Doutrina
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Artigo Reflexões sobre a eficácia do fundo eleitoral(2022) Silva, Rômulo Hannig Gonçalves da; Fröhich, Gustavo Fernando; Tribunal Superior EleitoralTece considerações acerca dos propósitos que justificaram e delinearam a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, analisando a proposta original, apresentada pelo autor, e as principais alterações que o texto legislativo sofreu no decorrer da sua tramitação no Congresso Nacional. A metodologia utilizada, que envolveu a prospecção de documentos próprios do processo legislativo e dados abertos sobre o processo eleitoral, permitiu a listagem dos principais objetivos do legislador com a implementação do Fundo Especial e, preliminarmente, o contraste desses com a realidade. Apesar dos anseios iniciais do legislador, os dados analisados demonstraram que todos os objetivos secundários da implementação do Fundo Eleitoral foram frustrados.Sumário de livro Funding democratization(Transaction Publishers, 2009) Burnell, Peter J. (coord.); Ware, Allan (coord.); Tribunal Superior EleitoralFolheto Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : Fundo Especial de Financiamento de Campanha(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Tribunal Superior EleitoralA Biblioteca do TSE, com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: Minibibliografia Selecionada, com o assunto Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Trata-se da seleção de bibliografia atualizada sobre assunto eleitoral e partidário específico, a ser publicada mensalmente. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas bibliotecas que compõem a Rede RVBI do Senado Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido.