Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Sumário de livro O Brasil sob Vargas(Contracorrente, 2025) Loewenstein, Karl; Tribunal Superior EleitoralArtigo The roll call begins : presidential succession and direct voting in 1894(2025) Barbosa, Luciano Senna Peres; Tribunal Superior EleitoralArtigo A moribund president : the election of Rodrigues Alves in 1918(2025) Figueiredo, Vitor Fonseca; Tribunal Superior EleitoralArtigo The war behind the scenes (1906)(2025) Quintão, Leandro do Carmo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A trilha percorrida : lições de vida do meu avô, Nelson Mandela(BestSeller, 2022) Mandela, Ndaba; Tribunal Superior EleitoralDissertação "Impresso e auditável" : doxa e desconfiança no processo eleitoral(2024) Cruz, Yuri Holanda; Lopes, Monalisa Soares; Tribunal Superior EleitoralTem o objetivo de fazer uma análise do discurso de desconfiança no processo eleitoral, irradiado pela presidência da República, entre os anos de 2019 - 2021 e avaliar, manejando algumas teorias da Sociologia e Ciência Política contemporâneas, a disputa simbólica pela conquista da opinião pública, pela regência da doxa, em um embate discursivo com a Justiça Eleitoral. Pretendeu-se analisar como o discurso de suspeição no processo eleitoral, afeta a qualidade de nossa democracia. Propomos uma análise que privilegie a interlocução desse discurso de desconfiança com a Justiça Eleitoral pela sua particularidade frente aos demais órgãos do Poder Judiciário, além de ser instituição cuja área de atuação está atrelada à percepção que o cidadão tem da própria democracia. A opção metodológica pela análise do discurso se deu em razão da necessidade de entender como as palavras (e sua eficácia simbólica) sobre a desconfiança no processo eleitoral são matéria de construção da realidade social. Em outros termos: como a doxa, discurso estruturado e estruturante, difundido, reconhecido, autorizado e desapercebido, ajuda a formatar a percepção sobre a integridade eleitoral. Organizamos as análises em quatro eixos: (i) como se deu a relação entre o candidato e o discurso de suspeição; (ii) quais foram as estratégias de contenção e mascaramento deste discurso durante a ascensão aos espaços de consagração política; (iii) como, a partir da presidência da República, o que era desconfiança ganhou gravidade ainda maior e transformou-se em afirmações de certeza sobre fraude eleitoral, atingindo a percepção sobre a imagem da Justiça Eleitoral e, (iv) analisamos em microscópio aquela que ficou conhecida como live "bomba", por se tratar de transmissão em que se criou uma expectativa de revelação, na encenação do drama político, além de se tratar de evento que sintetiza bem todo o discurso de desconfiança que analisamos durante a confecção desta pesquisa. Concluímos, assim, que promover a dúvida quanto à lisura das eleições e de suas instituições gestoras pode ser algo muito diferente da busca por aperfeiçoamento técnico dos processos eleitorais. Quando lideranças políticas, sem estratégias de contenção por parte de seus partidos e outras instituições, reiteradamente promovem desconfiança no processo, atingem a percepção pública sobre a integridade eleitoral, repercutindo na qualidade da democracia experimentada.Artigo Decisões eleitorais e a aceitação da diversidade sexual e de gênero na família : conflitos e conciliações entre pessoas trans e seus familiares nas eleições de 2018 para a presidência do Brasil(2025) Novo, Arthur Leonardo Costa; Tribunal Superior EleitoralDiscute os dilemas, tensionamentos e embates vividos por "pessoas trans", travestis e transexuais, e suas famílias de origem durante a campanha eleitoral de 2018 para a Presidência da República. O objetivo é compreender como as disputas na arena política envolvendo moralidades sexuais, concepções de gênero e sexualidade e valores familiares foram experienciadas no cotidiano dos sujeitos com suas famílias. A problemática é relevante porque evidencia a permeabilidade da política à vida íntima, contribuindo para entender em que medida relações com familiares trans ou homossexuais têm ou não reflexo nas preferências de eleitores por candidatos considerados progressistas ou conservadores nas pautas relacionadas à diversidade sexual e de gênero. Os dados resultam de pesquisa de campo etnográfica realizada ao longo de 14 meses, entre 2018 e 2019, em João Pessoa (PB), em um ambulatório do "Processo Transexualizador" do Sistema Único de Saúde (SUS), em centros de políticas públicas para homossexuais, travestis e transexuais e em atividades de ativismo de uma organização de famílias de "filhos LGBT+". Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas, em profundidade, com 21 homens trans, mulheres trans e travestis e com 14 familiares de sujeitos transexuais. A pesquisa evidenciou como conflitos no campo da diversidade sexual e de gênero que ganharam relevo no debate público durante as eleições produziram efeitos variados nos arranjos de "aceitação" que preservavam as relações familiares, mobilizando decisões de voto e adesão às candidaturas identificadas como contrárias ou favoráveis aos direitos de minorias sexuais e de gênero.Artigo A ascensão do Partido dos Trabalhadores à presidência do Brasil : uma análise do antagonismo no discurso político(2023) Castro, Anna Júlia Farias de; Tribunal Superior EleitoralProcura entender a ascensão do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República do Brasil. Realiza-se uma análise dos discursos programáticos das candidaturas de Lula entre 1989 e 2006. Nesse sentido, engloba o período de ascensão do PT e de Lula à presidência e sua reeleição. O foco da pesquisa encontra-se na construção discursiva de antagonismos sociais, econômicos e políticos nos Programas de Governo destas eleições. Foi utilizada a análise de discurso e de conteúdo, procurando encontrar as construções de antagonismos entre "nós" e "eles" e como estes antagonismos inserem-se nos discursos de Programa de Governo. Embora a literatura aponte para uma moderação ideológica do PT, entre 1989 e 2002, esta pesquisa revela que o partido manteve o uso do antagonismo político em seu discurso. Apenas o antagonismo com base em diferenciação econômica foi reduzido no período. A lógica antagônica do discurso deixou de ser empregada apenas em 2006, na candidatura de reeleição.Artigo A forma de conquistar mentes e corações através da música : os jingles dos presidenciáveis eleitos após a constituição de 1988(2023) Ribeiro, Gabriel de Freitas; Tribunal Superior EleitoralTem como finalidade abordar alguns pontos relevantes relacionados aos jingles usados nas campanhas eleitorais, fazendo uma análise de seu conteúdo, tanto das letras, a mensagem propriamente dita, que também é conhecida como discurso eleitoral, como também da música com seus elementos composto de melodia, harmonia e ritmo e o arranjo musical com seus gêneros, estilos, instrumentos musicais e vozes neles inseridos. Buscou-se em primeiro plano a definição do discurso eleitoral. Em segundo momento, a definição, os objetivos e a função sinestésica dos jingles e por fim, coube aqui fazer a análise propriamente dita dos jingles dos presidenciáveis eleitos após a Constituição de 1988. O trabalho visa promover algumas reflexões a respeito da importância dos jingles e a influência que os mesmos exercem sobre os eleitores durante período da campanha eleitoral, a ponto de impactar nos resultados das urnas.Sumário de livro Os presidentes : a história dos que mandaram e desmandaram no Brasil, de Deodoro a Bolsonaro(Harper Collins, 2023) Vizeu, Rodrigo; Tribunal Superior Eleitoral