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Sumário de livro European politics(Oxford University Press, 2020) Kubicek, Paul; Tribunal Superior EleitoralArtigo Vinte anos de crise : volatilidade eleitoral e migração partidária no sistema partidário subnacional de Rondônia (1982-2002)(2024) Viana, João Paulo Saraiva Leão; Tribunal Superior EleitoralArtigo aborda a questão da volatilidade eleitoral no subsistema partidário de Rondônia e sua relação com a migração partidária, no período que abarca as eleições de 1982 a 2002. Em perspectiva comparada, o caso rondoniense foi caracterizado à época como um dos mais expressivos exemplos de fragilidade institucional entre os sistemas partidários estaduais brasileiros. O texto está dividido em quatro seções, incluindo introdução e considerações finais. Na segunda seção, o estudo realiza um debate sobre o tema da volatilidade eleitoral no plano subnacional apresentando os dados referentes à Rondônia. No momento seguinte, exploramos os dados agregados da competição política rondoniense, entre 1982 e 2002, acompanhado de uma discussão acerca da legislação eleitoral-partidária brasileira pós-1985 e o fenômeno das migrações partidárias. Por fim, apresentamos algumas considerações sobre a relação entre volatilidade eleitoral e migração partidária na política rondoniana.Artigo Inteligência artificial e eleições no Brasil : análise da literatura científica indexada na plataforma dimensions(2024) Alves, Eduardo Leite; Sobral, Natanael Vitor; Leite, Anna Carolina Alencar Furtado; Xavier, José Augusto Hillmann; Tribunal Superior EleitoralO avanço da inteligência artificial tem impactado diretamente o cenário eleitoral brasileiro, ampliando tanto a eficiência das campanhas quanto os riscos à democracia. O presente estudo teve como objetivo analisar como a literatura aborda a relação entre inteligência artificial e eleições no Brasil, a partir das principais discussões e relações temáticas presentes em artigos indexados na plataforma Dimensions. Metodologicamente, caracteriza-se como descritiva e aplicada, com abordagem bibliográfica, bibliométrica e análise qualitativa, baseada na busca e recuperação de artigos na referida plataforma. Por meio de um termo de busca que contempla os descritores "eleições", "inteligência artificial" e "Brasil", bem como suas variações, foram recuperados 277 artigos, dos quais 16 compuseram o corpus final após a delimitação quanto ao conteúdo e à adequação ao tema. Os resultados indicam que a produção se organiza em três dimensões principais: tecnológica-eleitoral, democrática-informacional e jurídico-regulatória. A literatura evidencia a dualidade da IA: ao mesmo tempo em que otimiza campanhas, também favorece práticas como uso de bots, deepfakes e microdirecionamento de desinformação. Embora o Tribunal Superior Eleitoral tenha adotado medidas regulatórias, persistem desafios probatórios e conflitos normativos. Conclui-se que a preservação democrática depende do equilíbrio entre inovação tecnológica, regulação eficaz e educação midiática.Sumário de livro Ballot(Bloomsbury Academic, 2026) Enjeti, Anjali; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Populism, Twitter and the European public sphere : social media communication in the EP elections 2019(Palgrave Macmillan, 2024) Palonen, Emilia; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro On democracy : why good intentions fail(Independently published, 2026) Neri, Antonio; Tribunal Superior EleitoralArtigo O impacto tecnológico na formação da convicção política : o papel das mídias sociais na moldação da opinião eleitoral(2023) Santos, Plinyo Paccioly Rodrigues; Melo, José Patricio Pereira; Tribunal Superior EleitoralExplora o papel transformador da tecnologia no comportamento eleitoral, destacando que as plataformas digitais transcendem a função de simples canais de comunicação, tornando-se verdadeiras arenas de influência política. A revisão bibliográfica aponta que o uso político do ambiente virtual exerce um impacto significativo no processo eleitoral, moldando a percepção e o comportamento dos eleitores na tomada de decisão. A intensa influência da tecnologia na formação das convicções políticas dos cidadãos sugere uma reconfiguração do perfil do eleitorado diante dos desafios da cidadania na era digital, um tema que este artigo busca analisar de forma crítica e reflexiva.Artigo A desinformação e os desafios para a democracia : análise das eleições municipais de 2024(2023) Pimenta, Camila Arraes de Alencar; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o impacto da desinformação nas eleições municipais de 2024 no contexto nacional e regional, especialmente em decorrência da ausência de legislação específica sobre o tema- notadamente a não aprovação do Projeto de Lei nº 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News. Com base em dados do TSE, identificou-se que o Nordeste concentrou o maior número de processos envolvendo divulgação de notícias falsas, com destaque para a Bahia e Ceará. Esse cenário revela uma interferência dessa prática na democracia brasileira, evidenciando a necessidade de medidas que preservem a integridade eleitoral e fortaleçam a confiança