que exige profunda reflexão e ação por parte de todos os setores da sociedade. Diante dessa realidade desafiadora, o presente artigo propõe-se a investigar e compreender a participação da população em situação de rua no processo eleitoral brasileiro, bem como a analisar o papel fundamental da Justiça Eleitoral nesse contexto para que indivíduos em situação de rua possam ultrapassar obstáculos burocráticos, digitais, educacionais e representativos. Objetiva-se apresentar um retrato desses principais obstáculos que a sociedade impõe ao público referido na seara do exercício da cidadania política e como a Justiça Eleitoral pode atuar ativamente para mitigar e, idealmente, romper essas barreiras, garantindo que a participação no processo eleitoral seja uma realidade acessível e efetiva para todos os cidadãos, independentemente de sua condição social.
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    Sumário de livro
    A cidadania em permanente processo de construção
    (Lumen Juris, 2025) Trajan, Alexandre de Lima Castro; Duarte, Luisa Ferreira (org.); Alcure, Milla Finotti (org.); Sousa, Maria Victória Saorini Correia de (org.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Livro
    Bordando a democracia
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
    Democracia se faz todo dia, leva tempo e precisa ser bordada com paciência, delicadeza, abertura de espírito e desejo de transformação cotidiana. É preciso cuidado e capricho, invenção e reinvenção e muito reconhecimento das histórias, do tempo e das pessoas. Assim como a beleza de um bordado reside na singularidade entre matizes, cores e texturas, a beleza da democracia mora na diversidade de opiniões, no respeito às regras que fundaram o Estado Democrático de Direito.
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    Sumário de livro
    Construindo a cidadania através dos direitos sociais e políticos : Uma abordagem teórica e crítica
    (Thoth, 2025) Ferreira, Renan Silva Malachias (org.); Tesolin, Juliana Daher Delfino (org.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    The art of unification : democracy or not?
    (Elevate Press, 2025) Leonard, Lorenzo D.; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Democracy and social rights : a path toward equality?
    (Routledge, Taylor & Francis Group, 2025) Patriquin, Larry.; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Children, democracy, and education : a deliberative reconsideration
    (State University of New York Press, 2025) Nishiyama, Kei; Tribunal Superior Eleitoral