Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
56 resultados
Resultados da Pesquisa
Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Adjudication of electoral competition in Dominican Republic and Brazil : two different paths(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Nogueira, Ary Jorge Aguiar; Tribunal Superior EleitoralElections constitute one of the fundamental elements of contemporary democracies. While there exists a robust body of scholarship on electoral governance, significant opportunities for research remain, particularly in the adjudication of results. This study focuses on the adjudication of electoral competition in the Dominican Republic and Brazil, addressing the following question: how has the adjudication of elections varied over time in these countries? To this end, the study draws upon relevant literature on institutional change and seminal works in electoral governance. The work is primarily descriptive, comparing the institutions without losing sight of the historical neoinstitutionalist perspective. Methodologically, a small-N analysis was selected. Although this approach has limitations in terms of causal inference, it enables more detailed studies that provide a deeper understanding of the phenomenon being analyzed. In addition to reviewing pertinent literature, empirical data were used, partly collected previously and partly collected for this purpose. Temporally, the study focuses on the 2020 elections held in both countries. The results suggest that, although there are similarities in the models of electoral governance adopted in the two countries, significant differences exist in the scope of adjudication, especially regarding levels of regulation and specialization. The Dominican Republic exhibits a lower regulatory volume compared to Brazil. Additionally, it has a specialized Superior Electoral Court dedicated to adjudication, whereas its Brazilian counterpart is responsible for the entire electoral governance system.Artigo A direita espanhola dividida : posições ideológicas e clivagem territorial(2021) Gárcia Lupato, Fabio; Ruiz Rodríguez, Leticia M.; Sánchez Medero, Gema; Tribunal Superior EleitoralEntre as diferentes mudanças que têm tido lugar no sistema de partidos espanhol, o presente artigo se foca no fim da hegemonia de um único partido no âmbito da direita. É necessária uma análise cuidadosa da distribuição do eleitorado de direita em torno de um partido histórico (PP) e dos dois novos partidos (Ciudadanos e Vox) sendo este último de direita radical. Mediante diversas fontes de evidência empírica que incluem dados de opinião pública, de especialistas e programas eleitorais, aborda-se a orientação, perfil ideológico e posicionamentos em matéria territorial dos três partidos de direita que tem presença em toda a Espanha. O trabalho revela a existência de espaços de proximidade entre os três partidos que se contrapõem às orientações de partidos de outros blocos. Ao mesmo tempo, a análise evidencia as nuances nas posições entre o PP, Vox e Ciudadanos que nos permitem falar da existência de competição no interior do bloco de direita pela conquista de espaços e de eleitores.Artigo O consenso das elites partidárias e o eleitor : o caso do candidato único a prefeito de Gentil (RS)(2023) Damin, Cláudio Júnior; Tribunal Superior EleitoralAborda o fenômeno da candidatura única a prefeito e analisa o caso do consenso na eleição de 2012 no município de Gentil (RS). Utilizando os resultados de uma pesquisa de opinião pública realizada entre os eleitores locais, o objetivo é investigar a percepção sobre a experiência. A partir de testes estatísticos, busca-se responder à seguinte indagação: quais fatores contribuem para a opinião de desaprovação dos eleitores em relação à falta de competição na disputa pelo poder local? O estudo conclui que a opinião de desaprovação do consenso pode ser explicada através da atitude dos eleitores em votar em branco, nulo ou de não terem ido votar, sua expectativa não positiva de um novo governo do prefeito que buscava a reeleição e do fato dos eleitores terem menos de 60 anos e serem simpatizantes do PP.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 2 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Operação Lava Jato, alterações de rótulos e o indicativo de realinhamento partidário entre 2014 e 2018(2021) Nascimento, Jefferson Ferreira; Beker, Matheus Haruo; Tribunal Superior EleitoralA Operação Lava Jato (OLJ) impactou a demanda eleitoral e estimulou novas estratégias por parte de atores periféricos e outsiders. Buscamos compreender como a OLJ impactou na demanda e como tais impactos se correlacionam com alterações na oferta da competição partidária, entre 2014 e 2018. Para isso, conjugamos teorias sobre mudanças institucionais nos padrões de competição e interação interpartidários com teorias sobre o comportamento político. Realizamos análises descritivas de dados, bem como testes estatísticos de associação de variáveis. Verificamos uma perda de eleitores mediais nos principais partidos, associado ao êxito dos partidos menores, sobretudo daqueles que alteraram seus rótulos. Porém, a responsabilização individual não foi totalmente mitigada pela mudança de legenda ou rótulo , nem por estratégias de contenção via reformas políticas e