Doutrina
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Sumário de livro Propaganda in the digital age : global conflicts, media, politics, and fake news(Bloomsbury Academic, 2026) Kamalipour, Yahya R (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A delicada (ou não) arte da desconstrução política : a legitimidade e importância da desconstrução na comunicação política e eleitoral(Viseu, 2025) Senise, Marcelo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro @vote : descubra como os políticos utilizam as redes sociais digitais(Dialética, 2025) Drumond, Izabela; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 2 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Liberdade de expressão, princípio da igualdade e pré-campanha eleitoral(2025) Aurichio Junior, Roberto; Stein, Viviane; Tribunal Superior EleitoralTrata de uma crítica ao sistema legislativo e jurisprudencial brasileiro atual em relação à propaganda política no período de pré-campanha eleitoral, frente à garantia constitucional fundamental da liberdade de expressão. A sociedade moderna mostra-se plural e diversificada e dessa forma ao Estado proporcionar meios para que todos os grupos possam participar efetivamente dele e se sintam pertencentes a ele. A Constituição Federal de 1988 traz, em seu bojo, meios e formas de abarcar essas diferenças, e um deles poderia ocorrer por meio da liberdade de expressão, com a possibilidade de manifestação da intenção de candidatar-se a qualquer tempo. A participação e a integração de todos os grupos que formam a sociedade brasileira plural tendem a possibilitar a diminuição da desigualdade na medida em que os próprios excluídos passam a ter a possibilidade de pensar e influenciar no destino do Estado.Sumário de livro Making the world safe for dictatorship(Oxford University Press, 2024) Dukalskis, Alexander; Tribunal Superior EleitoralOutro Legislação eleitoral : a responsabilidade das emissoras de televisão e o avanço tecnológico das plataformas(2023) Leal, Luziane De Figueiredo Simão; Pazos, Loren Gisele de Lima Nicácio; Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a problemática advinda do avanço tecnológico e o impacto disso nas propagandas políticas, sejam elas eleitorais ou partidárias, junto às emissoras de radiodifusão. O cerne da discussão refere-se à obrigatoriedade das empresas de comunicação de investir em digitalização dos serviços, em busca de melhores conteúdos audiovisuais, em confronto com a atualização da legislação eleitoral, com vistas a assegurar o direito de antena, ou seja, o direito de acesso ao rádio e à televisão, apenas no que concerne à forma de armazenamento e envio das mídias para as campanhas eleitorais. O processo de digitalização das empresas de radiodifusão requer dos concessionários e da União investimento expressivo. Ao passo em que a legislação eleitoral ainda não foi atualizada quanto à compatibilização desse avanço tecnológico no que tange à forma de envio das mídias de propaganda política, deixando para os Tribunais Eleitorais o julgamento das ações. A metodologia utilizada foi a dedutiva, a partir das legislações constitucionais e infraconstitucionais do Brasil, bem como, decisões judiciais dos tribunais eleitorais em primeiro e segundo graus de jurisdição.Sumário de livro How and why to regulate false political advertising in Australia(Palgrave MacMillan, 2022) Hill, Lisa; Douglass, Max; Baltutis, Ravi; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Discurso de ódio no direito eleitoral : conceito jurídico e hermenêutica(Lumen Juris, 2023) Guaraty, Kaleo Dornaika; Tribunal Superior EleitoralArtigo Fake news, desordem informacional e seus conflitos(2018) Barbosa, Cláudio Roberto; Tribunal Superior Eleitoral