Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
9 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Governo Vargas : questões regionais e relações interamericanas(7Letras, 2020) Fraga, André Barbosa (org.); Lago, Mayra Coan (org.); Mourelle, Thiago Cavaliere (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Performance eleitoral dos parlamentares e alocação de recursos nos municípios : efeito dos distritos informais(2020) Soares, Kelly Cristina Costa; Silva, Allan Gustavo Freire da; Nascimento, Palloma Farias do; Oliveira Filho, José João Correia de; Tribunal Superior EleitoralBusca investigar qual o efeito produzido pela votação dos deputados federais eleitos nos estados da Paraíba e Pernambuco, e seu comportamento relativo à apresentação e execução de emendas. Os dados foram coletados nos bancos do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (eleições gerais do Brasil de 2014) e a respectiva legislatura, utilizando dados das emendas apresentadas pelos referidos parlamentares nos anos de 2016, 2017 e 2018, dados disponíveis no banco Siga Brasil do Senado Federal. Por meio de estatística descritiva, o estudo possibilitou expor um panorama do perfil dos deputados e suas atuações em relação à apresentação de emendas. Tais análises consideram que a distinção entre emendas direcionadas a municípios e aos estados, em sua totalidade, pode estar associada ao padrão de distribuição de votos obtidos pelos deputados.Artigo Duplicatas, "degolas" e a verificação dos poderes : as eleições de 1900, 1915 e 1930 na Paraíba(2022) Cittadino, Monique; Tribunal Superior EleitoralTendo como eixo central a evolução da disputa política ao longo da Primeira República entre dois grupos oligárquicos paraibanos (o alvarista e o epitacista), este trabalho pretendeu analisar três momentos eleitorais (eleições de 1899/1900, de 1915 e de 1930) que marcaram a política estadual e que foram significativos no processo de ascensão e ocaso das referidas oligarquias. Utilizando a imprensa da época, fontes memorialistas e epistolares, além de anais do Congresso Nacional, buscou-se discutir tais pleitos tendo em vista o funcionamento do processo de verificação dos poderes em âmbito estadual e nacional, cotejando com a discussão historiográfica mais recente a respeito desse sistema e da dinâmica da política dos governadores.Outro Distribuição espacial do voto : há um sistema distrital em funcionamento no Brasil?(2012) Melo, Clóvis Alberto Vieira de; Soares, Kelly Cristina Costa; Tribunal Superior EleitoralInvestiga como vem sendo a distribuição dos votos em eleições proporcionais para cargo de deputado federal nos estados da Paraíba e Piauí no período 2002 a 2006. Identifica a relação entre as bases eleitorais dos deputados e o seu desempenho legislativo na busca de recursos para seus distritos. Averigua como a conexão eleitoral pode explicar o quadro das negociações no legislativo. Com base no modelo elaborado por Barry Ames (2003), a pesquisa busca testar os tipos distintos de distribuição geográfica do voto: distritos concentrados-dominantes, concentrados-compartilhados dispersos-dominantes e dispersos-compartilhados para entender os incentivos e comportamentos distintos por parte dos legisladores das bancadas da Paraíba e Piauí, no que se refere, especificamente, aos destinos de recursos públicos através de emendas orçamentárias. Os dados empíricos, da variável dependente, provem do Tribunal Superior Eleitoral, no qual se buscou identificar a distribuição espacial das votações dos deputados eleitos nos municípios dos estados objeto da pesquisa. Num segundo momento, foram utilizados dados SigaBrasil para identificar o comportamento dos parlamentares em relação à destinação das emendas do orçamento da União, de forma a verificar como se dá a relação entre a distribuição da votação e o esforço dos parlamentares em direcionar recursos para atender seus redutos eleitorais.Artigo Participação da mulher no parlamento brasileiro e paraibano(2011) Rabay, Glória; Carvalho, Maria Eulina Pessoa de; Tribunal Superior EleitoralTraça o panorama geral da participação das mulheres na vida pública e partidária brasileira, buscando resgatar parte da história da luta das mulheres, no Brasil e na Paraíba, pela conquista de sua cidadania, com ênfase na participação política. Os dados e documentos que registram essa participação foram levantados junto aos sítios eletrônicos do Tribunal Eleitoral da Paraíba, do Tribunal Superior Eleitoral, da Assembléia Legislativa da Paraíba, da Câmara Municipal de João Pessoa, do Projeto Mulher & Democracia