Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
5 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Juízes e servidores : antagonistas institucionais(Dialética, 2024) Vieira, Marcia Cristie Leite; Tribunal Superior EleitoralArtigo A rotatividade na judicatura eleitoral(1951) Tribunal Superior EleitoralArtigo Dos tribunais regionais(1951) Castro, Augusto O. Gomes de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Artigo O juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a vedação imposta ao juiz singular com fundamento no art. 267, § 6°, do código eleitoral : uma necessidade de reinterpretação compatível com o princípio da celeridade(2014) Potiguar Neto, Ulisses BezerraDiscorre sobre a relevância do princípio da celeridade no Direito Eleitoral. Analisa a relação entre o juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a interpretação do art. 267, § 6º, do Código Eleitoral. Aborda os problemas práticos derivados da proibição imposta ao juiz singular e sugere uma releitura compatível com a presteza almejada pelo ordenamento juseleitoral.