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    Periódico
    Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 13, n. 23 (jul./dez. 2022)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2022) Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Participação da população indígena sul-mato-grossense nos direitos políticos passivos
    (2022) Pereira, Guilherme Almeida; Knapp, Cássio; Tribunal Superior Eleitoral
    Verifica-se no Brasil um aumento do número de pessoas que se declaram indígenas, sendo que o Mato Grosso do Sul é o terceiro estado com maior parcela dessa população. Neste contexto, este artigo objetiva identificar se existe a participação da população indígena sul-matogrossense no exercício dos direitos políticos passivos, consistente na capacidade do cidadão em ser eleito e exercer mandato eletivo. A partir do uso de bibliografia especializada, dados do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral, além de informações obtidas por meio de entrevistas e questionários, o estudo examina o conceito de indígena, traça um panorama nacional e local dessa população, discute o conceito e as modalidades de direitos políticos, aborda o fenômeno da representação política e analisa a realidade e as percepções de indígenas eleitos sobre o tema. Com a pesquisa, pôde-se observar que não há efetiva participação indígena nos direitos políticos passivos, motivada principalmente por questões econômicas, culturais e falta de identidade dos partidos políticos na defesa da causa indígena.
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    Livro
    Dados da população e do eleitorado indígena
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
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    Livro
    Herramienta para la evaluación de los derechos de los pueblos indígenas en las constituciones
    (Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2022) Cats-Baril, Amanda; Tribunal Superior Eleitoral
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    Viagem pitoresca através do Brasil
    (Garnier, 1998) Rugendas, Johann Moritz; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Decolonialismo indígena
    (Matrioska, 2023) Kaiowá, Alvaro de Azevedo Gonzaga; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Abya Yala! : genocídio, resistência e sobrevivência dos povos originários das américas
    (Bambual, 2025) Nadon, Marcelo Grondin; Viezzer, Moema; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Daughters of Latin America : an international anthology of writing by Latine women
    (Amistad, an imprint of HarperCollinsPublishers, 2023) Guzmán, Sandra (coord.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Livro
    Participação indígena em eleições : desafios técnicos e políticos no processo eleitoral brasileiro de 2022
    (Editora Mórula, 2022) Verdum, Ricardo (org.); Paula, Luis Roberto de (org.); Lima, Antonio Carlos de Souza (org.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Ainda invisíveis? Eleições 2018 e a questão indígena no Twitter
    (2018) Pereira, Marcus Abílio Gomes; Ferreira, Maria Alice Silveira; Tribunal Superior Eleitoral
    As eleições presidenciais de 2018 tiveram a participação de Sonia Guajajara, indígena do povo Guajajara, candidata à Vice-Presidência da República pelo PSOL. Trata-se de algo inédito para a democracia brasileira, pois historicamente os povos indígenas têm estado à margem dos espaços de representação política. As razões para esta invisibilidade estão relacionadas à manutenção de traços coloniais que sustentam o preconceito racial e étnico e dificultam o reconhecimento das populações indígenas. O presente artigo busca analisar no Twitter quais são os principais atores políticos que compuseram a rede que defendeu a causa indígena no período de pré-campanha eleitoral. Os achados demonstram que os principais defensores da causa indígena que formaram a rede pesquisada eram oriundos de organizações não-governamentais formadas por não indígenas.