Doutrina
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Sumário de livro Indigenous collective rights in Latin America : the role of coalitions, constitutions, and party systems(Lexington Books, 2022) Becerra Valdivia, Katherine; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro La tutela de los derechos político-electorales de los pueblos y comunidades indígenas en América Latina(Tirant lo Blanch, 2020) Morales Martínez (coord.), Gema N; Ramírez Cruz (coord.), Irma; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Povos originários : guerreiros do tempo = Indigenous peoples of Brazil : time warriors(Tordesilhas, 2022) Stuckert, Ricardo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Arrabalde : em busca da Amazônia(Companhia das letras, 2022) Salles, João Moreira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Índios no Brasil : história, direitos e cidadania(Claro Enigma, 2022) Cunha, Manuela Carneiro da; Tribunal Superior EleitoralArtigo Partidos políticos e inclusão : candidaturas coletivas, negros, mulheres e indígenas(2022) Machado, Carlos; Campos, Bárbara Lopes; Vaz, Ana Carolina; Rodrigues, Cristiano; Tribunal Superior EleitoralAbordaremos aspectos relacionados às normas eleitorais que guardam relevância para a inclusão de grupos excluídos ou com restrições significativas quanto ao acesso à representação política. Dessa forma, iremos focar em três aspectos: (a) os avanços e os desafios das candidaturas coletivas; (b) o financiamento público de mulheres e pessoas negras; e (c) a relação entre partidos políticos e candidaturas indígenas. Entendemos a importância de mobilizar uma discussão específica sobre os três aspectos suscitados e a legislação sobre partidos políticos e sua organização. Em todas essas discussões, pesa a necessidade de refletir sobre o grau de autonomia partidária e em que medida ela deve ser compreendida como um princípio absoluto.Artigo Povos indígenas, eleições e racismo(2022) Beltrão, Jane Felipe; Tribunal Superior EleitoralDiscute-se a participação de povos indígenas em processos eleitorais, no Brasil, a partir de interlocutores(as) indígenas que, como candidatos(as) a cargos no Legislativo e no Executivo, eleitores(as) e lideranças, pronunciaram-se por intermédio de depoimentos gravados e/ou em reuniões virtuais realizadas para discutir o tema, entre janeiro e abril de 2021. Contei com dez depoimentos e dois debates abertos, e, em ambos os procedimentos, a interrogação para gerar as narrativas e o debate foi acerca da maneira como a participação de indígenas é vista nos processos eleitorais. As narrativas obtidas são permeadas pelo racismo que se faz presente entre nós e que discrimina os povos indígenas, especialmente por ocasião das eleições. Considerei, ainda, que a situação é histórica, e busquei documentos que contemplassem fatos pretéritos. Encontrei-os no Relatório Figueiredo, que contém registros os quais referem disputas por eleitores indígenas, compra de votos e certa "malícia" dos partidos políticos, resultando, algumas vezes, em compra de votos, com envolvimento dos servidores do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) no período da Ditadura Civil-Militar no Brasil.Artigo Indígenas e processos eleitorais no século XXI(2022) Baniwa, Gersem; Tribunal Superior EleitoralArtigo Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Andrade Neto, João; Nunes, Georgina Helena Lima; Rocha, Luís Félix de Barros Vieira; Gomes, Mara Beatriz Nunes; Silva, Renan Cardozo Gomes; Barrios, Simone Teixeira; Tribunal Superior Eleitoral