Doutrina
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Artigo Velhos vermelhos : os comunistas em Passo Fundo-RS (1920-1964)(2011) Batistella, Alessandro; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a ação dos comunistas na cidade de Passo Fundo (RS) durante os anos de 1920 a 1964, destacando quem eram os principais militantes do período em foco. Nesse sentido, também será verificado quais eram os seus principais objetivos e, sobretudo, como estes atuavam junto à sociedade, aos sindicatos, aos partidos políticos e às eleições locais. Ademais, também será focalizado, nesse estudo, a ação desses comunistas na Aliança Nacional Libertadora (ANL), em 1935; a criação do núcleo do PCB em Passo Fundo, em 1945; e, por fim, a repressão e prisões que estes militantes sofreram durante esses anos.Artigo Minervino de Oliveira : um negro comunista disputa a presidência do Brasil(2017) Domingues, Petrônio; Tribunal Superior EleitoralMinervino de Oliveira - um afro-brasileiro que nasceu no Rio de Janeiro apenas três anos após a abolição da escravatura - foi o candidato escolhido pelo Partido Comunista do Brasil para concorrer à presidência da República em 1929. Apesar de ter recebido uma votação pouco expressiva nas eleições, sua campanha não ficou destituída de importância histórica, já que foi o primeiro candidato afro-brasileiro, operário e comunista a disputar o cargo mais importante da nação. A proposta deste artigo é apresentar breves notas acerca desse personagem e, especialmente, reconstituir aspectos de sua carreira política e campanha eleitoral do final de 1929 ao primeiro trimestre de 1930.Artigo Os comunistas e a Constituinte de 1946 : por ocasião do 60º aniversário da Constituição de 1946(2006) Prestes, Anita Leocadia; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o contexto sócio-político presente no Brasil durante o ano de 1945. Destaca-se a atividade dos comunistas, voltada para a luta pela convocação de uma Assembléia Constituinte livremente eleita. Com a convocação de eleições para a Assembléia Constituinte, os comunistas elegem uma bancada, cuja atuação na Constituinte de 1946 é analisada no artigo.