Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
123 resultados
Resultados da Pesquisa
Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 5 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo O desequilíbrio dos três poderes e o sistema de freios e contrapesos : uma análise dos modelos presidencialista e parlamentarista(2025) Luquini, Roberto de Almeida; Alves, Giovanna da Silva; Silva, Isabela Luiza da; Gonçalves, Nayara Mares Almeida; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo analisar os sistemas de governo sob a ótica da teoria tripartite e sua crescente desconstrução. Nesse sentido, é fundamental analisar como o sistema de freios e contrapesos, enquanto ideia basilar dos três poderes, tem influenciado na estruturação dos sistemas representativos de governo, presidencialista e parlamentarista, e na concretização do (des)equilíbrio dos três poderes. O estudo conclui pela efetivação de um estado crítico de compreensão e credibilidade da teoria tripartite no país, o que atinge diretamente o sistema de governo adotado, sendo necessárias políticas claras de fortificação da unidade tripartite.Sumário de livro The Routledge handbook of parliamentary administrations(Routledge, Taylor & Francis Group, 2023) Christiansen, Thomas (coord.); Griglio, Elena (coord.); Lupo, Nicola (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Presidentes governantes : numa era de fragmentação e volatilidade políticas(Forense, 2025) Canas, Vitalino; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Beyond presidentialism and parliamentarism : democratic design and the separation of powers(Oxford University Press, 2024) Ganghof, Steffen; Tribunal Superior EleitoralArtigo Parlamentarismo no Brasil : uma alternativa viável ao atual custo da governabilidade democrática?(2024) Pinto, Thainná Amorim; Tribunal Superior EleitoralO conflito entre o Executivo e o Legislativo tem sido, historicamente, um elemento crítico para o exercício da governabilidade no Brasil. Este artigo objetiva analisar o arranjo institucional por trás do sistema presidencialista brasileiro para, então, discutir o problema de se importar instituições, como o sistema parlamentarista, inadequadas à heterogeneidade das bases sociais de sustentação política. De forma sumária esta pesquisa também avalia criticamente os argumentos a favor da instalação do parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. Para tanto, realizou-se uma investigação bibliográfica acerca do tema buscando-se expor, em um primeiro momento, as conotações dirigidas às duas formas de governo para, então, alcançar o ponto nevrálgico que marca os aspectos relacionados à inabilidade do parlamentarismo de conseguir resultados promissores diante das regras eleitorais e partidárias do sistema político brasileiro.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 2 (2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2024) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mecanismos internos do impeachment(Fórum, 2024) Andrada, Bonifácio José Suppes de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas nos países africanos de língua oficial portuguesa : analisando o efeito das eleições sobre a participação eleitoral de 1991 a 2022(2022) Eusébio, Cassiano; Casalecchi, Gabriel Avila; Tribunal Superior EleitoralAnalisa eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Especificamente, analisamos se a realização de eleições separadas ou simultâneas e se os níveis de poderes presidenciais afetam as taxas de participação política nesses países. Para isso, utilizamos os dados do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) e elaboramos uma classificação das eleições e dos poderes presidenciais para todas as eleições nos cinco países do PALOP desde a sua democratização. Constatamos que, nos três PALOP semipresidencialistas (Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe), as eleições legislativas são mais importantes do que as eleições presidenciais, especialmente quando os poderes presidenciais são limitados. Por outro lado, em Angola e Moçambique, não encontramos relação entre a forma de realização das eleições e os poderes do presidente.Sumário de livro Presidential elections in Nigeria's Fourth Republic(Palgrave Macmillan, 2024) Sule, Babayo; Sambo, Usman; Tribunal Superior Eleitoral