Doutrina
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Sumário de livro Processo civil : na medida certa para concursos(JusPODIVM, 2025) Avelino, Murilo Teixeira; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 5 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Processos estruturais no sistema eleitoral brasileiro : fundamentos teóricos e aplicação prática(2025) Lawand, Jorge José; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os fundamentos teóricos e as possibilidades de aplicação prática da tutela jurisdicional estrutural no ordenamento brasileiro, com especial atenção às interfaces com o sistema eleitoral. A investigação examina criticamente os pressupostos processuais específicos dos litígios estruturais, as técnicas processuais diferenciadas necessárias à sua condução adequada e os limites constitucionais para a intervenção judicial em políticas públicas. Propõe-se protocolo de intervenção estrutural adaptado às especificidades do sistema eleitoral brasileiro, demonstrando como a aplicação de técnicas processuais estruturais pode contribuir para a superação de problemas sistêmicos que comprometem o exercício de direitos fundamentais. O estudo desenvolve contribuições à dogmática processual brasileira e apresenta sugestões legislativas para o aperfeiçoamento do sistema.Sumário de livro Estudos de direito público(Lumen Juris, 2023) Mendes, I'talo Floravanti Sabo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo civil comentado(Revista dos Tribunais, 2023) Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz; Mitidiero, Daniel Francisco; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O processo judicial eletrônico no contexto da sociedade da informação : um panorama histórico e evolutivo do processo civil brasileiro(Lumen Juris, 2022) Matheus, Rosemeire Solidade da Silva; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual de direito processual civil : teoria geral do processo, processo do conhecimento, recursos, precedentes(Revista dos Tribunais, 2021) Alvim, Arruda; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito processual civil(Atlas, 2021) Nunes, Elpídio Donizetti; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito processual civil : volume I : teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento, procedimento comum(Forense, 2021) Theodoro Júnior, Humberto; Tribunal Superior EleitoralArtigo Algumas manifestações dos princípios do direito processual civil no processo eleitoral(2010) Medeiros, Marcílio Nunes; Tribunal Superior Eleitoral