nas instituições. Nesse sentido, o artigo apresenta conceitos relevantes para o combate à desinformação, além das estratégias defensivas adotadas pelo TSE, como a democracia defensiva ou de resistência. Em complemento, realiza um estudo comparado com a União Europeia, especialmente França e Alemanha, ressaltando práticas regulatórias inspiradoras de um constitucionalismo digital no Brasil. Metodologicamente, a pesquisa baseou-se em levantamento documental e análise quali-quantitativa, com base em dados do TSE e exame da ausência de aprovação do PL nº 2.630/2020. Além disso, foram investigadas resoluções expedidas pelo TSE e realizadas comparações com experiências internacionais com o intuito de oferecer reflexões críticas sobre os impactos da lacuna normativa e caminhos para o fortalecimento democrático. Conclui-se, então, pela urgência de uma legislação específica e forte sobre o tema, do fortalecimento da cooperação entre os poderes e da implementação de políticas públicas de educação midiática como meio de mitigar os efeitos nocivos da desinformação na democracia brasileira.Artigo Fake news e propaganda eleitoral nas eleições de 2022 : o entendimento do TSE(2023) Mariz, Felipe Medeiros; Costa, Rodrigo Vieira; Tribunal Superior EleitoralA utilização das redes sociais para propaganda política, desde as eleições estadunidenses de 2016, ampliou o poder de alcance das fake news, massificando e personalizando a entrega desse conteúdo nocivo. No Brasil, o pleito de 2018 foi o ponto de inflexão e fez com que a Justiça Eleitoral tentasse mitigar os danos causados pela circulação de conteúdos difamatórios e inverídicos, principalmente na internet. Dentre as diversas previsões normativas, destaca-se a Resolução n.º 23.610/2019 que disciplina as formas que a propaganda eleitoral deve ocorrer, além de trazer as condutas vedadas para a eleição de 2022. Dessa forma, o presente trabalho buscou compreender o que o Tribunal Superior Eleitoral entende por fake news, e quais meios foram utilizados pela Justiça Eleitoral para coibir a disseminação de notícias falsas. Para tanto, analisou-se os acórdãos que versavam sobre o tema no ano desde o início da propaganda eleitoral em 2022. A metodologia utilizada no trabalho é qualitativa e quantitativa, com análise da jurisprudência do TSE e revisão bibliográfica. Identificou-se posições obrigando a retirada do conteúdo sempre que a propaganda eleitoral imputava crimes ao candidato adversário, ou quando suas falas eram descontextualizadas, além de situações de narrativas e discursos forjados por inteligência artificial para tentar ludibriar o cidadão-destinatário. As propagandas eleitorais críticas e a veiculação de falas antigas do candidato também não foram vedadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. A aplicação de multa aos divulgadores de notícias falsas variou conforme a gravidade, período e a duração em que foram veiculadas. Portanto, a conduta do Tribunal foi de intervir apenas em situações de conteúdos notadamente falsos e/ou enganosos sempre determinando prazos curtos para remoção do conteúdo ilícito.Artigo Racismo e algoritmos nas eleições de 2024 : o desafio dos candidatos pretos e pardos nas redes sociais(2023) Oliveira, Isadora Sant'Ana de; Brito, Luciana Helena da Silva; Braga, Sabrina de Paula; Tribunal Superior EleitoralO texto aqui apresentado realiza uma abordagem sobre os riscos do racismo algorítmico para o ambiente político, com consequentes impactos sobre as candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições municipais brasileiras de 2024. O advento dos algoritmos tem levado os usuários das redes sociais e mídias digitais a considerarem como "verdades incontestes" as entregas feitas nestes espaços, mesmo que se mostrem enviesadas. Em meio a isso, práticas de racismo têm se manifestado de maneira ascendente, como apontam os dados da Safernet, que apresenta um crescimento, no ano de 2023, das denúncias sobre atos racistas cometidos nas redes sociais no Brasil. Diante desse cenário, delimita-se a seguinte pergunta de pesquisa: como a dinâmica das redes sociais e da mídia digital, mediada por algoritmos, pode criar um contexto de sub-representação e desafios para os grupos marginalizados na participação política? O objetivo do presente estudo é acompanhar as campanhas eleitorais de pessoas candidatas à prefeitura das cidades de São Luís - MA, Belo Horizonte - MG e Fortaleza - CE através da plataforma Instagram e explorar possíveis motivações para as possíveis discrepâncias identificadas entre as candidaturas de pessoas brancas e negras. A metodologia foi dividida em três etapas: uma pesquisa na plataforma, uma análise exploratória de dados e uma entrevista narrativa com um ator político atuante nas redes sociais. Os resultados demonstram a compreensão sobre como a dinâmica das redes sociais e da mídia digital, mediada por algoritmos, pode criar um contexto de sub-representação e de desafios para os grupos marginalizados na participação política. Com o aprofundamento dessas discussões será possível pensar em estratégias e ações que reduzam as distorções algorítmicas que polarizam os grupos e influenciam inadequadamente a política brasileira.