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Dissertação Do palácio até a cabana : reformas eleitorais no Segundo Reinado (1846-1856)(2018) Izau, Caio; Ostrensky, Eunice; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os discursos referentes à aprovação da Lei dos Círculos, registrados nos Anais do Senado entre 1846 e 1856. Tal legislação distritalizou o sufrágio, em substituição ao voto provincial, e impediu que ocupantes de certos cargos ou funções, principalmente magistrados, se candidatassem a deputado ou senador nos distritos em que exercessem autoridade. A norma teria criado, como consequência, uma mudança no perfil dos representantes, tornando-os mais independentes dos partidos e da patronagem governamental e inaugurando, assim, um novo momento político no Segundo Reinado. Tomando como base a hipótese de que os atores se preocuparam em institucionalizar os conflitos intraelites, por meio da inclusão das minorias dissidentes no aparatado Legislativo do Estado, procurou-se explorar como, durante as décadas de 1840 e 1850, o Poder Moderador buscou promover uma agenda política moderada, ante a radicalidade advinda daqueles que haviam sidos postos em ostracismo em 1842 e 1848. Considerou-se que a política é também uma prática performática, cujo motor é a linguagem e o discurso. Nesse sentido, percebeu-se que o gabinete de 1853 soube conciliar a agenda áulica com uma retórica menos extremada e, por isso, foi capaz, de se fazer aprovar rapidamente um projeto de lei que fora iniciado quase uma década antes e que contribuiria para a construção da narrativa através da qual a década de 1850 teria sido a era de ouro do período imperial.Outro A criação de uma minoria : a lei dos círculos. Representação política e reforma eleitoral no Brasil oitocentista(2017) Izau, Caio; Tribunal Superior EleitoralRevisita as reformas eleitorais do Segundo Reinado, em especial a Lei dos Círculos de 1855, inserida no contexto de consolidação do poder imperial e do Gabinete da Conciliação (1853-1856), presidido por Honório Hermeto Carneiro Leão. Ao ser aprovada, a reforma eleitoral representou, ainda que temporariamente, uma ruptura com a lógica da representação política dos partidos e dos votantes-eleitores. Desta maneira, pretende-se entender que significado a reforma assume para os diversos atores político, assim como quais ideias foram mobilizadas para tanto.Artigo Administração de diretórios partidários e ação política de elites provinciais no Brasil do Segundo Reinado : a implantação do centro liberal e suas implicações no funcionamento do Partido Liberal na província do Paraná (1868-1889)(2019) Gomes, Sandro Aramis Richter; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os impactos da reorganização do diretório nacional do Partido Liberal na gestão do Partido Liberal na Província do Paraná no decorrer dos decênios de 1870 e 1880. O argumento fundamental deste estudo afirma que a mencionada reorganização não provocou o aumento do controle do diretório nacional sobre as demais instâncias administrativas da agremiação. A elite política ligada ao Partido Liberal no Paraná conservou a sua autonomia para definir o modelo de gestão e os modos de funcionamento das unidades locais da grei. Por conseguinte, é evidenciado que no fim dos anos 1870 tal autonomia originou um modelo de gestão marcado pela existência de um chefe supremo. Portanto, cabe demonstrar que, por um lado, a reorganização administrativa do Partido Liberal não reduziu as prerrogativas das elites regionais de elaborarem critérios próprios para o governo local de diretórios. Por outro lado, essa reorganização não promoveu, no contexto do Paraná, uma renovação do quadro de dirigentes da agremiação.Livro Os programas dos partidos e o 2º imperio : primeira parte : exposição de principios(Typographia de Jorge Seckler, 1878) Melo, Américo Brasiliense de Almeida e; Tribunal Superior EleitoralArtigo Imprensa política e apoio popular às vésperas da Praiera : Lopes Gama e os embates jornalísticos entre 1845 e 1846(2015) Feldman, Ariel; Tribunal Superior EleitoralElucida formas pelas quais se arregimentava apoio popular às