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    Sumário de livro
    Money, parties, and democracy : political finance between fat cats and big government
    (Oxford University Press, 2025) Bonotti, Matteo; Nwokora, Zim; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Money rules : parties, oligarchs and funding regulation in post-Soviet countries
    (Routledge, Taylor & Francis Group, 2024) Bértoa, Fernando Casal (coord.); Tsutskiridze, Levan (coord.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Poder, política e o preço da democracia : um estudo do sistema de financiamento dos partidos políticos no Brasil e na Itália
    (Lumen Juris, 2023) Leoni, Luiz Felipe Nascimento de; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Funding democratization
    (Transaction Publishers, 2009) Burnell, Peter J. (coord.); Ware, Allan (coord.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Questionando a tese da cartelização : o financiamento das organizações partidárias no Brasil (1998-2016)
    (2021) Speck, Bruno Wilhelm; Campos, Mauro Macedo; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa o financiamento das organizações partidárias no Brasil, no período de 1998 a 2016. Recorrendo a técnicas de estatística descritiva, tratamos do papel dos recursos públicos, das doações de empresas privadas, das contribuições dos filiados e dos parlamentares. Questionamos a aplicabilidade da tese da cartelização dos partidos ao caso brasileiro, mostrando que o modelo de distribuição dos recursos públicos promove a fragmentação, não a cartelização, do sistema partidário. Constatamos que o setor privado não mantém vínculos orgânicos com partidos que representam seus interesses, mas age de forma pragmática. Concentra as doações nos partidos que disputam as eleições para presidente, com ampla vantagem para o partido que ocupa a Presidência. Nem os filiados nem os parlamentares contribuem significativamente para o orçamento dos partidos no Brasil.
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    Sumário de livro
    Organizing political parties : representation, participation, and power
    (Oxford University Press, 2017) Scarrow, Susan E. (org.); Webb, Paul (org.); Poguntke, Thomas (org.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Outro
    Financiamento dos diretórios nacionais dos partidos políticos no Brasil : uma análise das doações privadas para as organizações partidárias entre 1998 e 2014
    (2015) Speck, Bruno Wilhelm; Campos, Mauro Macedo; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa o financiamento privado dos diretórios nacionais dos partidos políticos no período de 1998 a 2014. Ele tem em primeiro lugar caráter descritivo, uma vez que ao contrário dos dados sobre o financiamento eleitoral as informações sobre o financiamento das organizações partidárias não estão disponíveis em formato de bancos de dados pela justiça eleitoral. Comparou-se primeiro o financiamento privado das organizações partidárias com as outras fontes de financiamento destas mesmas organizações para depois descrever a distribuição das doações privadas entre diferentes siglas partidárias. No terceiro passo mostra-se através da análise linear múltipla que a distribuição dos recursos entre vários diretórios nacionais pode ser explicada a partir da ocupação da presidência e do desempenho nas últimas eleições. O perfil ideológico e a participação no governo não apresentam a influencia esperada sobre os volumes arrecadados pelos respectivos partidos.
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    Outro
    O financiamento partidário e o impacto na competição eleitoral
    (2016) Tanaka, Marcela; Santos, Rodrigo Dolandeli dos; Tribunal Superior Eleitoral
    Busca compreender a dimensão do financiamento partidário enquanto variável dependente articulando-a ao papel do partido político. Assim, questiona-se a importância do repasse partidário no processo eleitoral, como também quem seriam os maiores beneficiados por eles e se existe diferença entre as instâncias partidárias nacionais e subnacionais na distribuição dos recursos. Os resultados encontrados através de dados descritivos e de análise de regressão logística binária apontam para a importância do capital político do candidato no recebimento dos recursos partidários. Além disso, encontramos que a lógica de distribuição partidária é diferente nas esferas nacionais e subnacionais. Variáveis que compreendem as características socioeconômicas, partidárias e de financiamento do candidato também importaram em ambos os modelos, embora fique clara a distinção do impacto delas em cada uma das análises.
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    Artigo
    O impacto do projeto do novo Código eleitoral sobre o financiamento partidário e eleitoral no Brasil
    (2021) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior Eleitoral
    O projeto do novo Código Eleitoral que tramita no Congresso Nacional impacta grandemente o sistema de financiamento partidário e eleitoral no Brasil. Ao tempo em que reestrutura o financiamento partidário e traz alterações pontuais no financiamento eleitoral, revela fragilidades nos instrumentos de controle, deixando entrever que uma de suas principais consequências é a limitação de atuação da Justiça Eleitoral, que vê muito reduzidas as suas competências de exame de regularidade do financiamento dos partidos políticos no Brasil.