Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
5 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo O mito dos direitos : o papel da legislação e do Judiciário na conformação ética da sociedade(2014-12) Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : ano 1, v. 2, n. 2 (jan./ jul. 2007)(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2007)Artigo O litisconsórcio necessário nas ações eleitorais impugnativas(2010) Alvim, Frederico FrancoA partir do julgamento do RCD 703/SC, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a reconhecer a existência de litisconsórcio passivo necessário entre candidatos e respectivos vices nas ações impugnativas. O presente trabalho pretende demonstrar o acerto da Corte Superior na assunção do posicionamento, analisando, ainda, as possíveis consequências da não formação do litisconsórcio em mencionadas ações.Artigo O Ministério Público Eleitoral(2013) Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa