Doutrina
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Artigo Políticos, cientistas políticos e sua conversa de surdos : considerações sobre a quase implantação do voto único não transferível no Brasil(2015) Reis, Bruno Pinheiro Wanderley; Tribunal Superior EleitoralBusca elucidar a reforma política no que concerne a distinção entre a academia e o mundo político, alertando a todos para a necessidade de um maior diálogo entre estas duas esferas.Outro Voto distrital ou provincial? : uma 'reflexão' sobre Minas Gerais e a representação política no parlamento brasileiro nos anos 1850(2017) Freitas, Ana Paula Ribeiro; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as ideias de representação política veiculadas pelos representantes mineiros nos debates que culminaram na adoção da Lei dos Círculos, em 1855. A bancada mineira era a mais importante do Império: possuía 20 deputados, seguido por Bahia (14), Pernambuco (13) e Rio de Janeiro (10). O estudo revelou que existia uma tensão entre duas concepções de representação política e a bancada mineira se alinhou perfeitamente a esta tensão: a concepção de representação por semelhança, advogada pelos defensores do voto distrital, baseava-se na crença de que o bem comum nasceria nos debates parlamentares se seus componentes fossem um 'espelho' dos seus representados. Para tanto, a eleição deveria se realizar através de um 'universo pequeno de eleitores'; já a ideia da 'representação dos mais capazes', sustentada pelos críticos do voto distrital, defendiam a eleição dos mais ilustrados e, portanto, mais habilitados para a função parlamentar. Para tanto, seria preciso um sistema eleitoral baseado na eleição pelo conjunto dos eleitores da província. Por fim, venceu o voto distrital, mas sua vitória foi efêmera. A Lei dos Círculos vigorou apenas durante as eleições de 1856, uma vez que o profundo impacto daquelas eleições teria assustado a elite política imperial.Artigo O Brasil que saiu das urnas sobreviverá às interrogações?(2010) Bezerra, Heloísa Dias; Tribunal Superior EleitoralArtigo Os comunistas e a Constituinte de 1946 : por ocasião do 60º aniversário da Constituição de 1946(2006) Prestes, Anita Leocadia; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o contexto sócio-político presente no Brasil durante o ano de 1945. Destaca-se a atividade dos comunistas, voltada para a luta pela convocação de uma Assembléia Constituinte livremente eleita. Com a convocação de eleições para a Assembléia Constituinte, os comunistas elegem uma bancada, cuja atuação na Constituinte de 1946 é analisada no artigo.Artigo O uso do HGPE como recurso partidário em eleições proporcionais no Brasil : um instrumento de análise de conteúdo(2011) Cervi, Emerson Urizzi; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma tipologia para análise quantitativa de conteúdo do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) de candidatos em disputas proporcionais. Poucos trabalhos abordam descritivamente o conteúdo apresentado pelos candidatos em eleições para vereador e deputado no Brasil e para a análise de conteúdo em disputas para deputado federal no Paraná, em 2006, são propostos três conjuntos de variáveis: indexadoras, elementos semânticos e simbólicos.Artigo Coronelismo : um referente anacrônico no espaço organizacional brasileiro contemporâneo?(2011) Martins, Paulo Emílio Matos; Moura, Leandro Souza; Imasato, Takeyoshi; Tribunal Superior EleitoralA partir de Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal (1949) - obra clássica interpretativa do Brasil -, o referente coronelismo vem sendo estudado como uma manifestação singular de poder/autoridade do espaço organizacional brasileiro. Para alguns, entretanto, esse referente se apresenta como uma forma histórica datada de mandonismo, característica do cenário político brasileiro da República Velha. Neste ensaio, analisamos a pertinência ou não-pertinência da sobrevivência desse referente no espaço organizacional do Brasil atual. A refl exão aqui formulada postula que o coronelismo tem sobrevivido historicamente no ambiente brasileiro, quer no seu signifi cante transformado coronelismo eletrônico como, ainda, sob outras formas de manifestação. A análise ora proposta revela que as semioses desses referentes linguísticos apresentam os traços semiológicos semelhantes. Como conclusão, postula-se que o referente genérico coronelismo, ao sofrer re-signifi cações ao longo da História, tem-se mantido como forma viva e singular de mandonismo da cultura política organizacional no Brasil.Artigo Religião e representação política : a presença evangélica na disputa eleitoral brasileira(2011) Gonçalves, Rafael Bruno; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a atuação evangélica na política brasileira. O que entra em jogo no discurso deste novo ator político, qual a relação destes evangélicos com outras forças que compõem o ambiente eleitoral em períodos de efervescência política são questões a serem abordadas neste trabalho. Se nas eleições de 1998 foi identificada uma presença significativa no total de parlamentares eleitos, em 2002 este número atingiu o seu ápice, foram cerca de setenta evangélicos. No entanto, o mesmo não pode ser dito sobre a legislatura eleita em 2006, quando este número evidenciou uma queda drástica. O atual sistema político brasileiro contribui muito para este tipo de fenômeno, ou seja, a ascensão de políticos religiosos. O sistema partidário é muito frágil, os eleitores escolhem seus candidatos através de qualidades pessoais, e neste aspecto, 2010 não foi diferente.Artigo Propensão ao risco e ambição progressiva : o caso dos deputados federais nos Estados Unidos(2012) Rohde, David W.Analisa a decisão dos membros da Câmara de Deputados dos Estados Unidos (House of Representatives) de concorrer ou não a um cargo superior (governador ou senador) durante o período de 1954 a 1974. O trabalho difere de análises anteriores sobre ambição por oferecer uma base teórica mais concreta para o estudo da ambição progressiva e tentar predizer quais deputados vão se candidatar a cargos superiores, mais do que apenas analisar as carreiras daqueles que o fizeram. Apresentam-se hipóteses que tratam da probabilidade de se eleger para o cargo superior, do valor deste cargo, do valor do cargo atual e do impacto causado pela condição de propensos ao risco ou não dos deputados. A seguir, testam-se as hipóteses. Por fim, discute-se uma série de outras hipóteses que resultam da teoria.Artigo El inicio de la campaña electoral en Ecuador(2012) Ulloa Tapia, CésarEn febrero de 2013, Ecuador elegirá las principales autoridades: Presidente y Vicepresidente, y asambleístas. En este contexto, se vislumbra: i) un clima extremo de confrontación entre el oficialismo y los principales candidatos, ii) una ventaja comprobada del Presidente por su alta credibilidad y aceptación, y el aparataje estatal a su servicio y, iii) la conformación de un nuevo sistema de partidos.Artigo Discussões feministas no século XIX(2014) Osta Vázquez, Maria LauraNo século XIX no Brasil duas vezes foram discutidos os direitos políticos das mulhers pelos deputados. Analisando suas falas a partir de uma história da leitura, trabalharemos com os conceitos apropriados pelos deputados. No ano 1821 se defenderam pela primeira vez na América Latina os direitos políticos das mulheres. As ideias que a ilustração criou sobre as mulheres impregnaram as falas dos deputados. O binômio moral-mulheres apareceu várias vezes como inseparável e defendido como um dos principais argumentos para outorgar o voto às mulheres. Analisaremos de onde provêm esses conceitos tão fortemente defendidos pelos parlamentares