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Artigo Miséria da "oposição" no Brasil : da falta de um projeto de poder à irrelevância política?(2011) Almeida, Paulo Roberto de; Tribunal Superior EleitoralArtigo O papel da oposição(2011) Cardoso, Fernando Henrique; Tribunal Superior EleitoralArtigo O papel do PT e da oposição no Brasil(2011) Dirceu, José; Tribunal Superior EleitoralArtigo Entre a situação e a oposição : a competição eleitoral no Rio Grande do Sul durante a Primeira República(2021) Ribeiro, Paula Vanessa Paz; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo analisar a dinâmica político-eleitoral no Rio Grande do Sul para as vagas na Câmara dos Deputados durante a Primeira República. Por meio do método comparativo, busca-se mensurar a competição eleitoral entre a situação e a oposição, através do levantamento do número de candidatos que disputaram às vagas da bancada gaúcha em treze eleições e do percentual de sucesso eleitoral. De modo a aprofundar esta investigação, serão analisadas as eleições de 1906, 1909, 1912 e 1915, com o intuito de identificar as estratégias empregadas pelos partidos durante as etapas do processo eleitoral. Por meio deste artigo, pretendemos demonstrar que a bancada gaúcha não pode ser meramente caracterizada como um espaço fechado e controlado pelo Partido Republicano Rio-Grandense. Pelo contrário, deve ser compreendida como um espaço disputado tanto pela situação quanto pela oposição.Artigo Elecciones Legislativas Argentina 2021 : reglas, actores y resultados(2022) Toppi, Hernán Pablo; Tribunal Superior EleitoralEl 14 de noviembre de 2021, en la Argentina se desarrollaron elecciones para la Cámara de Diputados y el Senado. En este artículo se analiza la coyuntura, así como las reglas de competencia, las fuerzas políticas, los resultados electorales y la nueva composición de las cámaras. Se observa que el Frente de Todos perdió en la mayoría del país y experimentó una reducción de bancas en ambas cámaras del Congreso. El principal beneficiario de esta elección fue Juntos por el Cambio que, a diferencia del anterior proceso electoral, incrementó sus escaños. Adicionalmente, destaca la performance de terceras fuerzas políticas y la mayor presencia de mujeres en el Congreso Nacional a partir de la implementación de la paridad.Artigo La oscilante (in)capacidad de la oposición venezolana en la disputa por el poder subnacional (2008-2022)(2022) Jiménez, Maryhen; Vitale, Stefania; Trak, Juan Manuel; Tell Aveledo, Guillermo; Tribunal Superior EleitoralPese a la heterogeneidad en su composición y en las diversas estrategias políticas - institucionales y extrainstitucionales -, la oposición partidista en Venezuela ha movilizado a la población, tanto a nivel nacional como subnacional, para disputar el poder al chavismo. El terreno subnacional ha representado una instancia clave para este propósito. Los partidos de oposición han empleado estrategias que, en ocasiones, los han acercado a propiciar mayores derrotas electorales al chavismo a nivel subnacional, demostrando un potencial clave en términos de votos, pero que aún no se ha traducido en un mayor número de gobernaciones a su favor. ¿Qué explica el pobre desempeño de la oposición venezolana a nivel subnacional pese a su alto potencial? Para responder esta pregunta, este artículo analiza las oposiciones a partir de los datos electorales a nivel subnacional de 2008 a 2021. Esto pasa por estudiar dos dimensiones del sistema de partidos: fragmentación y competencia. Para esto, proponemos el Índice de Competitividad Electoral Opositora, que sirve para observar el efecto de la (des)coordinación versus su potencial a nivel subnacional. Los datos evidencian que la descoordinación opositora coadyuvó a mitigar la pérdida de apoyo popular al chavismo, al hacerse este último de la mayoría de las gobernaciones.Artigo Lealtad democrática de los partidos de oposición en América Latina (1978-2010) : una explicación institucionalista(2019) Vairo, Daniela; Tribunal Superior EleitoralA pergunta central deste artigo é: sob que condições os partidos de oposição latino-americanos são leais ou desleais para com a democracia? Procurando dar resposta a esta questão, espera-se contribuir para a construção de uma teoria da lealdade democrática da