Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
17 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro After equality : LGBT activism in Argentina and South Africa(Cambridge University Press, 2025) Moreau, Julie; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A defesa da sociedade, do Estado e das instituições democráticas : a remodelação dos institutos de legalidade extraordinária(Lumen Juris, 2025) Amorim, Fábio Tavares; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mulheres, raça e direito : feminismo negro como política constitucional(Conhecimento, 2024) Moreira, Adilson José; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direitos fundamentais & inteligência artificial : reflexões sobre os impactos das decisões automatizadas(D'Plácido, 2023) Lôbo, Edilene; Oliveira, Núbia Franco de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O direito fundamental à igualdade da população negra no Brasil : escravidão e racismo estrutural na contemporaneidade : a dissolução dos preconceitos raciais fundada na Constituição Federal e à luz de John Rawls e Ronald Dworkin Habermas, Rainer e Robert Alexy(Juruá, 2024) Lima, Silmara Aparecida de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Violências contra mulheres, feminismos & direitos : análises interseccionais e decoloniais(Lumen Juris, 2023) Santos, Cecília MacDowell (org.); Campos, Carmen Hein de (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional positivo(JusPODIVM, 2022) Silva, José Afonso da; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O valor da liberdade de expressão : uma perspectiva econômica sobre a limitação do livre exercício da garantia fundamental da fala e pensamento e a censura judicial(Dialética, 2021) Augusto, Gabriel Luiz de Mendonça; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mídia, política, tecnologias e direitos humanos(Juruá, 2021) Zuin, Aparecida Luzia Alzira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Liberdade de expressão e propaganda eleitoral : o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do eleitor(Dialética, 2020) Souza, Marcelo Serrano; Tribunal Superior Eleitoral