eleitorais.Artigo Quem se abstém no Brasil? Competição local e efeito da Covid-19 na participação do eleitor no primeiro turno da eleição municipal de 2020(2022) Cervi, Emerson Urizzi; Borba, Felipe; Tribunal Superior EleitoralInsere-se na linha de pesquisas sobre participação eleitoral em disputas políticas locais. A partir de um modelo multivariado, tem o objetivo de analisar os efeitos de variáveis políticas associadas ao efeito da pandemia da Covid-19 na abstenção eleitoral das eleições municipais de 2020 no Brasil. São consideradas as disputas para prefeito de todos os 5.568 municípios com eleições municipais para responder à pergunta: onde e quem mais se absteve nas eleições de 2020? Os resultados mostram que, do ponto de vista agregado, municípios com mais mortes por Covid-19 tenderam a ter maior abstenção. Porém, o número de candidatos, usado como indicador de competição eleitoral, exerceu forte efeito contrário. No nível individual, os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que homens, com baixa escolaridade e idade acima de 40 anos tenderam a participar menos das eleições de 2020.Artigo Partidos brasileiros do século XXI : comparação entre as duas primeiras eleições dos partidos brasileiros criados entre 2000-2014(2023) Souza, Renan Arnon de; Leandro, Breno Pacheco; Kauchakje, Samira; Tribunal Superior EleitoralQue fatores concorrem para a diferença de desempenho eleitoral entre o primeiro pleito vencedor de um partido e a eleição seguinte? Usamos os achados de Bolleyer e Bytzek (2015), sobre organizações partidárias de 17 democracias parlamentaristas, como hipóteses testadas para o caso de partidos brasileiros criados a partir de 2000. Os resultados da análise de correlação e do teste não paramétrico de Wilcoxon-Mann-Whitney foram que o tempo entre a criação do partido e sua primeira vitória no Legislativo não é correlacionado; e que não são significativas as diferenças entre os partidos de diferentes ideologias, que integraram ou não gabinete presidencial, ou que tiveram troca de liderança. Alguns destes achados destoam daqueles obtidos para os outros países. A explicação institucional pode ser a facilidade para a criação de partidos e, até 2016, as coligações em eleições proporcionais aliadas a inexistência de cláusula de desempenho partidário.Artigo Correndo para as disputas : volatilidade e competição eleitoral nas eleições proporcionais brasileiras (2002-2014)(2022) Silva Júnior, José Alexandre; Nascimento, Willber; Paranhos, Ranulfo; Tribunal Superior EleitoralQual o efeito da volatilidade sobre a competição eleitoral? Parte da literatura acredita que sistemas partidários institucionalizados apresentam baixa volatilidade e competição estável (Mainwaring & Scully, 1995; Mainwaring & Torcal, 2005; Mainwaring & Zocco, 2007). Aqui o objetivo é examinar essa relação em sistemas partidários com baixo nível de institucionalização. Nossa hipótese é que a volatilidade exerce um efeito positivo e significativo sobre a competição. Para testá-la, trabalhamos dados das eleições para deputado federal do período entre 2002-2014 no Brasil disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral e o pacote electionsBR. Utilizamos Modelo de Regressão Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) com dados agrupados, painel e em dois estágios. Os resultados indicam que: 1) a competição é um fenômeno multidimensional; 2) a estimação do efeito da volatilidade sobre a competição depende de outras variáveis do sistema eleitoral; 3) a volatilidade tem efeito sobre a competição quando estimada pela desproporcionalidade. Normalmente o uso do termo competição eleitoral é utilizado de forma pouco precisa. Nossos achados indicam que competição eleitoral é um conceito multidimensional e que, portanto, indicadores como ranking do resultado, o NEP e o desequilíbrio das disputas representam aspectos diferentes do conceito. Por sua vez, nossos achados indicam que a volatilidade eleitoral afeta significativamente nossos indicadores de competição eleitoral quando se controla o efeito de variáveis omitidas. Em termos substantivos, a volatilidade baixa não é garantia de competição estável podendo o contrário também ser verdadeiro.Artigo Clube da luta : competição eleitoral na disputa para os governos estaduais brasileiros (2006-2018)(2019) Calheiros, Erikson; Guimarães, Francielly; Pequeno, Mayres; Rodrigues, Quemuel; Gomes, Taynara; Tribunal Superior EleitoralQual o efeito da receita nos votos dos desafiantes? A literatura assume que os desafiantes são mais eficientes em transformar receita em votos (Jacobson, 1978). Nosso objetivo é analisar empiricamente essa relação, defendendo a hipótese de que candidatos desafiantes são mais eficientes em transformar receita em votos. Para testar nossa hipótese analisaremos os dados para governadores de 2006, 2010, 2014 e 2018. Utilizamos Modelo de Regressão Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) para estimar o efeito da receita sobre o voto. Nosso foco está direcionado a candidatos aos governos estaduais brasileiros, cujos resultados indicam que: 1) houve uma queda significativa nos gastos de campanha após a lei que proíbe financiamento privado; 2) O custo médio do voto em 2018 é de R$ 8, 84; e 3) os desafiantes são mais eficientes ao transformar receita em votos.