e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfêmea. Desde o sufragismo, no fi m do século XIX e início do século XX, um feminismo bem comportado que não questionava o poder patriarcal, mas conquistou o direito ao voto e deu os primeiros passos rumo à democracia, registramos os avanços da mulher brasileira e paraibana no âmbito do parlamento federal e estadual, até as eleições de 2010.Outro Política e redemocratização na Paraíba : o governo de José Américo de Almeida (1951-1956)(2009) Barbosa, Jivago Correia; Tribunal Superior EleitoralAtravés desta pesquisa, em desenvolvimento junto ao Programa de Pós Graduação em História/UFPB, abordo o governo de José Américo de Almeida (1951-1956). As questões primordiais que norteiam o presente trabalho são a conjuntura política na qual José Américo ascende ao poder em 1950, a violenta eleição, considerada uma das campanhas mais radicais e cruentas já disputada na Paraíba e a influência que esta teve na primeira composição do secretariado de seu governo. Como pano de fundo para essa discussão, analisaremos a volta de Getúlio Vargas ao poder em 1950 - cinco anos depois de ser escorraçado do Palácio do Catete como ditador - "nos braços do povo". Para a realização deste trabalho, já estão sendo analisadas e fichadas as principais notícias encontradas no jornal "A União", imprensa oficial do Estado, no Arquivo Público do Estado e na Fundação Casa José Américo de Almeida.Outro Regime militar na Paraíba : a política local nos anos de chumbo (1966-1971)(2003) Cittadino, Monique; Tribunal Superior EleitoralDiscute a reestruturação, em âmbito local, do sistema político-partidário instituído em decorrência dos Atos Institucionais editados pelo governo federal pós-64, assim como analisa os jogos e embates envolvendo as forças políticas locais na definição das novas estruturas de dominação.Outro Elites políticas e a construção do estado nacional brasileiro : a atuação da Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba no Período Imperial (1840-1850)(2015) Segal, Myraí Araújo; Tribunal Superior EleitoralArtigo As prefeitas em perspectiva : representatividade feminina na política paraibana(2016) Rodrigues, Dayanny Deyse LeiteConsolidado o direito institucional do voto feminino a mais de oito décadas, ainda nos deparamos com uma reduzida representatividade das mulheres na política partidária, se comparado ao número de homens presentes no mesmo espaço. Estudos recentes como os de Avelar (2001), Garcia (2005), Rabay e Carvalho (2010), apontam um aumento da participação feminina na política eleitoral, principalmente a partir da década de 1980. Dentre as esferas institucionais da política, a municipal é aquela que apresenta o quantitativo mais elevado da representatividade feminina. Por diversos fatores o poder municipal se mostra mais acessível às mulheres. Dialogando com uma nova perspectiva de História Política, compreende-se que falar sobre as prefeitas, seja em âmbito nacional, regional ou local, se configura como algo desafiador e necessário na conjuntura atual. A Paraíba, estado brasileiro que proporcionalmente elegeu o maior número de mulheres nas eleições municipais de 2012, carrega em sua trajetória política, aspectos singulares. Dessa forma, este estudo tem por objetivo analisar a representação feminina no executivo municipal paraibano, tendo como base as prefeitas eleitas nas eleições de 2008 e 2012 respectivamente, pontuando aspectos que demonstram permanências de práticas e características políticas, assim como novidades portadas por algumas delas. Para a análise, foram utilizados dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral, bem como uma releitura da bibliografia produzida sobre o tema. Para pensar essa representação, buscou-se responder alguns questionamentos, tais como: quem foram as prefeitas da Paraíba eleitas nos dois pleitos estudados? Quais as características socioeconômicas e demográficas dos municípios que as elegeram? Quais os seus partidos? Quais suas relações de parentesco? Qual a faixa etária e grau de escolaridade delas? Quais as experiências anteriores à política? Após as análises, observou-se que o quadro de gestoras é composto majoritariamente por mulheres com faixa etária acima dos 30 anos de idade, não ultrapassando os 60, maioria casada e possuidora de ensino superior completo. Destaca-se também que as mesmas governam, em especial, municípios menos desenvolvidos economicamente, emancipados recentemente, e com uma população inferior a 10.000 habitantes, tendo a maioria sido eleitas por partidos de direita e do centro.