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Periódico Revista democrática : vol. 10 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Templos fechados e urnas abertas : Mill e Weber ajudam a compreender alguns eventos da pandemia de COVID-19 no Brasil(2023) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa duas decisões tomadas durante a pandemia de COVID-19 no Brasil que, seguindo caminhos contrários, impactaram fortemente no cotidiano e na vida da população brasileira. A primeira decisão se refere à manutenção de igrejas e de outros templos fechados e proibidos de realizar eventos com público durante o período pandêmico. A segunda decisão diz respeito à realização das eleições municipais de 2020, inclusive com a autorização para atos de campanha com aglomeração de pessoas. Para compreender os fundamentos por trás de tais decisões foram utilizados como parâmetros textos clássicos de Stuart Mill e Max Weber. Ademais, o método empregado foi o indutivo.Artigo O discurso neopentecostal na política brasileira : notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática(2019) Paes Neto, José; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise acerca da influência da estrutura de poder religioso, em especial das igrejas neopentecostais, no processo político eleitoral. A metodologia de trabalho passa pela análise histórica do papel da igreja enquanto representativo aparelho ideológico de poder, de modo a contextualizar o recente e expressivo avanço de personagens ligados às igrejas neopentecostais no processo eleitoral, algo que vem sendo constantemente associado ao abuso do poder religioso. O estudo passa pela análise da Constituição Federal e da legislação eleitoral, em especial no que diz respeito ao abuso de poder e às condutas vedadas eleitorais. O presente artigo busca, ainda, realizar uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, trazendo a reflexão de que o combate a eventuais abusos do poder religioso deve ter a preocupação de, por outro lado, não restringir a liberdade de culto e a possibilidade do debate e defesa das pautas religiosas na esfera política, sob pena de deslegitimação do processo democrático.Outro Grupos sociais e preferência política : as igrejas evangélicas e a definição do voto(2012) Rodrigues, Guilherme Alberto; Tribunal Superior EleitoralOutro Pentecostals, churches and campaign finance in 2014 Brazilian elections(2017) Silva, Fabio Lacerda Martins da; Tribunal Superior EleitoralSince the 1980s, the number of Pentecostal candidates elected for Brazilian legislatures has remarkably grown. Literature has argued that the phenomenon would be related to Pentecostal churches' support. To date, however, this claim was based only in ethnographies or studies relying in a few cases of elected candidates. Drawing from a new data set of Evangelical candidates for the Brazilian Chamber of Deputies and state Assemblies, it tries to answer the following questions: do Pentecostal candidates raise less campaign resources than other candidates? What is the effect of being a Pentecostal candidate on vote in Brazilian legislative elections? Is the structure of the church relevant to this effect? Using OLS regression models, I show that there is a positive statistical relationship between being a Pentecostal candidate and campaign spending, between being a Pentecostal and votes, and between the support of more centralized churches and votes.Outro Igreja como partido : evidências sobre a relação entre a Igreja Universal do Reino de Deus e o PRB(2018) Cerqueira, Claudia; Tribunal Superior EleitoralA Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) foi a primeira igreja pentecostal a lançar seus candidatos oficiais próprios, além de distribuí-los pelo distrito eleitoral e prover suporte financeiro. Como exigência do TSE, a igreja precisa alocar seus candidatos em partidos a fim de viabilizar suas campanhas. Após o rompimento de alianças, a IURD vem concentrando seus candidatos no Partido Republicano Brasileiro (PRB), desde a sua criação. Desde então, a mídia considera evidente que o PRB seja o partido da IURD. Nesta pesquisa, parto deste argumento para apresentar evidências que formalizam a relação entre as instituições. Para tanto, divido a pesquisa em duas partes: a primeira parte descreve a atuação política da IURD e destaca atributos como centralidade e territorialidade, enquanto a segunda apresenta um levantamento sobre organização partidária e os dirigentes do partido. Como principais resultados, destaco como a forma de organização do partido garante o controle da igreja sobre o PRB, a partir dos seguintes mecanismos: com a ampla utilização de comissões provisórias no lugar de diretórios, a igreja evita a formação de lideranças locais "de fora", enquanto a cúpula do partido é predominantemente composta por indivíduos ligados à IURD ou alguma organização ligada à ela.Artigo Religião e política : estratégias institucionais e acionamentos religiosos por candidatos evangélicos em eleições proporcionais (2008-2016)(2017) Mezzomo, Frank Antonio; Pátaro, Cristina Satiê; Tribunal Superior EleitoralDiscute as eleições ao legislativo municipal de Campo Mourão (PR) nos pleitos de 2008, 2012 e 2016, visando analisar de que forma os candidatos evangélicos vinculados à AD, IEQ e IURD acionam elementos religiosos em suas campanhas. Com base em materiais de divulgação - flyers, santinhos, programa eleitoral obrigatório e postagens nas redes sociais, entre outros - e em entrevistas semiestruturadas realizadas com os candidatos durante o período de campanha, buscou-se identificar, em uma perspectiva longitudinal, os tipos de candidatura e apoio, as estratégias de campanha, os materiais produzidos e as interlocuções estabelecidas entre os candidatos, as Igrejas e o eleitorado. Os resultados evidenciam a presença de elementos religiosos no apoio das Igrejas, no nome eleitoral, na utilização de objetos sacros e frases bíblicas no material de campanha e, ainda, nas compreensões dos candidatos acerca da missão de moralizar o espaço público.Artigo CNBB, democracia e participação popular (1977-1989)(2017) Senra, Alvaro de Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a documentação produzida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) entre os anos de 1977 e 1989, tendo como recorte as proposições desta entidade sobre a democracia e a participação popular. A CNBB teve grande relevância política ao longo dos anos abordados, herdando do período do Regime Militar (1964-1985) o papel de articulador de extensos segmentos da sociedade civil. A análise da documentação produzida pela entidade, acompanhada de sua contextualização histórica e do debate com a bibliografia de referência utilizada, permitiu revelar a relação da CNBB com os pressupostos do catolicismo progressista.Artigo A relação igreja e partido no Brasil : o caso da Igreja Universal com o Partido Republicanos(2021) Martins, Breno Ramos Guimarães; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre partido político e igreja evangélica no Brasil, mais especificamente a relação da Igreja Universal do Reino de Deus com o partido Republicanos, o qual é apontado por autores como um "braço político" dessa igreja. A partir da revisão da literatura e da consulta ao estatuto, ao manifesto de criação e ao programa do partido Republicanos, pretende-se analisar a origem da fundação e os elementos constitutivos dessa organização partidária. Procura-se, também, identificar a presença de líderes religiosos ou de membros da Igreja Universal na composição das comissões executivas nacional, estadual e distrital, bem como entre os deputados federais e deputados estaduais eleitos por esse partido. Os resultados dessa análise revelaram o predomínio de membros e religiosos da Igreja Universal na direção partidária ou com mandatos políticos na estrutura do Republicanos.Periódico Revista populus : n. 10 (jun. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2021) Tribunal Superior Eleitoral
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