Doutrina
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Livro Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência : comentada sob a perspectiva da alteridade(Editora Unijuí, 2026) Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi (org.); Rosa, Milena Cereser da (org.); Ikeda, Walter Lucas (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Inclusion and gender equality in post-coup Myanmar : strategies for constitutional and democratic reform(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Ebead, Nathalie; Hirakawa, Atsuko; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Autismo : uma jornada de conscientização(Literare Books International, 2025) Jasper, Marjorie; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Acessibilize-se : pesquisa, inclusão, formação, legislação, políticas públicas(Appris, 2024) Braga Junior, Francisco Varder; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Desafios da democracia brasileira e a experiência dos Grupos de Pesquisa do TSE(2025) Arantes, Rogério Bastos; Santos, Polianna Pereira dos; Tribunal Superior EleitoralApresenta o cenário dos desafios da democracia brasileira em perspectiva comparada e como se deu, neste contexto, a experiência dos Grupos de Pesquisa (GPs) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltando o papel da Justiça Eleitoral na defesa e funcionamento do regime democrático. Como estudo de caso, são descritas as fases do trabalho desenvolvido pelos GPs, abordando a definição das linhas de pesquisa, a metodologia adotada, os produtos gerados, as dificuldades enfrentadas e os resultados obtidos. O estudo destaca a relevância do diálogo entre as instituições políticas, a Justiça Eleitoral e a academia, com foco nas quatro linhas temáticas dos GPs: Governança Eleitoral, Partidos Políticos, Democracia em Redes e Inclusão e Diversidade. A experiência demonstrou a importância do intercâmbio entre especialistas, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral para aprimorar suas atividades e fortalecer a confiança pública nas instituições democráticas, especialmente diante de constantes e desafiadoras transformações.Sumário de livro Positioning women in conflict studies : how women's status affects political violence(Oxford University Press, 2024) Karim, Sabrina; Hill, Daniel W., Jr; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Grupo de pesquisa 4 : inclusão e diversidade : apresentação geral(2024) Lôbo, Edilene; Bussinger, Elda Coelho de Azevedo; Perez, Olivia Cristina; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Beyond empathy and inclusion : the challenge of listening in democratic deliberation(Oxford University Press, 2020) Scudder, Mary F.; Tribunal Superior EleitoralArtigo Direitos políticos de pessoas em situação de vulnerabilidade: revisão de normas eleitorais para enfrentar processos de exclusão(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Daroit, Doriana; Laisner, Regina Claudia; Silveira, Raquel Maria da Costa; Klink, Tomás; Rissato, Graziela; Daufemback, Valdirene; Givisiez, Fernanda Machado; Melo, Felipe Athayde Lins de; Puggina, Rodrigo; Iamarino, Ana Teresa; Freire, Christiane Russomano; Peixoto, Maria Gabriela Viana; Tribunal Superior EleitoralAo organizar os processos eleitorais, o papel da Justiça Eleitoral adentra o âmbito da ação pública, contando com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como relevante ator entre os condutores das interações da democracia representativa brasileira. Se o delineamento da democracia é estabelecido pelo método de escolha de governantes, nada impede que o conteúdo da democracia, no seu sentido mais abrangente, possa reconhecer dimensões materiais, culturais e políticas. Para encontrar efeitos na sociedade, essas dimensões, em suas complexidades, precisam ser tomadas em conta por instrumentos da ação pública. As relações entre sociedade e Estado contam com esses importantes atores e instrumentos que mediam e colaboram para viabilizar que o processo de escolha de governantes possa ser, em maior ou menor grau, inclusivo e justo. Neste artigo, aproximamos os sentidos de ação pública, democracia e cidadania para refletir e propor revisões sobre a Sistematização de Normas Eleitorais (SNE), visando promover a inclusão de populações alijadas de seus direitos políticos. Por meio da articulação de grupos de trabalho com pesquisadores e profissionais convidados pelo Laboratório de Pesquisa sobre Ação Pública para o Desenvolvimento Democrático (LAP2D) e pelo Laboratório de Gestão de Políticas Penais (LabGEPEN), ambos vinculados à Universidade de Brasília (UnB), foi possível diagnosticar problemas e apresentar recomendações referentes à garantia de direitos políticos para pessoas em situação de privação de liberdade, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, pessoas em situação de rua e observar ainda propósitos concernentes ao acesso às seções eleitorais, à privacidade de dados e ao respeito à diversidade sexual e de gênero. A pesquisa-ação, de caráter exploratório, aponta para caminhos inovadores e dialógicos efetivos para colaborar com a necessária consolidação democrática em nosso país.
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