Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Código penal comentado(Saraiva Jur, 2023) Reale Júnior, Miguel (coord.); Salvador Netto, Alamiro Velludo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Legislação penal extravagante : volume I(Fórum, 2022) Moraes, Alexandre Rocha Almeida de (org.); Goldfinger, Fábio Ianni (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Legislação penal extravagante : volume II(Fórum, 2022) Moraes, Alexandre Rocha Almeida de (org.); Goldfinger, Fábio Ianni (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código penal comentado(Juruá, 2022) Hammerschmidt, Denise (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo penal comentado(Juruá, 2022) Hammerschmidt, Denise (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código penal comentado : acompanhado de comentários, jurisprudência e súmulas em matéria penal(Saraiva Jur, 2022) Delmanto, Celso (i.m.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código penal : Constituição federal + código + legislação(Rideel, 2022) Figueiredo, Ricardo Vergueiro (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código penal comentado(Forense, 2021) Nucci, Guilherme de Souza; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito penal 3 : parte especial : arts. 213 a 359-H : dos crimes contra a dignidade sexual a dos crimes contra a administração pública(Saraiva Jur, 2020) Capez, Fernando; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código penal : comentado(Impetus, 2020) Greco, Rogério; Tribunal Superior Eleitoral