Doutrina
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Artigo Razão pública rawlsiana e exercício do voto : uma análise crítica introdutória(2024) Santos, Valmir Nascimento Milomem; Tribunal Superior EleitoralOferece uma análise crítica introdutória da concepção de razão pública proposta por John Rawls e suas implicações para o exercício do voto em sociedades democráticas. A razão pública, conforme elaborada por Rawls, é o tipo de raciocínio que os cidadãos devem empregar ao discutir e decidir sobre questões políticas fundamentais, como direitos constitucionais e princípios de justiça, em contextos marcados pelo pluralismo de doutrinas religiosas, filosóficas e morais. Tal concepção enfrenta críticas de ser antidemocrática, excludente e desconectada da realidade política.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Candidatura política eleitoral sub judice e utilização de recursos públicos para campanha : uma análise sob a perspectiva da inelegibilidade(2022) Barbosa, Marta Costa; Tribunal Superior EleitoralAborda a questão da compatibilização entre o direito ao sufrágio passivo, de um lado, e a preservação do erário, de outro, na hipótese de candidatura eleitoral que se encontra sub judice em razão de impugnação à elegibilidade do candidato. Tem como objetivo discorrer acerca da permissão legal, contida no art. 16-A da Lei nº 9.504/1997 (com redação conferida pela Lei nº 12.034/2009), para a realização de atos de campanha por parte de candidatos cujos pedidos de registro de candidatura ainda se encontram pendentes de julgamento definitivo, bem como sobre a necessária utilização de recursos financeiros para a consecução de tais atos.Sumário de livro O voto dos excluídos : análise da incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na constituição de 1988 e sua compatibilidade com o estado de direito democrático(Dialética, 2023) Barbosa Neto, Isaltino; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Women voters in Indian elections : changing trends and emerging patterns(Routledge, Taylor & Francis Group, 2022) Kumar, Sanjay (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Women's suffrage in word, image, music, stage and screen : the making of a movement(Routledge, Taylor & Francis Group, 2023) Wiley, Christopher (coord.); Rose, Lucy Ella (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Black suffrage : Lincoln's last goal(University of Virginia Press, 2022) Escott, Paul D.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The woman suffrage movement in the United States(Routledge, Taylor & Francis Group, 2022) Johnson, Joan Marie; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Public faces, secret lives : a queer history of the women's suffrage movement(New York University Press, 2022) Rouse, Wendy L.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Voting and political representation in America : issues and trends : volume II : M-Z(ABC-CLIO, 2020) Jones, Mark P. (coord.); Tribunal Superior Eleitoral