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Resultados da Pesquisa
Artigo Banco de dados de propaganda eleitoral (HGPE) dos candidatos a deputado federal do estado do Rio de Janeiro : 1998-2018(2025) Figueiredo, Argelina Cheibub; Schaefer, Bruno Marques; Meireles, Fernando; Freitas, Carlos Martins de; Tribunal Superior EleitoralApresentamos um dos principais legados empíricos da pesquisa sobre propaganda das candidatas/dos candidatos a Deputado Federal do Estado do Rio de Janeiro no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) no período de 1998 a 2018. Trata-se de introduzir e descrever o processo de coleta dessa base de dados, os procedimentos utilizados ao longo do tempo para a sistematização das informações e os possíveis usos de dois bancos de dados vinculados à pesquisa: o primeiro possui como unidade de análise os programas eleitorais gravados no período; e, o segundo, possui como unidade de análise os/as candidatos/candidatas, contabilizando o tempo (em segundos) de aparição no HGPE; desempenho eleitoral de cada candidata/candidato (votos e resultado final); financiamento de campanha e outras características políticas, sociais e demográficas. O banco apresentado abarca nada menos do que 9.433 programas eleitorais gravados à noite, dos quais participaram 1.774 candidatos/candidatas.Artigo Mulheres na política brasileira : inserção e capital político de deputadas federais(2024) Teixeira, Marcella Barbosa Miranda; Mota-Santos, Carolina Maria; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo verificar os fatores que influenciam e dificultam a inserção das mulheres na política brasileira. Com base no referencial teórico que tratou da inserção na política e do capital político, realizou-se um estudo qualitativo descritivo. A coleta de dados deu-se por meio de entrevistas semiestruturadas, com a análise temática como técnica de análise de dados. As entrevistas foram realizadas com oito deputadas federais no Brasil, eleitas em 2018. Os resultados apontaram diferença entre inserção e permanência das mulheres na política. Verificou-se que as cotas são essenciais, não só para a participação das mulheres, mas para que elas não tenham dificuldades e barreiras na filiação aos partidos. Por fim, observou-se que o capital familiar é uma das principais formas de acesso à política por parte das mulheres entrevistadas, atuando como um passaporte para o seu ingresso na política.Artigo A relação entre valores arrecadados e votos obtidos : uma análise dos deputados federais do ceará nas eleições de 2022(2022) Alcântara, Adriana Soares; Mariano, Jonas Igor Arcanjo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre os valores arrecadados nas campanhas eleitorais e os votos obtidos pelos deputados federais do Ceará nas eleições de 2022. O objetivo é identificar como o financiamento de campanha influencia o desempenho eleitoral, destacando as disparidades entre candidatos eleitos e não eleitos. Adotou-se uma metodologia mista, com análises qualitativa e quantitativa, utilizando dados extraídos das prestações de contas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma abordagem bibliográfica e documental. Os resultados mostram que, embora o financiamento seja um fator relevante, outros elementos, como a força partidária e estratégias de campanha, também influenciam os resultados. Conclui-se que a distribuição desigual dos recursos e o sistema proporcional impactam significativamente o processo eleitoral, reforçando a necessidade de regulamentações mais equitativas para garantir maior representatividade e transparência.Artigo As emendas orçamentárias individuais e o efeito no desempenho eleitoral dos deputados federais que atuaram na 54ª legislatura (2011-2014)(2023) Santos, Carlos Eduardo Bandeira dos; Silva, Maria Dolores Lima da; Santos, Rodrigo Dolandeli dos; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralTrata da alocação estratégica das emendas individuais ao orçamento da União e o efeito eleitoral no desempenho dos deputados federais que atuaram na 54ª legislatura. Argumentase que políticos já titulares de cargo eletivo que se candidatam a reeleição direcionam os recursos orçamentários da União conquistados através de emendas individuais para lograrem êxito em suas votações municipais. Nesses termos, as três hipóteses a serem testada são de que quanto maior os valores de emendas individuais aprovadas para o município, maior à votação do parlamentar; os deputados federais aprovam suas emendas em municípios com menor nível de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, pois o retorno eleitoral sobre os votos é maior; e os municípios em que o autor da emenda é da mesma coligação do prefeito são preferidos para o envio de recursos. As técnicas utilizadas foram: estatística descritiva, correlação linear de Pearson, regressão linear múltipla e teste qui-quadrado. Conclui-se que as emendas individuais alocadas em municípios explicam