Doutrina
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Sumário de livro Electoral system incentives for interparty and intraparty politics(Oxford University Press, 2025) Brian, F. Crisp et al.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Money rules : parties, oligarchs and funding regulation in post-Soviet countries(Routledge, Taylor & Francis Group, 2024) Bértoa, Fernando Casal (coord.); Tsutskiridze, Levan (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Canadian parties in transition(University of Toronto Press, 2024) Gagnon, Alain (coord.); Tanguay, Brian (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Parties under pressure : the politics of factions and party adaptation(The University of Chicago Press, 2024) Dilling, Matthias; Tribunal Superior EleitoralArtigo As cotas de gênero na política partidária eleitoral e a evolução da participação de mulheres na política : um estudo comparado das cotas na América Latina(2023) Oliveira, Fernanda Cordeiro de; Tribunal Superior EleitoralA política de cotas de gênero teve início em nível municipal, no Brasil, em 1995. Em 1997, com a Lei n° 9.504/97, essas medidas foram estendidas para todas as eleições proporcionais e estabeleceram a reserva de no mínimo 30% e no máximo 70% de vagas para cada gênero nas listas partidárias. O objetivo geral deste artigo consiste em analisar e verificar se as cotas partidárias de candidaturas para mulheres promovem uma inclusão feminina na política partidária eleitoral, ou seja, se essas ações afirmativas são garantia de que as candidaturas de mulheres se converterão em cargos legislativos efetivamente ocupados. Desta forma, este artigo visa debater as políticas de cotas eleitorais de gênero que foram implementadas no Brasil e na América Latina. Analisar-se-á os efeitos deste mecanismo, bem como a importância da igualdade na participação política entre homens e mulheres, a comparação entre os percentuais dos países onde foram implantadas.Sumário de livro Rethinking parties in democratizing Asia(Routledge, Taylor & Francis Group, 2023) Teehankee, Julio C. (coord.); Echle, Christian (coord.); Tribunal Superior EleitoralFolheto Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : federação partidária(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Tribunal Superior EleitoralA Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta o produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada, com o tópico Federação Partidária. Trata-se da seleção de bibliografia atualizada sobre assunto específico eleitoral e partidário. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje), na Biblioteca Digital do TSE e nas bibliotecas que compõem a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) do Senado Federal, e tem como prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido.Artigo Política partidária e gestão fiscal no Brasil : as ideologias importam?(2022) Bartoluzzio, Alann Inaldo Silva de Sá; Cruz, Cláudia Ferreira da; Macedo, Marcelo Alvaro da Silva; Santos, Odilanei Morais dos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como a representação ideológico-partidária influencia a condição fiscal dos municípios brasileiros. A partir da Teoria dos Ciclos Políticos, avaliou-se como a ação partidária afeta a condução de governos locais e como a estrutura fiscal e orçamentária pode ser gerida nos moldes dos Ciclos Político-Orçamentários. Tendo em vista as particularidades da arena política nacional, uma avaliação da condição fiscal foi desenvolvida durante dois ciclos políticos completos, permitindo observar que os partidos, localizados em diferentes posições ao longo do continuum ideológico, explicam diferentes aspectos da gestão fiscal municipal, sinalizando que categorias da estrutura orçamentária podem ser mobilizadas visando o alcance de retornos favoráveis nas urnas e que os cidadãos retribuem de formas distintas a responsabilidade fiscal em períodos eleitoreiros. Ao trazer a ideologia para o centro da investigação, esta pesquisa permite que a ação partidária seja compreendida em maior nível de detalhe, contribuindo com as avaliações partidárias nos ciclos políticos e com as pesquisas que introduzem elementos ideológicos na análise fiscal.Sumário de livro The Europeanisation of party politics in Malta : values, legitimation, and polarisation(Springer, 2023) Cachia, Jean Claude; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Party politics and the implementation of gender quotas : resisting institutions(Palgrave Macmillan, 2023) Lang, Sabine (coord.); Meier, Petra (coord.); Sauer, Birgit (coord.); Tribunal Superior Eleitoral