Doutrina
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Sumário de livro O fenômeno gaslighting : saiba como funciona a estratégia de pessoas manipuladoras para distorcer a verdade e manter você sob controle(Cultrix, 2023) Sarkis, Stephanie Moulton; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleições e cidadania : v. 8, n. 8 (2024)(2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Cotas de gênero no direito eleitoral brasileiro : análise econômico-comportamental do direito segundo a teoria das escolhas na visão de Thaler e Sunstein(2024) Santana, Silvani Maia Resende; Tribunal Superior EleitoralTem por fim aprofundar o debate e as reflexões acerca das medidas regulatórias adotadas pelo Direito Brasileiro com o fim de estimular ou favorecer a promoção da igualdade de gênero na política. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica descritiva, levantamento de dados e análise legislativa como metodologia para estudo e abordagem sobre três aspectos: i) a visão regulatória da igualdade de gênero na política à luz do Direito Eleitoral Brasileiro; ii) o contexto evolutivo das ações pela igualdade de gênero na pauta de discussão das democracias contemporâneas, na perspectiva da Agenda 2030 da ONU e iii) a efetividade das políticas públicas para a igualdade de gênero a partir da análise de comportamento humano, segundo a teoria das escolhas na visão de Thaler e Sustein. Os dados apresentados no presente estudo apontam no sentido de que as normas legais não tem sido instrumentos eficazes na concretização do objetivo de promover a equidade de gênero, na medida em que se percebe que não há uma motivação espontânea à participação das mulheres na política. Por outro lado, os partidos políticos não tem atuado como força motivadora a alavancar um movimento de incentivo às candidaturas femininas. O eleitorado por sua vez, não tem sido despertado ou estimulado o suficiente de modo a influir na opção de escolha capaz de incrementar a representação política de mulheres. Por fim, o processo comportamental de escolha indica a ausência de um aparato técnico-científico na construção da arquitetura das escolhas ou aplicação de nudge, do qual se possa extrair a real compreensão do processo de tomada de decisões, de modo a tornar possível a construção de modelos ou padrões de comportamentos capazes de influenciar na escolha e nas decisões adotadas por uma pessoa, por isso defende-se a imprescindibilidade da adoção de políticas públicas baseadas em evidências comportamentais e não apenas baseadas em intuições e tradições.Sumário de livro Electoral strategies under authoritarianism : evidence from the former Soviet Union(Lexington Books, 2019) Hauser, Megan; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Sociedade da transparência(Vozes, 2020) Han, Byung-Chul; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mulheres negras do Brasil(REDEH : Senac, 2007) Schumaher, Schuma; Brazil, Érico Vital; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O que aconteceu com você? : uma visão sobre trauma, resiliência e cura(Sextante, 2022) Perry, Bruce D.; Winfrey, Oprah; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Comporte-se : a biologia humana em nosso melhor e pior(Companhia das Letras, 2021) Sapolsky, Robert M.; Tribunal Superior EleitoralOutro Por que voltar ao clientelismo? Considerações sobre o governismo no Brasil(2009) Silva, Mariana Borges Martins da; Tribunal Superior EleitoralOutro Indicadores para avaliar o comportamento parlamentar como resultante de eleições(2009) Silva, Glauco P. da; Biderman, Ciro; Avelino Filho, George; Tribunal Superior EleitoralPropõe a utilização de três indicadores adaptados da Economia Regional a fim de caracterizar a concentração de votos em eleições proporcionais em distritos multimembros. Os índices propostos são confrontados com os mais utilizados pela literatura de forma a demonstrar a capacidade dos primeiros em registrar de fato concentração eleitoral e, assim, mensurar a relevância das eleições sobre o comportamento parlamentar. Estas informações são importantes, pois a literatura tradicional assume a existência de distritos eleitorais informais que seriam dominados politicamente pelos deputados federais. Os resultados com os novos índices mostram que são poucos os deputados que recebem votação concentrada em São Paulo, ainda que haja correlação espacial dos votos para quase todos parlamentares, e também sugerem não haver evidências da dominância local dos deputados federais paulistas.
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