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Artigo A democracia tem futuro?(2025) Reis, Elisa; Tribunal Superior EleitoralAborda de forma sintética alguns dos desafios contemporâneos com que se defronta a democracia, recorrendo à perspectiva histórica para pensar questões atuais tais como o declínio dos níveis de confiança nas instituições políticas e a emergência de projetos populistas, aspectos que interpelam a democracia seja como ideal normativo, como aparato institucional, seja como procedimentos cristalizados. Levando em conta os grandes impasses contemporâneos, mas sem subscrever interpretações fatalistas ou messiânicas, o artigo defende que embora o caráter intrinsecamente expansivo da democracia não garanta por si só a sobrevivência da democracia, ele pode prover a base para o desenvolvimento de estratégias políticas que, combinando recursos humanos e tecnológicos, logre fomentar formas inovadoras para promover justiça, inclusão e participação, os elementos que dão vida à convivência democrática.Artigo Percepções políticas dos democratas brasileiros nos anos de 2013 e 2015(2018) Figueiredo, Júlia Moreira de; Duarte, Maria Luiza Moreira; Tribunal Superior EleitoralInvestiga, através de dados do Latinobarômetro, como se deram as percepções dos democratas brasileiros em dois momentos importantes da política brasileira - 2013 e 2015 - em torno de variáveis que expressam as dimensões dos apoios específico e difuso. Nossa investigação parte do recente cenário da política brasileira marcado por uma crise política e institucional e da particularidade dos anos de 2013 e 2015 para a queda da confiança em instituições políticas - como sinalizado pelos dados do Índice de Confiança Social (ICS). Mais especificamente, analisamos os dados à luz de uma divisão entre democratas brasileiros satisfeitos e insatisfeitos com o funcionamento da democracia, dadas as possibilidades frutíferas de investigar como se relacionam fenômenos como apoio à democracia, satisfação com a democracia e confiança nas instituições.Artigo Uso das redes sociais, valores democráticos e confiança institucional no Brasil(2022) Souza, Bruno Mello; Vieira, Maria Antonia; Tribunal Superior EleitoralBusca verificar os possíveis impactos da participação nas redes sociais da internet sobre os valores democráticos dos brasileiros, e da confiança e desconfiança destes para com as instituições políticas do País. Para isso, foi examinada a fonte de informação política preferencial dos indivíduos, para averiguar a existência (ou não) de diferenças entre aqueles que se informam por meio das redes sociais em comparação com aqueles que preferem se informar por outros meios. Os dados utilizados neste artigo são fornecidos pelo Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) de 2018. A partir dos resultados encontrados, não foi possível estabelecer uma relação clara entre o uso das redes sociais como fonte prioritária de informação e a desconfiança nas instituições políticas, bem como no que diz respeito ao apoio normativo ao regime e a valores mais ou menos autoritários.Artigo Qualidade da democracia no Brasil e confiança nas instituições políticas(2019) Santos, Everton Rodrigo; Hoffmann, Fábio; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a acentuação do paradoxo entre a adesão ao regime democrático brasileiro e a baixa satisfaçãoe confiança institucional. O apoio ao sistema político nesse trabalho é compreendido dentro da estrutura teórica eastoniana, que percebeu nas dinâmicas do apoio difuso e específico um importante ingrediente para a estabilidade do sistema político. A partir desse apontamento conceitual mostramos, através de dados temporais do Latinobarômetro, que o apoio ao regime democrático brasileiro cresceu desde quando foi iniciada essa medição para o Brasil, em 1995, enquanto que a satisfação com seu desempenho e a confiança dos brasileiros em relação às instituições centrais do modelo de democracia representativa como os partidos políticos, Congresso Nacional e Justiça tem diminuído, consistentemente, ao longo do tempo. Examinadas algumas literaturas que procuraram explicar as causas desse fenômeno, procuramos, nesse trabalho, fugir da monocausalidade, buscando enfocar a existência de outros elementos que ajudam a justificar os motivos do aumento do paradoxo existente dentro do apoio ao sistema político brasileiro e, dentre elas, a capacidade do Estado e a mudança para valores pós-materialistas. Esse trabalho aponta para a presença desses elementos em situações variadas, e muitas vezes incompletas, o que acaba por travar o desenvolvimento da qualidade da democracia brasileira.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 11, n. 1 (2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Um estudo comparativo sobre a confiança nos processos eleitorais entre os brasileiros, chilenos, mexicanos e poloneses(2022) Hoffmann, Fábio; Grohman, Luis Gustavo Mello; Santos, Everton Rodrigo; Cá, Luizinho Jorge; Tribunal Superior EleitoralO objetivo deste artigo é fazer uma análise quantitativa longitudinal da percepção dos brasileiros, chilenos, mexicanos e poloneses sobre o processo eleitoral. Este trabalho tem, portanto, o objetivo de compreender em que medida os cidadãos desses países percebem e entendem o processo eleitoral em suas vidas e explicar essa relação com a crise da democracia liberal e a ascensão do fenômeno populista. Os dados utilizados são da World Values Survey (WVS) e abrangem as duas últimas ondas disponíveis para esses países. Os resultados evidenciam uma piora na percepção do eleitorado sobre as instituições que circunscrevem o processo eleitoral, o que pode ser entendido tanto como causa quanto como consequência da ascensão do populismo contemporâneo, um fenômeno que acentua a crise do modelo liberal de democracia.Sumário de livro Proteção da confiança nas modificações na jurisprudência : a tutela dos jurisdicionados diante da alteração de entendimentos consolidados(Dialética, 2021) Romano Neto, Odilon; Tribunal Superior EleitoralArtigo Confiança nos partidos políticos e valores : o caso espanhol(2014) Ramírez, Nerea; Del Giúdice, Noelle Carvalho; Melo, Paulo Victor Teixeira Pereira de; Tribunal Superior EleitoralDiscute a relação entre o crescimento de valores pós-materialistas e o aumento da desconfiança nos partidos políticos na Espanha, testando-se a hipótese de que quanto mais pós-materialista é o indivíduo menos confiança ele tem em relação aos partidos políticos.Folheto A cara da democracia no Brasil : partidos políticos(Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, 2018-06) Amaral, Oswaldo E. do; Simoni Junior, Sergio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Transições à democracia, cultura política e capital social no Brasil e na Argentina(2016-10) Souza, Bruno Mello; Tribunal Superior EleitoralExamina as transições políticas relacionadas à cultura política em dois contextos diferentes: Brasil e Argentina, nos quais ocorreram transições com modelos bastante distintos: enquanto no contexto brasileiro a transição foi negociada, lenta, gradual, na Argentina a derrota militar foi muito mais marcante e abrupta, com ampla participação da sociedade civil. A hipótese de pesquisa é de que, partindo destes diferentes modelos de transição, os dois países apresentam cenários distintos em termos de cultura política e de capital social. Desse modo, presumese que em um modelo transicional mais negociado e gradual, como o brasileiro, observa-se uma democracia de menor qualidade do ponto de vista das percepções e comportamentos dos cidadãos em relação a um modelo de derrota mais enfática dos incumbentes autoritários, como é o caso argentino. Do ponto de vista empírico, este artigo utiliza dados do Latinobarómetro, que apresentam traços da cultura política do Brasil e da Argentina, nos anos de 1995, 2000, 2005, 2010 e 20151 - ocasionalmente complementados por dados do World Values Survey de 1990. A partir desses dados, verifica-se longitudinalmente como tem sido constituída a cultura política nos dois países no período de 1990-2015, seus padrões de aproximação com idéias autoritárias e com perspectivas mais democráticas e protagônicas da sociedade civil.
