Doutrina
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Sumário de livro Democracia ameaçada : a liberdade de expressão em risco e por que precisamos agir, agora(Faro Editorial, 2020) Wong, Joshua; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O girassol que nos tinge : uma história das Diretas Já, o maior movimento popular do Brasil(Fósforo, 2023) Pilagallo, Oscar; Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições 2014 : a quarta agenda da democracia brasileira (ou: o que 2013 trouxe)(2014) Ribeiro, Renato Janine; Tribunal Superior EleitoralOutro Polarização e protesto político no Brasil(2017) Borba, Julian; Ribeiro, Ednaldo; Ayres, Carla; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os movimentos de protesto pró e contra o governo que ocorreram no ano de 2015 no Brasil, no que tange a sua relação com o processo de polarização política. Os dados são oriundos de surveys realizados com manifestantes, além de outras pesquisas realizadas com amostras do conjunto do eleitorado do país. Os resultados indicam que os manifestantes pró e contra governo possuem perfis sócio-demográficos, atitudinais e comportamentais bastante divergentes, indicando aí a existência de polarização política; porém tais divergências não ficam evidenciadas quando se analisa o conjunto do eleitorado.Sumário de livro Amanhã vai ser maior :o que aconteceu com o Brasil e possíveis rotas de fuga para a crise atual(Planeta, 2020) Machado, Rosana Pinheiro; Tribunal Superior EleitoralArtigo Os protestos de 2013 e 2015 e o impacto na eleição de 2018(2019) Moraes, Thiago Perez Bernardes de; Santos, Romer Mottinha; Tribunal Superior EleitoralBusca aferir se em alguma proporção os protestos de 2013 e 2015 reverberaram nas urnas no pleito de 2018. Para tanto se parametrizou um quase experimento natural utilizando-se dados do Google Trends sobre a distribuição de interesse em protestos (como recorte temporal considerou-se o período de 2013 e 2015) e também dada sobre a distribuição de votos válidos em 2018. Os resultados mostram que em ambos os turnos a votação de Fernando Haddad foi atingida de forma negativa pelo efeito protestos, o que por outro lado fez que uma parcela consistente de votos migrasse preferencialmente para os candidatos Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin e Marina Silva (apesar do baixo desempenho eleitoral de Alckmin e Marina).Artigo 1984, 1992 e 2013 : sobre ciclos de protestos e democracia no Brasil(2014) Tatagiba, Luciana; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o ciclo de protestos contra o aumento da tarifa do transporte público em 2013 a partir da comparação com dois outros ciclos de protestos de nossa história recente: a: Diretas Já. em 1984. e o Fora Collor. em 1992. O objetivo é explorar a forma que a moblhzaçao assumiu. o seu como. a partir de três eixos de comparação: a construção simbólica dos protestos. a infraestrutura de mobilização e as performances confrontacionais. A análise busca responder a duas questões centrais: quais as inovações e continuidades dos protestos de 2013. em relação às campanhas de 1992 e 1984? E o que essas diferenças nos revelam sobre os avanços e os desafios da democracia brasileira hoje?Artigo Protesto político na América Latina : tendências recentes e determinantes individuais(2015) Ribeiro, Ednaldo Aparecido; Borba, Julian; Tribunal Superior EleitoralEstudos recentes têm identificado redução do envolvimento dos cidadãos em formas tradicionais de participação, predominantemente relacionadas aos processos eleitorais e às instituições formais de representação, e ampliação do engajamento em modalidades de ação relacionadas ao protesto político. Diferentes fatores têm sido apontados como impulsionadores dessa contestação, alguns de ordem individual ou microssocial, como sentimentos, atitudes e valores. Focalizando o caso latino-americano, apresentamos neste artigo uma análise sobre a evolução de alguns indicadores de envolvimento nessas formas de ação ao longo de uma década. Adicionalmente, buscamos verificar quais atributos individuais atuam como determinantes desses comportamentos. Para tanto utilizamos a série histórica de dados produzida pela organização Latinobarómetro (1995-2007). Os resultados indicam que, apesar da relevância do descontentamento e do contexto de instabilidade política e econômica da região, as variáveis explicativas fundamentais do ativismo de protesto são aquelas ligadas aos recursos individuais políticos e cognitivos.Artigo Protesto político e atividade policial : a perceção dos media(2015) Pais, Lúcia G.; Felgueiras, Sérgio; Rodrigues, André; Santos, João; Varela, Tiago; Tribunal Superior EleitoralOs "media" participam na construção da imagem das instituições na sociedade, importando conhecer melhor os assuntos a que as pessoas são expostas quotidianamente. No caso da polícia, instituição estratégica no sistema social, este tópico é importante. Os conteúdos transmitidos acerca do trabalho policial constituem-se num discurso que vai refletir--se na formação da perceção das pessoas. A construção deste enquadramento sociopolítico, ao longo do tempo, estabelecerá um território discursivo onde se configurarão representações da polícia que podem influenciar o comportamento social. Neste artigo procurou-se caracterizar o discurso dos media portugueses acerca da atividade policial em grandes eventos políticos, durante o ano de 2012.Artigo A mobilização estudantil no processo de radicalização política durante o Marcelismo(2013) Accornero, Guya; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o papel do movimento estudantil no processo de mobilização social e radicalização política que caracterizou os últimos anos do Estado Novo e que antecipou a queda do regime e o processo revolucionário. Durante muito tempo, os estudos sobre o movimento estudantil consideraram a crise de 1969 como o episódio mais saliente nos últimos anos do regime. Entretanto, análises mais recentes têm chamado a atenção para o fenómeno de intensa mobilização e radicalização política que caracterizou o meio universitário, sobretudo a partir do início do anos 70, sob a influência das novas organizações de extrema esquerda, e que antecipou muitas das reivindicações e do próprio repertório de contestação na base do processo revolucionário que se seguiu.