Doutrina
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Periódico Revista eleições e cidadania : v. 8, n. 8 (2024)(2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Recrutamento político para a Câmara dos Deputados : origem profissional policial, militar e religiosa dos deputados federais brasileiros (2010-2022)(2024) Oliveira, Gabriel de Almeida; Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a origem profissional de deputados federais brasileiros eleitos entre 2010 e 2022, com foco nas profissões ligadas a polícia, militares e religião. Tem como objetivo descrever o aumento no número de deputados federais com essas ocupações e entender as novas dinâmicas da representação política no Brasil. A pesquisa analisa, por meio de dados quantitativos, as mudanças ao longo desses anos e considera as profissões declaradas pelos candidatos no registro de suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Como conclusão, verificou-se um aumento significativo do número de deputados com origens militares, policiais e religiosas nas eleições de 2010 a 2022, indicando uma mudança na representação política brasileira.Artigo Protesto político e atividade policial : a perceção dos media(2015) Pais, Lúcia G.; Felgueiras, Sérgio; Rodrigues, André; Santos, João; Varela, Tiago; Tribunal Superior EleitoralOs "media" participam na construção da imagem das instituições na sociedade, importando conhecer melhor os assuntos a que as pessoas são expostas quotidianamente. No caso da polícia, instituição estratégica no sistema social, este tópico é importante. Os conteúdos transmitidos acerca do trabalho policial constituem-se num discurso que vai refletir--se na formação da perceção das pessoas. A construção deste enquadramento sociopolítico, ao longo do tempo, estabelecerá um território discursivo onde se configurarão representações da polícia que podem influenciar o comportamento social. Neste artigo procurou-se caracterizar o discurso dos media portugueses acerca da atividade policial em grandes eventos políticos, durante o ano de 2012.Artigo Entre o altruísmo e o familismo : a agenda parlamentar feminina e as políticas família-trabalho (Brasil, 2003-2013)(2015) Romero, Karolyne; Kerstenetzky, Celia LessaCom base no levantamento da iniciativa legislativa das parlamentares no Brasil entre os anos de 2003 e 2013, este artigo investiga a natureza da agenda política dessas mulheres, buscando observar se e em que medida elas concedem importância às políticas de conciliação entre a vida familiar e o trabalho. O artigo conclui que apesar da prioridade conferida a políticas de bem-estar social, as políticas família-trabalho não se destacam e quando advogadas o são principalmente com argumentos de natureza familista. O território de interseção entre políticas de bem-estar social e de equidade de gênero parece amplamente descolonizado. Especulamos que a ínfima presença de mulheres no Congresso pode ser responsável por esse resultado. Mas não podemos descartar como explicações complementares normas tradicionais de gênero e um desconhecimento do potencial socialmente transformador dessas políticas por partidos de esquerda e movimentos de mulheres no país.Artigo Da polícia à política : explicando o perfil dos candidatos das forças repressivas de Estado à Câmara dos Deputados(2016) Berlatto, Fábia; Codato, Adriano Nervo; Bolognesi, BrunoInvestiga o perfil social e a preferência partidária dos integrantes das Forças Repressivas do Estado que se lançaram na política institucional nas duas últimas décadas no Brasil. Por meio de estatística descritiva, ressaltamos as especificidades de integrantes das Forças Policiais e Militares que se candidataram a deputado federal. Achados desta pesquisa mostraram mudanças bruscas, de uma eleição a outra, entre os tipos de partidos nos quais essas candidaturas mais se concentraram. Se a passagem da polícia à política era feita, nos anos 1990, via grandes partidos de direita, nos anos 2010 ela se dá por meio de pequenos partidos sem identidade ideológica muito clara (partidos fisiológicos). Além do impedimento constitucional de militares filiarem-se a partidos políticos, a ausência de preferência sistemática por um tipo de agremiação partidária pode ser o efeito de um comportamento estratégico, já que obter um lugar na lista desses pequenos partidos não é apenas mais simples, mas há mais abertura a discursos personalistas, tais como os sustentados por esses candidatospoliciais. Esse comportamento também está relacionado à sua visão negativa da política tradicional e dos políticos estabelecidos nos grandes partidos e à crítica a programas com apelos ideológicos muito genéricos. Esses candidatos preferem representar agendas determinadas, como as demandas de suas próprias corporações.Artigo Democracia deliberativa : algumas críticas feministas ao modelo de Habermas(2010) Amaral, Julião GonçalvesApresenta as características básicas da teoria democrática deliberativa. Além disso, também aponta alguns conceitos presentes na teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas e os avanços de sua teoria a partir de uma perspectiva política. Finalmente, discute as limitações práticas e teóricas do modelo apontadas por Nancy Fraser, lris Marion Young e Chantal Mouffe com o intuito de melhorar a democracia.