oposição partidária para a América Latina pós-ditadura militar (1978-2010). Para isso, é proposta uma definição operacional da lealdade da oposição partidária e se apresenta a distribuição por país. Depois, é formulado um modelo teórico simples sobre sua variação, cuja hipótese central é que a lealdade democrática da oposição partidária depende em grande medida do grau de inclusão/ exclusão institucional que se enfrenta. Afirma-se que os desenhos institucionais mais inclusivos são acompanhados por oposições partidárias leais, enquanto os sistemas mais excludentes derivam em oposições mais desleais. A exclusão institucional é operacionalizada em três dimensões: o sistema eleitoral legislativo, os poderes presidenciais e a dispersão do poder institucional. Finalmente, são testadas as hipóteses específicas por meio da estimação de modelos estatísticos. A análise estatística mostra que duas das três principais hipóteses têm um poder explicativo importante, portanto, pode-se afirmar que, institucionalmente, sistemas mais excludentes estão associados a oposições desleais. Isto tem importantes implicações em termos de desenho institucional e regime democrático.Outro Da oposição ao governo : uma análise comparada das mudanças ocorridas no Partido dos Trabalhadores (PT), na Frente Ampla (FA) e no Partido Socialista do Chile (PSCh)(2016) Melo, Carlos Ranulfo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a chegada da esquerda ao governo abordando o problema sob outro ângulo: o impacto de tal evento sobre os partidos que estiveram à frente do processo. São comparados os casos do Partido dos Trabalhadores (PT), da Frente Ampla (FA) e do Partido Socialista de Chile (PSCH). O PSCh, no interior da Concertación, esteve à frente da presidência chilena entre 2000 e 2009 e, posteriormente, de 2014 em diante. O PT ocupou o Executivo federal brasileiro desde entre 2003 e 2016, ao passo que a FA obteve sua primeira vitória em 2004 e mantem-se até os dias de hoje na condução de seu país.Artigo Dissidências intra-partidárias e estratégias de inserção política : os casos de Homero Baptista e Joaquim Francisco de Assis Brasil(2017) Saccol, Tassiana Maria Parcianello; Tribunal Superior EleitoralApresenta algumas reflexões acerca da dissidência intra-partidária, fenômeno que marcou o cenário político do Rio Grande do Sul de fins do século XIX e início do século XX. A partir da análise das trajetórias de Homero Baptista e Joaquim Francisco de Assis Brasil - lideranças que romperam com o Partido Republicano Rio-Grandense logo que a agremiação assumiu o poder no estado - procuraremos avaliar a possível margem de manobra e iniciativa dos dissidentes, em um contexto marcado por práticas autoritárias e pela diminuta possibilidade de ação da oposição. O exame de um conjunto de correspondências desses personagens indica que, nos anos subsequentes à Revolução Federalista (1893-1895), a estratégia de sobrevivência política da dissidência voltou-se para a tentativa de articulação com dissidências políticas de outros estados, visando à formulação de um partido de oposição nacional.Artigo Experiência de pesquisa : reflexões sobre o MST e a construção de representações sobre os presidentes brasileiros (1984-2006)(2013) Coelho, Fabiano; Tribunal Superior EleitoralDesde sua criação, em 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) esteve presente e atuante em diversos momentos da história do Brasil, como no final da Ditadura Militar, no processo de "abertura política" do país e na consolidação das eleições diretas para presidente, a partir de 1989. Nesse período, o Movimento se projetou como oposição e resistência aos presidentes, representando-os como conservadores, elitistas e "inimigos" da reforma agrária. Nesta perspectiva, pretende-se discutir algumas reflexões iniciais de pesquisa sobre as representações do MST face aos presidentes brasileiros, entre os anos de 1984 e 2006, sendo eles de José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, e Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Jornal Sem Terra. Destaca-se também a importância deste jornal como um instrumento político, utilizado pelo MST para elaborar e publicizar representações sobre os presidentes no período delimitado.
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