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Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 14, n. 24 (jan./jun. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Acessibilidade e neurodiversidade no processo eleitoral : iniciativas do TRE-CE voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista(2023) Loureiro, Paulo Victor Paula; Loureiro, Maria de Fátima de Melo; Loureiro Neto, Francisco Monteiro; Menezes, Silvia Rochelle Soares; Tribunal Superior EleitoralGarantir a inclusão e a acessibilidade ao processo eleitoral é essencial para fortalecer os valores democráticos, sobretudo no que se refere à participação de pessoas neurodivergentes, como aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Justiça Eleitoral, por meio de programas institucionais de acessibilidade, tem buscado assegurar o direito ao voto a todos os cidadãos, com destaque para as iniciativas desenvolvidas pelo TRE-CE em 2024. Este artigo analisa, sob a perspectiva da teoria crítica de Theodor W. Adorno, como tais ações, incluindo capacitações, uso de linguagem simples e produção de materiais acessíveis podem atuar como mediações emancipatórias. A pesquisa adota abordagem qualitativa, fundamentada na análise documental do Relatório de Acessibilidade e Inclusão 2024 do TRE-CE. Os resultados apontam avanços relevantes, mas também revelam desafios quanto à implementação de tecnologias assistivas voltadas às necessidades específicas do eleitorado autista.Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Desafios da democracia brasileira e a experiência dos Grupos de Pesquisa do TSE(2025) Arantes, Rogério Bastos; Santos, Polianna Pereira dos; Tribunal Superior EleitoralApresenta o cenário dos desafios da democracia brasileira em perspectiva comparada e como se deu, neste contexto, a experiência dos Grupos de Pesquisa (GPs) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltando o papel da Justiça Eleitoral na defesa e funcionamento do regime democrático. Como estudo de caso, são descritas as fases do trabalho desenvolvido pelos GPs, abordando a definição das linhas de pesquisa, a metodologia adotada, os produtos gerados, as dificuldades enfrentadas e os resultados obtidos. O estudo destaca a relevância do diálogo entre as instituições políticas, a Justiça Eleitoral e a academia, com foco nas quatro linhas temáticas dos GPs: Governança Eleitoral, Partidos Políticos, Democracia em Redes e Inclusão e Diversidade. A experiência demonstrou a importância do intercâmbio entre especialistas, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral para aprimorar suas atividades e fortalecer a confiança pública nas instituições democráticas, especialmente diante de constantes e desafiadoras transformações.Capítulo de livro Grupo de pesquisa 4 : inclusão e diversidade : apresentação geral(2024) Lôbo, Edilene; Bussinger, Elda Coelho de Azevedo; Perez, Olivia Cristina; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Quem somos? Conhecendo a diversidade para promover a inclusão e a participação em processos eleitorais(2024) Silveira, Raquel Maria da Costa; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Diversidade na unidade : o papel das EJEs estaduais na promoção da cidadania e da democracia(2024) Machado, Marcela; Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia, direitos políticos e diversidade : a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais(2024) Fachin, Luiz Edson; Santos, Polianna Pereira dos; Tribunal Superior EleitoralObjetiva dialogar com a controvérsia que emerge da relação entre a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais de forma não excludente e a maior qualidade da democracia. Para tanto, em termos de debate acadêmico, discorre sobre a concepção de democracia em sociedades complexas e diversas o princípio da igualdade e a adoção de instrumentos para o aperfeiçoamento e aprofundamento das instituições democráticas tornando-as mais responsivas, a partir da experiência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da atuação normativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Periódico Estudos eleitorais : vol. 17, n. 1 (jan./jun. 2023)(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo O debate legislativo sobre aborto e diversidade sexual e as eleições de 2018 : uma mirada antropológica sobre a onda conservadora(2023) Luna, Naara; Gomes, Edlaine de Campos; Tribunal Superior EleitoralAborda o debate sobre aborto e diversidade sexual em três instâncias do Poder Legislativo no ano das eleições de 2018: a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é analisar quais referências aos temas do aborto e da diversidade sexual foram vinculadas a candidatos e partidos, entendendo que o resultado das eleições concretizou a onda conservadora. Em pesquisa qualitativa, usando metodologia de análise de discurso, são examinados pronunciamentos levantados nos mecanismos de busca das casas legislativas através de palavras-chaves. Também são analisados materiais de campanha produzidos por lideranças evangélicas. Aborto e diversidade sexual informam elementos acionados em disputas discursivas no campo político polarizado: conservadores e religiosos incluem aborto e "ideologia de gênero" em suas estratégias de acusação, enquanto a defesa da diversidade e de minorias e a denúncia de fake news são mote do lado progressista.