Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Processo constitucional brasileiro(Revista dos Tribunais, 2025) Abboud, Georges; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado(JusPODIVM, 2026) Cunha Júnior, Dirley da; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A defesa da sociedade, do Estado e das instituições democráticas : a remodelação dos institutos de legalidade extraordinária(Lumen Juris, 2025) Amorim, Fábio Tavares; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade : estudos em homenagem ao professor Bruno Dantas nos 20 anos da repercussão geral(Fórum, 2025) Mendes, Gilmar Ferreira (coord.); Gallotti, Isabel (coord.); Alvim, Teresa Arruda (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Controle de constitucionalidade : aspectos jurídicos e políticos(Saraiva jur, 2024) Mendes, Gilmar Ferreira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Judicialização partidária : controle de constitucionalidade e conflito político(Lumen Juris, 2024) Medeiros, Isaac Kofi; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo A concepção de democracia em Ronald Dworking(2022) Brito Filho, José Claudio Monteiro de; Dias, Jean Carlos; Farache, Jacob Arnaldo Campos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o instituto jurídico da democracia na visão de Ronald Dworkin. Abordará, inicialmente, as concepções majoritárias e coparticipativas de democracia; as dimensões da democracia (horizontal e vertical), bem como a existência ou não de igualdade (de impacto ou de influência) no poder político. Por conseguinte, analisará a importância de uma democracia dependente para a dignidade dos cidadãos. E, por fim, o papel do controle de constitucionalidade judicial na construção do próprio conceito de democracia dworkiana. A pesquisa, ora desenvolvida, tem caráter teórico-descritivo e viés qualitativo, que é proposto dentro de uma perspectiva crítica e reflexiva. Utiliza-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica especializada no assunto pesquisado.Sumário de livro Processo constitucional brasileiro(Revista dos Tribunais, 2021) Abboud, Georges; Tribunal Superior EleitoralArtigo Da reflexividade do funcionamento do sistema democrático brasileiro(2019) Martins, Thomas Passos; Tribunal Superior EleitoralDiante do desenvolvimento do controle concentrado e abstrato de constitucionalidade das leis, é inegável o fortalecimento do papel do STF no exercício da função legislativa. Logo, a construção da lei deixou de ser da competência exclusiva das instâncias de proveniência eleitoral, isto é, do Presidente da República e do Congresso Nacional; de modo que a Corte constitucional passou a se tornar um órgão legislativo parcial que participa concorrentemente da expressão da vontade geral. Neste contexto, contudo, alguns consideram um regresso democrático o fato de conferir a uma instituição cujos membros não são eleitos o poder de anular uma lei fruto da vontade dos tidos como os representantes do povo. Outros, ao contrário, entendem que a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais que o povo quis fixar no texto constitucional representa um avanço democrático. Neste presente trabalho, portanto, procura-se demostrar que a garantia jurisdicional da Constituição deu ensejo a uma nova realidade democrática que não deve mais ser interpretada de acordo com o modelo tradicional de democracia. É assim com base no conceito de reflexividade, cunhado pelo historiador Pierre Rosanvallon, o qual enxerga o controle de constitucionalidade como uma forma de evidenciar o povo nas suas diferentes perspectivas dentro de uma soberania complexa, que esta pesquisa busca analisar este novo paradigma democrático em que convivem representação eleitoral e Estado de Direito.