vésperas da Insurreição Praieira, atentando para atuação jornalística de Miguel do Sacramento Lopes Gama (1792-1852). É empreendida, primeiramente, uma reflexão historiográfica acerca das intrínsecas relações entre processo eleitoral, o grau de mobilização das campanhas, o crescimento urbano do Recife e a consolidação partidária durante a década de 1840. Depois, é analisada a brusca mudança no posicionamento jornalístico de Lopes Gama, após este aderir ao Partido Praieiro. Por fim, serão feitas reflexões em torno de duas práticas que a imprensa empregou para atingir amplos setores sociais, sobretudo a população não letrada da capital, mas também o mundo letrado: a utilização de versos e a veiculação de historietas popularesArtigo A Lei Saraiva e o novo perfil do eleitorado no Império(2011) Souza, Felipe Azevedo e; Tribunal Superior EleitoralA reforma eleitoral de 1881, nominada Lei Saraiva, ficou conhecida por cortar drasticamente os direitos políticos no Brasil, principalmente ao afastar das urnas a população analfabeta. Este descompasso no trajeto da construção da cidadania, no entanto, foi ainda pouco estudado e algumas de suas diretrizes ainda permanecem sem explicação. O presente artigo se propõe a contribuir com as discussões sobre o sistema eleitoral Imperial, esclarecendo as bases da Lei Saraiva e seus impactos na formulação de um novo perfil do eleitorado brasileiro.Artigo Eleições, cidadania e cultura política no Segundo Reinado(2002) Rosas, Suzana Cavani; Tribunal Superior EleitoralAs eleições no Império representavam um acontecimento dos mais importantes e rotineiros da vida política brasileira, embora ainda sejam relativamente escassas as pesquisas direcionadas para esse tema. Este texto analisa as práticas políticas próprias do período eleitoral, enfatizando, particularmente, o esforço do governo e das elites para impor sua vontade política à população com direito a voto, bem como para garantir a ordem social no curso das eleições na província de Pernambuco na segunda metade do século XIX.Artigo O segundo reinado : a construção da ordem política(2013-02) Rinaldi, Augusto Leal; Tribunal Superior EleitoralO processo de construção da ordem política no Brasil, desde pelo menos meados do século XIX, aglutinou, ao longo do tempo, elementos distintos, porém essenciais, de centralização de poder. O Brasil Império observou a atuação constante e persistente de grupos políticos específicos que foram os responsáveis pela vitória de um projeto político conservador, enraizado na centralização do poder monárquico e que apostava na derrota de premissas com ênfases mais liberais. Dessa maneira, este artigo tem como finalidade apresentar os principais embates políticos que foram travados nesse período que configuraram e possibilitaram a emergência de um quadro político nacional particular no Brasil. Retornando ao período imperial e apresentando as principais análises feitas no que se refere ao processo político da época, com atenção especial ao período entre 1840-1860, o artigo identifica os elementos definidores desse processo que resultou na centralização do poder nas mãos de políticos conservadores.Outro A primeira lei dos círculos : debates parlamentares e experiência eleitoral no Brasil do segundo reinado(2015) Ferraz, Paula Ribeiro; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a Primeira Lei dos Círculos (1855), aprovada no parlamento na época do Gabinete da Conciliação (1853-1857). Os objetivos são: fazer uma breve avaliação da legislação eleitoral no período anterior a aprovação desta lei; compreender o alcance das mudanças pretendidas com nova legislação; identificar os principais debates produzidos no Legislativo e na grande imprensa diária da Corte, buscando mapear as identidades políticas neste contexto; e verificar os resultados da primeira e única eleição realizada segundo esta lei. Assim, o trabalho se insere nos debates historiográficos acerca da monarquia constitucional implantada no Brasil e do processo de construção do Estado Imperial.Artigo A tônica de exclusão da reforma eleitoral de 1881(2011) Souza, Felipe Azevedo e; Tribunal Superior Eleitoral