Doutrina
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Sumário de livro Aplicação das cotas de gênero nas eleições proporcionais do município de Camaçari-BA, nos pleitos de 2016 e 2020 : das candidaturas ao financiamento de campanha(Mizuno, 2025) Paes, Janiere Portela Leite; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Quem é negra/o no Brasil? : cotas raciais e comissões de heteroidentificação na prefeitura de São Paulo(Dandara, 2020) Costa, Najara Lima; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Cotas raciais(Jandaíra, 2023) Vaz, Lívia SantAnna; Tribunal Superior EleitoralArtigo Cotas eleitorais de gênero e espaços de decisão : em busca de uma eficiente política pública de inclusão para a promoção de uma democracia real(2020) Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Olea, Thais Campos; Tribunal Superior EleitoralEm um contexto de crise política e institucional no Brasil, a presente pesquisa tem como objetivo compreender se aArtigo Desigualdades no poder : uma análise sobre a sub-representação feminina e as medidas de cotas de gênero na política(2025) Andrighetto, Aline; Oliveira, Brenda Palhano; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a disparidade na participação das mulheres nos espaços de decisão política no contexto brasileiro, considerando a histórica exclusão das mulheres nesses processos até a conquista do direito ao voto no ano de 1932. A pesquisa questiona a eficiência e suficiência das políticas públicas de cotas para candidatura de mulheres, analisando se essas medidas têm promovido a paridade de gênero no pleito eleitoral e aumentado a representação feminina na esfera política. A relevância da pesquisa reside na compreensão de que a sub-representação feminina não apenas desafia a equidade, mas também impacta na qualidade da democracia. A metodologia inclui uma revisão bibliográfica sistemática e uma análise estatística dos dados do Tribunal Superior Eleitoral. A hipótese sugere que as políticas de cotas são eficientes em aumentar a participação feminina, mas insuficientes para garantir a paridade. O estudo concluiu que é necessário o aprimoramento dessas políticas, destacando que talvez seja importante revisar o sistema atual de lista aberta, presente nas eleições proporcionais.Artigo Participação da mulher na política : a evolução da legislação eleitoral e o financiamento das campanhas(2023) Coelho, Lia Romeiro Furtado; Tribunal Superior EleitoralApresenta reflexões sobre a relação entre a legislação eleitoral e a participação das mulheres na política. No primeiro momento, serão analisadas as duas principais leis que regem a aplicação de recursos públicos pelos partidos políticos, identificando o posicionamento atual da Justiça Eleitoral. No segundo momento, será avaliado o atual cenário da participação feminina no Congresso Nacional e Senado Federal, confrontando com o financiamento das campanhas femininas nas últimas eleições gerais. Por fim, serão comentadas duas propostas legislativas ainda não aprovadas e seus impactos na política de inclusão feminina na política. Percebe-se um avanço considerável nas ações afirmativas por meio da legislação eleitoral, entretanto, com necessidade de adequação para que os cargos políticos eletivos representem a participação das mulheres na sociedade.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo A participação feminina na política : avanços legislativos e principais desafios(2022) Fonseca, Mônica Maciel Soares; Tribunal Superior EleitoralAborda os avanços legislativos e jurisprudenciais em prol da maior participação da mulher na política brasileira, bem como os principais desafios enfrentados para a efetivação dos direitos que vêm sendo conquistados ao longo do tempo pelo gênero feminino, na busca por efetiva representatividade nos poderes Legislativo e Executivo.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2023) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 1 (2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2024) Tribunal Superior Eleitoral