Doutrina
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Artigo Electoral dividends from programmatic policies : a theoretical proposal based on the Brazilian case(2022) Simoni Jr., Sérgio; Tribunal Superior EleitoralRecent controversies in the literature on the electoral effects of cash transfer programs reveal the limitations of traditional models associating public policies to voting. Why would beneficiaries reward parties for programmatic policies when the government has no control over the distribution of the benefits? Are they guided by short-term retrospective voting in favor of the incumbent without forming durable links? By studying the Brazilian case, based on the Bolsa Escola-Program, formulated by the PSDB, and the Bolsa-Família Program, formulated by the PT, I test different theories and propose an alternative approach. My thesis is that the long-term electoral effect of programmatic policies is a consequence of credit-claiming efforts made by the competing parties, resulting in reciprocity from voters. My argument is built on the examination of parliamentary deliberations throughout the formulation of these programs and on the analysis of public opinion surveys conducted in 2005, a transitional moment when there were beneficiaries of both programs, and in 2018, the year of the first presidential election with the Bolsa-Família Program being implemented with the PT as an opposition party. The data show that party leaders came to the defense of these social programs to varying degrees and in different moments of their terms in office and that these different mobilization strategies reflected on voting behavior.Outro Uma disputa em três tempos : uma análise das bases municipais das eleições presidenciais de 2006(2007) Nicolau, Jairo; Peixoto, Vitor; Tribunal Superior EleitoralOutro Teoria da escolha racional e comportamento eleitoral dos beneficiários do Programa Bolsa Família : eleições presidenciais no município de Vila Velha - ES (2006-2010)(2016) Oliveira, Eliana Rangel de; Tribunal Superior EleitoralAborda a interface entre as políticas públicas sociais e o comportamento eleitoral tendo como objeto de estudo o eleitor beneficiário do Programa Bolsa Família (PBF) sob a ótica da teoria de Anthony Downs. O principal objetivo do estudo consistiu em analisar o comportamento eleitoral dos beneficiários do PBF em Vila Velha - ES, tendo como premissa o seu comportamento racional em política. Questões surgem diante desse cenário: O que é relevante para o eleitorado brasileiro? Seu comportamento eleitoral teria relação com o PBF? A decisão individual de abster-se ou participar como eleitor tem fundamento racional? Será que as suas escolhas são racionais, de acordo com a teoria de Anthony Downs? Para dirimi-las aplicou-se a metodologia qualitativa com amostra sistemática de beneficiários eleitores incluindo pesquisa de campo com entrevistas semiestruturadas. Os resultados obtidos sugerem que houve racionalidade no comportamento eleitoral dos beneficiários do PBF conforme se verificou, tanto na pesquisa sobre os dados da eleição presidencial brasileira do ano de 2006 quanto na de 2010, para a amostra estudada.Outro Dividendos eleitorais de políticas programáticas : o caso do Bolsa-Escola e do Bolsa-Família(2019) Simoni Junior, Sergio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Efeitos diretos e indiretos do Programa Bolsa Família nas eleições presidenciais brasileiras(2021) Simoni Junior, Sergio; Tribunal Superior EleitoralQuais são os mecanismos que conectam políticas de transferência de renda e voto para presidente? As explicações usuais focam, de modo geral, o "efeito direto", ou seja, o seu impacto apenas nos beneficiários do programa social. A partir da análise do Programa Bolsa Família, argumenta que o "efeito indireto" na decisão de voto dos eleitores não beneficiários que conhecem beneficiários pode ser tão ou mais importante que o efeito direto para o resultado eleitoral. Apresenta mecanismos plausíveis para essa hipótese e propõe um modelo empírico a partir de surveys de 2006 e 2010. Contrariando visões correntes sobre o impacto regional da política social, os resultados mostram a importância do efeito indireto positivo especialmente para o voto no PT na região Sudeste. Assim, chama atenção para o fato de que contatos sociais são mecanismos importantes para conformar o efeito eleitoral de políticas públicas.Artigo Bolsa Família ou desempenho da economia? Determinantes da reeleição de Lula em 2006(2015) Canêdo-Pinheiro, Mauricio; Tribunal Superior EleitoralInvestiga os determinantes dos resultados das eleições presidenciais brasileiras de 2006, em particular o papel do programa Bolsa Família e do desempenho econômico na migração da base eleitoral de Lula para regiões menos desenvolvidas. Os resultados indicam que, entre eleitores habituais de Lula, a participação no programa não aumenta a probabilidade de voto nesse candidato em 2006. Entre eleitores habituais de outros candidatos, esse efeito é positivo. Além disso, um maior crescimento econômico somente significou votos adicionais para Lula entre os eleitores mais ricos. Por fim, o impacto do programa Bolsa Família se mostrou bastante superior ao do desempenho econômico. No entanto, nenhum dos dois fatores foi capaz de explicar satisfatoriamente toda a extensão da mudança observada em 2006.Outro How social policy undercuts the appeal of clientelism : Bolsa Família, policy feedback and collective confidence(2018) Phillips, Jonathan; Tribunal Superior EleitoralIt provides some of the first evidence of the strength and contingency of policy feedback effects in developing democracies. In contexts where clientelist practices are common, convincing vulnerable voters to reject clientelist candidates depends on creating 'collective confidence' that enough other voters will also reject those candidates. A targeted household survey in Northeast Brazil provide evidence that programmatic social policy can help coordinate voting behaviour expectations among voters, reducing collective vulnerability and suppressing the demand for clientelism. Leveraging plausibly exogenous variation between Bolsa Família recipients and those who have been approved for the same benefits but remain on the waiting list, the evidence suggests recipients are markedly more likely to reject hypothetical vote-buying offers. To confirm the mechanism, a novel application of a conjoint survey experiment suggests that social policy receipt raises confidence in other recipients' willingness to reject clientelism, helping resolve an important collective action problem. Consistent with the theory, these effects and mechanisms are strongest in states where clientelism is most widespread, and absent in states where local programmatic reform has been deepest.Tese Política distributiva e competição presidencial no Brasil : Programa Bolsa-Família e a tese do realinhamento eleitoral(2017) Simoni Junior, Sergio; Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralMostra algumas inconsistências e deficiências teóricas, metodológicas e empíricas nas análises correntes sobre o efeito eleitoral do Programa Bolsa Família (PBF) e o realinhamento nas eleições presidenciais brasileiras, buscando elaborar diagnósticos alternativos. O foco da tese recai sobre o pleito de 2006 em razão de seu caráter paradigmático, por ser considerada a eleição em que teria se verificado o realinhamento eleitoral. Sendo a primeira competição presidencial a ter lugar depois da implementação do PBF, a associação é direta e imediata: o PBF estaria na raiz da mudança do apoio social ao PT, de acordo com as interpretações correntes.Outro Competição eleitoral e política distributiva no Brasil : (re)avaliando o efeito dos programas de transferência de renda(2016) Simoni Junior, Sergio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Pobreza : um conceito a ser disputado em 2014?(2013) Claret, Antônio; Tribunal Superior Eleitoral