Doutrina
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Sumário de livro Democracias em crise, teorias em transe(Autêntica, 2025) Miguel, Luis Felipe (org.); Ballestrin, Luciana (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Dinâmica institucional e lastro internacional : para um diagnóstico da crise política brasileira (2013-2022)(2025) Reis, Bruno Pinheiro Wanderley; Tribunal Superior EleitoralBalanço da política brasileira na última década, do quadro institucional descrito pela ciência política nos anos anteriores até algumas perspectivas discerníveis no horizonte futuro, o trabalho procura uma síntese dos ingredientes presentes no caso brasileiro, passando por tópicos como dinâmica institucional e suas condições de estabilidade; disfuncionalidades na regulação do financiamento de campanhas eleitorais e seu choque com um sistema de controles, ele próprio, precariamente controlado; a deriva rumo a um governo hostil à ordem constitucional, com quadro de predação muito agravado; interação da crise brasileira com quadro internacional de corrosão democrática; perspectivas de eventual superação da deriva destrutiva e sua dependência frente ao cenário externo.Sumário de livro O uso político estratégico do Supremo Tribunal Federal à luz da polarização no Brasil(Dialética, 2025) Rodrigues Júnior, José Gutembergue de Sousa; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Governo Lula 3 : reconstrução democrática e impasses políticos(Autêntica, 2025) Kerche, Fábio; Marona, Marjorie; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro La república por venir : de la melancolía política a la radicalización cosmopolita de la democracia(Trotta, 2025) Pérez Tapias, José Antonio; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Le vote sans issues : chroniques électorales 2024(Presses Universitaires de Grenoble, 2025) Cautrès, Bruno; Muxel, Anne; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The last year of democracy : how democracy fails, betrays the people, and the constitution crumbles - and how citizens can resist authoritarianism, oligarchy, surveillance, and political polarization(Last Year Chronicles, 2025) Onajobi, Syllabus; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Brasil de Lula a Lula : 100 textos para entender a política no século 21(Edições 70, 2025) Fernandes, Maria Cristina; Balthazar, Ricardo (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Authoritarian consolidation in times of crisis : Venezuela under Nicolás Maduro(Routledge, Taylor & Francis Group, 2025) Polga Hecimovich, John (coord.); Sanchez Urribarri, Raul (coord.); Tribunal Superior EleitoralArtigo A Constituição de 1988 e a reforma política no Brasil : lições de quatro momentos de votação(2020) Andrade, Eric Nogueira; Tribunal Superior EleitoralEleições são o alicerce de toda democracia representativa. Curiosamente, grande parte dos políticos brasileiros demonstram grande insatisfação com as regras eleitorais vigentes no país desde a redemocratização em 1988 e propõem recorrentemente um conjunto de propostas de alterações. É sabido que o sistema eleitoral de uma democracia não se altera com facilidade. Uma combinação de elementos precisa estar presente. No caso brasileiro as propostas de modificar o sistema eleitoral foram em quatro momentos sistematicamente rejeitadas, ainda que muitas outras mudanças na legislação eleitoral tenham sido aprovadas ao longo das sucessivas legislaturas. Para a compreensão desse processo, este trabalho focou parte do seu esforço inicial em apresentar duas possíveis abordagens teóricas que enxergam reformas a partir dos seus efeitos interpartidário e intrapartidário. Também foram objeto de análise quatro comissões especiais de reforma política que constituem a base dos debates sobre a reforma eleitoral na Câmara dos Deputados. Essas comissões propuseram e aprovaram importantes alterações na legislação eleitoral do Brasil. O exame comparativo dessas comissões pode lançar luz sobre parte dos questionamentos acerca das inúmeras alterações ocorridas. Por fim, examino quatro momentos em que uma alternativa ao sistema eleitoral foi posta em votação. Os resultados indicam que o longo processo de reforma no Brasil pós-1988 teve como grande objetivo a redistribuição da correlação de forças partidária, restringindo o acesso de pequenos partidos ao parlamento, e limitando, ainda que levemente, a personalização do sistema eleitoral, afetando diretamente a proporcionalidade dos resultados eleitorais das eleições de 2018. Também foi possível demonstrar que o sistema eleitoral não se alterou devido à clara falta de acordo entre os grandes partidos. A cada proposta votada, os maiores partidos se revezaram na liderança das coalizões que as vetaram. O artigo combina teoria, analise cronológica e comparação para alcançar os seus objetivos.