aproximadamente 22% dos votos obtidos pelos candidatos à reeleição, restando 78% da votação do parlamentar à investigação de outras variáveis que influenciem diretamente a estratégia política para o deputado obter sucesso eleitoral.Artigo O perfil do político profissional durante a ditadura (1967-1982) : análise do background social e carreira dos deputados federais da Arena e do MDB(2022) Bringhenti, Taiane Fabiele da Silva; Tribunal Superior EleitoralInvestiga o perfil político profissional daqueles que atuaram como deputados federais durante a última experiência autoritária no Brasil (1964-1985), que foi marcada por um cenário de grande instabilidade e incerteza quanto à manutenção da carreira política. Para tanto, analisa-se os dados biográficos dos eleitos/suplentes pelas legendas Aliança Renovadora Nacional (Arena) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), considerando as legislaturas de 1966, 1970, 1974 e 1978. Ao todo são 1.703 casos que compõem o banco de dados, considerando 22 variáveis. A abordagem metodológica utilizada é a quantitativa, com aplicação de análise de correspondência múltipla e análise de conglomerado. Como resultado, foram encontrados quatro perfis de políticos profissionais, que se distinguiam principalmente pelos traços de carreira política. Os dados sociológicos não indicaram uma contribuição significativa na identificação dos perfis, sendo a maioria de homens, brancos, com média de idade entre 40-50 anos e com alto gradual de escolaridade.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Disparidade representativa entre as unidades federadas na Câmara dos Deputados : uma análise da eleição de 2022(2022) Fernandes, Alessandro; González, Rodrigo Stumpf; Tribunal Superior EleitoralPretende-se, partindo dos dados eleitorais referentes à votação para Deputado Federal na eleição de 2022, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, analisar a disparidade representativa entre as unidades federadas na Câmara dos Deputados, identificando os casos de super-representação e sub-representação dos entes federados. Preliminarmente a este estudo debatemos sobre o modelo de Federação adotado pelo Brasil e de que formas as Constituições Brasileiras trataram da distribuição dos assentos na Câmara Baixa por critério de divisão geográfica, realizando um resgate histórico desta distorção eleitoral. Com base no cálculo de um quociente eleitoral nacional, realizamos uma distribuição equitativa das vagas, de forma proporcional aos votos válidos por Estados e Distrito Federal, respeitando o limite de 513 Deputados Federais vigentes, conforme regulado por meio de legislação complementar. Entretanto, a redistribuição proposta não é aplicável em função da necessidade de atender os regramentos constantes do parágrafo primeiro do artigo 45 da Constituição Federal vigente.Periódico Revista eleições e cidadania : v. 8, n. 8 (2024)(2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Recrutamento político para a Câmara dos Deputados : origem profissional policial, militar e religiosa dos deputados federais brasileiros (2010-2022)(2024) Oliveira, Gabriel de Almeida; Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a origem profissional de deputados federais brasileiros eleitos entre 2010 e 2022, com foco nas profissões ligadas a polícia, militares e religião. Tem como objetivo descrever o aumento no número de deputados federais com essas ocupações e entender as novas dinâmicas da representação política no Brasil. A pesquisa analisa, por meio de dados quantitativos, as mudanças ao longo desses anos e considera as profissões declaradas pelos candidatos no registro de suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Como conclusão, verificou-se um aumento significativo do número de deputados com origens militares, policiais e religiosas nas eleições de 2010 a 2022, indicando uma mudança na representação política brasileira.Artigo "Deputado nacional" e federalismo : uma alternativa ao cenário eleitoral brasileiro(2023) Guimarães, Luís Carlos Moura; Tribunal Superior EleitoralRevisita o pressuposto de que a representação do povo na Câmara Baixa de um regime federalista deve considerar a seleção de deputados decorrentes da circunscrição territorial de uma unidade federativa. Compreende-se que a doutrina do federalismo, a despeito de ter em suas bases o bicameralismo, jamais estabeleceu como elemento fundante que os representantes da Câmara Baixa necessariamente deveriam estar associados aos entes federados sob o ângulo da representação, mas apenas e tão somente o povo, tratando-se o fato apenas de uma longa tradição constitucional e federal. Olhando especificamente para o Brasil, a partir de um esboço, sugere-se a adoção da figura do "deputado nacional" como uma alternativa ao aprimoramento do cenário eleitoral. A metodologia de abordagem utilizada foi a dialética; quanto aos procedimentos, utilizaram-se as pesquisas bibliográfica e documental.